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    "data": "2026-10-23",
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    "conteudo": "OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO COMPLEXO \nDO SALGUEIRO SEGUEM A TODO VAPOR\nSÃO GONÇALO TERÁ FIM DE SEMANA COM \nTEATRO, HUMOR, FEIRA CULTURAL E SAMBA\nSÃO GONÇALO GARANTE AULAS \nGRATUITAS DE FUTEVÔLEI NO PARQUE RJ \nNOSSO SONHO\nC\nerca de 30 idosos participaram, nesta \nmanhã de quarta-feira (21), de uma \natividade em alusão ao Dia Nacional e \nInternacional da Pessoa Idosa, celebrado no \ndia 1° de outubro. A ação foi promovida pela \nFundação Municipal de Assistência à Saúde \ndos Servidores de São Gonçalo (Funasg), em \nsua sede, com foco nos integrantes do Grupo \nde Atenção à Pessoa Idosa (Gapi).\nCom reuniões mensais, além de um coral e \nda promoção de atividades físicas, o GAPI \nrealiza encontros com foco na autonomia \ne no fortalecimento da interação social e \ndo aspecto emocional dos participantes \nformados por servidores aposentados do \nmunicípio.\nNo encontro especial desta manhã, os \nmembros do GAPI aprenderam sobre \nprimeiros socorros, como técnicas de \ndesengasgo, manobras e outras orientações \npara que os participantes possam auxiliar \nsituações de acidentes domésticos \n(incluindo queimaduras), além de telefones \nimportantes como 192 do Samu e 193 do \nCorpo de Bombeiros. A capacitação foi \ndesenvolvida por participantes da Liga de \nEnfermagem de Urgência e Emergência, \nformada por alunos da Universidade Estácio. \nMembros da Secretaria Municipal de Saúde \ntambém estavam presentes informando \nsobre programas para a saúde do idoso na \ncidade e com vacinação contra a gripe.\nPara participar do GAPI, os servidores ativos \ne inativos do município devem ir até a sede \nda Funasg e buscar pela assistente social \nCássia Regina Souza ou pela enfermeira \nRenata Borges, que coordenam o grupo, e \nse inscrever. A sede da Funasg fica na Rua \nAluísio Neiva, 808, no Centro.\nDIÁRIO OFICIAL\nPODER EXECUTIVO (D.O.E) | ANO VII\t23 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO N°1.795\nÚLTIMAS NOTÍCIAS:\nFUNASG PROMOVE ATIVIDADE ESPECIAL EM ALUSÃO AO \nDIA NACIONAL E INTERNACIONAL DA PESSOA IDOSA\n\nDIÁRIO OFICIAL\nPODER EXECUTIVO (D.O.E) | ANO VII\t23 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO N°1.795\nSECRETARIAS\nPREFEITO\nCAPITÃO NELSON RUAS\nVICE-PREFEITO\nJOÃO VENTURA\nGABINETE DO PREFEITO \nANDRÉ LUIZ ALMEIDA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA\nMAGNO JOSE DA SILVA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\nFELIPPE MATTOS MONTEIRO\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E \nSUPRIMENTOS\nANTÔNIO CARLOS DE SANT’ANNA JÚNIOR\nSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\nALEXANDRE COUTINHO DE SÁ\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO\nEDSON LEAL\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO\nROBERTA FERNANDES DE OLIVEIRA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO \nECONÔMICO\nEVANILDO BARRETO\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO \nURBANO\nECIDEMAR BARBOZA BOTELHO JÚNIOR\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\nMAURICIO NASCIMENTO DE ALMEIDA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER\nDIEGO ANDRADE BUSQUET\nSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA\nRODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E \nPROJETOS ESPECIAIS\nRAFAELA DE SANTANA RIBEIRO\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO\nLUCILENE PEREIRA DOS SANTOS\nSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO\nSERGIO DE OLIVEIRA GEVU\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES \nMUNICIPAIS DE SÃO GONÇALO\nMARCELLE CIPRIANI ALMEIDA\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E \nTRANSPORTES\nFABIO RICARDO FONTES LEMOS\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA\nMÁRCIO RIBEIRO\nSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE\nÁLCOOL E DROGAS\nCLAUDINEI SIQUEIRA\nPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO\nJANUZA BRANDÃO ASSAD SANTOS\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\nGABRIEL SAMPAIO DE MELO\nSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA\nJULIA SOBREIRA\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n1 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \nATOS DO PREFEITO \nDECRETO Nº 502\/2026 \nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O \nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO , no uso de suas \natribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1594 de 01 de \ndezembro de 2025 - Lei Orçamentária para 2026, com a Lei Federal \nnº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. \nCONSIDERANDO o solicitado e justificado no processo SEI Nº \n25.01233\/2026-6, OFÍCIO-SEI Nº 107\/FMS\/PRES\/ORÇ\/2026, \nDECRETA: \nArt. 1º Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na \nforma do Anexo, do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ \n2.000.000,00 (Dois milhões de reais). \nArt. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam \nalterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano \nPlurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 003 de 09 de \njaneiro de 2026 e Lei nº 1595 de 01 de dezembro de 2025. \nArt. 3º Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação \nparcial de dotações orçamentárias. \nArt. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, \nrevogando as disposições em contrário. \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nNELSON RUAS DOS SANTOS \nPrefeito \nANEXO DECRETO Nº 502\/2026 \nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2026 \nÓrgão: Fundo Municipal de Saúde. \nPROGRAMA  \nDE \nTRABALHO \nNATUREZA  \nDA \nDESPESA \nDESPESA FONTE \nVALOR (R$ 1) \nACRÉSCIMO CANCELAMENTO \n23.51.10.302.2042.2.100 3.1.90.11.00 CRIAR 1.500.1002.0000 2.000.000,00 0,00 \n23.51.28.843.0007.0.005 4.6.90.77.00 224 1.500.0000.0000 0,00 2.000.000,00 \nTOTAL \t2.000.000,00 2.000.000,00 \n \nDECRETO Nº 503\/2026 \nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O \nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO , no uso de suas \natribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1594 de 01 de \ndezembro de 2025 - Lei Orçamentária para 2026, com a Lei Federal \nnº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. \nCONSIDERANDO o solicitado e justificado no processo SEI Nº \n25.01234\/2026-0, OFÍCIO-SEI Nº 108\/FMS\/PRES\/ORÇ\/2026, \nDECRETA: \nArt. 1º Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na \nforma do Anexo, do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ \n2.000.000,00 (Dois milhões de reais). \nArt. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam \nalterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano \nPlurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 003 de 09 de \njaneiro de 2026 e Lei nº 1595 de 01 de dezembro de 2025. \nArt. 3º Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação \nparcial de dotações orçamentárias. \nArt. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, \nrevogando as disposições em contrário. \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nNELSON RUAS DOS SANTOS \nPrefeito \nANEXO DECRETO Nº 503\/2026 \nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2026 \nÓrgão: Fundo Municipal de Saúde. \nPROGRAMA \nDE \nTRABALHO \nNATUREZA \nDA \nDESPESA \nDESPESA FONTE \nVALOR (R$ 1) \nCANCELAMENTO \nACRÉSCIMO \n23.51.10.122.1001.2.079 3.1.90.11.00 2 1.500.1002.0046 0,00 2.000.000,00 \n23.51.10.301.2064.2.101 3.1.90.11.00 307 1.500.1002.0046 2.000.000,00 \t0,00 \nTOTAL \t2.000.000,00 2.000.000,00 \n \nDECRETO Nº 504\/2026 \nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O \nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO , no uso de suas \natribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1594 de 01 de \ndezembro de 2025 - Lei Orçamentária para 2026, com a Lei Federal \nnº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. \nCONSIDERANDO o solicitado e justificado no processo SEI Nº \n25.01235\/2026-5, OFÍCIO-SEI Nº 109\/FMS\/PRES\/ORÇ\/2026, \nDECRETA: \nArt. 1º Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na \nforma do Anexo, do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ \n17.232.927,53 (Dezessete milhões, duzentos e trinta e dois mil, \nnovecentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). \nArt. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam \nalterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano \nPlurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 003 de 09 de \njaneiro de 2026 e Lei nº 1595 de 01 de dezembro de 2025. \nArt. 3º Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação \nparcial de dotações orçamentárias. \nArt. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, \nrevogando as disposições em contrário. \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nNELSON RUAS DOS SANTOS \nPrefeito \nANEXO DECRETO Nº 504\/2026 \nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2026 \nÓrgão: Fundo Municipal de Saúde. \nPROGRAMA  \nDE \nTRABALHO \nNATUREZA  \nDA \nDESPESA \nDESPESA FONTE \nVALOR (R$ 1) \nACRÉSCIMO CANCELAMENTO \n23.51.10.302.2037.2.115 3.3.90.39.00 114 1.600.0000.0035 0,00 5.000,00 \n23.51.10.302.2041.2.099 3.1.90.11.00 123 1.600.0000.0035 3.000.000,00 \t0,00 \n  3.3.50.85.00 127 1.600.0000.0035 0,00 2.859.338,25 \n  3.3.90.30.00 129 1.600.0000.0035 0,00 573.765,13 \n  3.3.90.39.00 132 1.600.0000.0035 0,00 650.000,00 \n  3.3.90.92.00 232 1.600.0000.0035 0,00 68.938,85 \n23.51.10.302.2042.2.100 3.3.50.85.00 144 1.600.0000.0035 0,00 2.659.129,58 \n  3.3.90.30.00 147 1.600.0000.0035 0,00 880.884,24 \n  3.3.90.39.00 148 1.600.0000.0035 0,00 4.112.510,42 \n  3.1.90.11.00 141 1.600.0000.0035 11.500.000,00 \t0,00 \n  3.3.50.39.00 311 1.600.0000.0035 1.477.929,49 \t0,00 \n23.51.10.302.2071.2.153 3.1.90.11.00 162 1.600.0000.0035 500.000,00 \t0,00 \n23.51.10.302.2074.2.147 3.3.50.39.00 301 1.600.0000.0035 754.998,04 \t0,00 \n  3.3.50.85.00 168 1.600.0000.0035 0,00 5.423.361,06 \nTOTAL \t17.232.927,53 17.232.927,53 \n \nDECRETO Nº 505\/2026  \nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMEN\tTO E O \nQUADRO DE DETALHAMENTO DA \tDESPESA DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso de suas \natribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1594 de 01 de \ndezembro de 2025 - Lei Orçamentária para 2026, com a Lei Federal \nnº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. \nCONSIDERANDO o solicitado e justificado no processo SEI Nº \n25.01238\/2026-9, OFÍCIO-SEI Nº 112\/FMS\/PRES\/ORÇ\/2026, \nDECRETA: \nArt. 1º Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na \nforma do Anexo, do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ \n6.159.219,00 (Seis milhões, cento e cinquenta e nove mil e duzentos \ne dezenove reais). \nArt. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam \nalterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano \nPlurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 003 de 09 de \njaneiro de 2026 e Lei nº 1595 de 01 de dezembro de 2025. \nArt. 3º Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação \nparcial de dotações orçamentárias. \nArt. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, \nrevogando as disposições em contrário. \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nNELSON RUAS DOS SANTOS \nPrefeito \nANEXO DECRETO Nº 505\/2026 \nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2026 \nÓrgão: Fundo Municipal de Saúde. \nPROGRAMA \nDE \nTRABALHO \nNATUREZA DA \nDESPESA \nDESPESA FONTE \nVALOR (R$ 1) \nCANCELAMENTO \nACRÉSCIMO \n23.51.10.302.2041.2.099 3.1.90.11.00 125 1.621.0000.0040 0,00 500.000,00 \n 3.3.50.85.00 128 1.621.0000.0040 2.868.138,75 0,00 \n 3.3.90.39.00 138 1.621.0000.0040 0,00 1.738.625,54 \n 3.3.90.92.00 225 1.621.0000.0040 0,00 15.662,94 \n23.51.10.302.2042.2.100 3.3.50.85.00 145 1.621.0000.0040 3.291.080,25 0,00 \n 3.3.90.30.00 227 1.621.0000.0040 0,00 41.893,44 \n 3.3.90.39.00 154 1.621.0000.0040 0,00 84.399,00\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n2 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \n23.51.10.302.2042.2.142 3.1.90.11.00 158 1.621.0000.0040 0,00 192.183,36 \n23.51.10.302.2071.2.153 3.1.90.11.00 163 1.621.0000.0040 0,00 3.336.454,72 \n 3.3.90.36.00 167 1.621.0000.0040 0,00 250.000,00 \nTOTAL \t6.159.219,00 6.159.219,00 \n \nDECRETO Nº 506\/2026 \nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O \nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DAS SECRETARIAS \nMUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE FAZENDA, DE \nDESENVOLVIMENTO URBANO E DE CONSERVAÇÃO. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO , no uso de suas \natribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1594 de 01 de \ndezembro de 2025 - Lei Orçamentária para 2026, com a Lei Federal \nnº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. \nCONSIDERANDO o solicitado e justificado no processo SEI Nº \n03.24939\/2026-7, OFÍCIO- SEI Nº 26\/SEMAD\/GAB\/ORCAMENTO\/2026, \nDECRETA: \nArt. 1º Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na \nforma do Anexo, das Secretarias Municipais de Administração, de \nFazenda, de Desenvolvimento Urbano e de Conservação, no valor \nde R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais). \nArt. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam \nalterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano \nPlurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 003 de 09 de \njaneiro de 2026 e Lei nº 1595 de 01 de dezembro de 2025. \nArt. 3º Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação \nparcial de dotações orçamentárias. \nArt. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, \nrevogando as disposições em contrário. \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nNELSON RUAS DOS SANTOS \nPrefeito \nANEXO DECRETO Nº 506\/2026 \nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2026 \nÓrgãos: Secretarias Municipais de Administração, de Fazenda, de Desenvolvimento Urbano e de Conservação. \nPROGRAMA  \nDE \nTRABALHO \nNATUREZA  \nDA \nDESPESA \nDESPESA FONTE \nVALOR (R$ 1) \nACRÉSCIMO CANCELAMENTO \n20.22.28.846.0002.2.024 3.3.90.47.00 807 1.500.0000.0000 921.375,96 0,00 \n20.22.28.846.0002.2.024 3.3.90.47.00 21 1.501.0000.0000 128.624,04 0,00 \n20.24.04.122.1001.2.079 3.3.90.36.00 28 1.500.0000.0000 0,00 35.293,05 \n20.59.15.451.2083.2.052 4.4.90.51.00 376 1.501.0000.0000 0,00 128.624,04 \n20.73.18.542.2075.2.169 3.3.90.39.00 671 1.500.0000.0000 0,00 696.077,91 \n20.73.15.662.2045.2.095 3.3.90.39.00 772 1.500.0000.0000 0,00 190.005,00 \nTOTAL \t1.050.000,00 1.050.000,00 \n \nDECRETO Nº 507\/2026 \nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O \nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO , no uso de suas \natribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1594 de 01 de \ndezembro de 2025 - Lei Orçamentária para 2026, com a Lei Federal \nnº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. \nCONSIDERANDO o solicitado e justificado no processo SEI Nº \n25.01236\/2026-0, OFÍCIO - SEI Nº 110\/FMS\/PRES\/ORÇ\/2026, \nDECRETA: \nArt. 1º Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na \nforma do Anexo, do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ \n7.100.000,00 (Sete milhões e cem mil reais). \nArt. 2º Em decorrência do disposto no artigo an terior, ficam \nalterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano \nPlurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 003 de 09 de \njaneiro de 2026 e Lei nº 1595 de 01 de dezembro de 2025. \nArt. 3º Os recursos compensatórios serão provenientes de Excesso \nde Arrecadação. \nArt. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, \nrevogando as disposições em contrário. \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nNELSON RUAS DOS SANTOS \nPrefeito \nANEXO DECRETO Nº 507\/2026 \nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPES A - EXERCÍCIO 2026 \nÓrgão: Fundo Municipal de Saúde. \nPROGRAMA  \nDE \nTRABALHO \nNATUREZA  \nDA \nDESPESA \nDESPESA FONTE \nVALOR (R$ 1) \nACRÉSCIMO \n23.51.10.301.2064.2.101 3.1.90.11.00 61 1.600.0000.0034 6.121.369,80 \n23.51.10.301.2070.2.105 3.1.90.11.00 79 1.600.0000.0034 900.000,00 \n23.51.10.306.2064.1.021 3.1.90.11.00 CRIAR 1.600.0000.0034 78.630,20 \nRecursos provenientes de Excesso de Arrecadação \nTOTAL GERAL \t7.100.000,00 \n \nDECRETO Nº 508\/2026 \nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O \nQUADRO DE DETALHAM ENTO DA DESPESA DO FUNDO \nMUNICIPAL DE SAÚDE. \nO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO , no uso de suas \natribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1594 de 01 de \ndezembro de 2025 - Lei Orçamentária para 2026, com a Lei Federal \nnº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. \nCONSIDERANDO o solicitado e justificado no processo SEI Nº \n25.01237\/2026-4, OFÍCIO - SEI Nº 111\/FMS\/PRES\/ORÇ\/2026, \nDECRETA: \nArt. 1º Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na \nforma do Anexo, do Fundo M unicipal de Saúde, no valor de R$ \n3.534.292,69 (Três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, \nduzentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos). \nArt. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam \nalterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano \nPlurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 003 de 09 de \njaneiro de 2026 e Lei nº 1595 de 01 de dezembro de 2025. \nArt. 3º Os recursos compensatórios serão provenientes de Excesso \nde Arrecadação. \nArt. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, \nrevogando as disposições em contrário. \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nNELSON RUAS DOS SANTOS \nPrefeito \nANEXO DECRETO Nº 508\/2026 \nQUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2026 \nÓrgão: Fundo Municipal de Saúde. \nPROGRAMA  \nDE \nTRABALHO \nNATUREZA  \nDA \nDESPESA \nDESPESA FONTE \nVALOR (R$ 1) \nACRÉSCIMO \n23.51.10.302.2042.2.100 3.3.50.85.00 145 1.621.0000.0040 3.534.292,69 \nRecursos provenientes de Excesso de Arrecadação   \nTOTAL GERAL \t3.534.292,69 \n \nSEMAD \nPORTARIA – SEI N° 1145\/SEMAD\/SUBRH\/CIF\/2026 \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das \natribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de \ncompetência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de \n2026, \nRESOLVE: \nArt. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o \ndisposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro \nde 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, \ncombinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa \ndo Brasil, o tempo de serviço\/contribuição que o servidor Sandro de \nSouza Lemos, matrícula 16378, Guarda Municipal, prestou junto ao \nMinistério da Defesa - Exército Brasileiro - Policlínica Militar de \nNiterói, no período de 05.02.1990 a 04.02.1994, correspondente a \n1458 dias ou 03 anos, 11 meses e 28 dias, conforme solicitado por \nmeio do Processo n.º 46721\/2014. \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nSão Gonçalo, 20 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nPORTARIA – SEI N° 1146\/SEMAD\/SUBRH\/CIF\/2026 \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das \natribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de \ncompetência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de \n2026, \nRESOLVE: \nArt. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o \ndisposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro \nde 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, \ncombinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa \ndo Brasil, o tempo de serviço\/contribuição que a servidora Carla \nFrancinete Cavalcanti Colaço, matrícula 22278, Merendeiro 30 Horas, \nprestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos \nde 01.09.1989 a 01.01.1990, 15.05.1991 a 13.11.1991, 11.05.1992 a \n29.01.1993, 30.01.1993 a 24.08.1993, 18.11.1999 a 28.01.2001, \n01.07.2001 a 26.09.2001, 01.01.2002 a 31.08.2002, 01.01.2003 a \n31.05.2005, 01.07.2005 a 31.07.2005, 01.10.2005 a 30.11.2005,\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n3 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \n01.12.2006 a 30.04.2007 e 01.06.2008 a 31.12.2013 correspondente a \n4858 dias ou 13 anos, 03 meses e 23 dias, conforme solicitado por \nmeio do Processo n.º 14044\/2026. \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nSão Gonçalo, 20 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nPORTARIA – SEI N° 1150\/SEMAD\/SUBRH\/CIF\/2026 \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das \natribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de \ncompetência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de \n2026, \nRESOLVE: \nArt. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o \ndisposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro \nde 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, \ncombinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa \ndo Brasil, o tempo de serviço\/contribuição que a servidora Andrézia \nAraújo dos Santos, matrícula 17127, Professor Docente II QD SUP 22 \nHoras, prestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos \nperíodos de 01.04.1987 a 08.11.1990 e 20.12.1996 a \n31.01.1997, correspondente a 1354 dias ou 03 anos, 08 meses e 19 \ndias, conforme solicitado por meio do Processo n.º 11023\/2026. \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nSão Gonçalo, 20 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nPORTARIA – SEI N° 1152\/SEMAD\/SUBRH\/CIF\/2026 \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das \natribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de \ncompetência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de \n2026, \nRESOLVE: \nArt. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o \ndisposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro \nde 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, \ncombinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa \ndo Brasil, o tempo de serviço\/contribuição que a servidora Sandra \nFuentes Alves Jordão, matrícula 14610, Auxiliar Administrativo, \nprestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos \nde 15.07.1988 a 09.09.1988 e 25.04.1989 a 01.10.1992, \ncorrespondente a 1307 dias ou 03 anos , 07 meses e 02 dias, \nconforme solicitado por meio do Processo n.º 12789\/2026. \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nSão Gonçalo, 20 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nPORTARIA – SEI N° 1154\/SEMAD\/SUBRH\/CIF\/2026 \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das \natribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de \ncompetência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de \n2026, \nRESOLVE: \nArt. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o \ndisposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro \nde 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, \ncombinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa \ndo Brasil, o tempo de serviço\/contribuição que o servidor Edmilson \nCardoso Mota, matrícula 14891, Digitador 40 Horas, prestou junto ao \nInstituto Nacional do Seguro Social, nos períodos de 06.02.1990 a \n06.07.1990, 01.11.1990 a 13.09.1991 e 27.03.1992 a 22.10.1992, \ncorrespondente a 675 dias ou 01 ano, 10 meses e 10 dias, conforme \nsolicitado por meio do Processo n.º 14776\/2026. \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nSão Gonçalo, 20 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nPORTARIA – SEI N° 1156\/SEMAD\/SUBRH\/CIF\/2026 \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das \natribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de \ncompetência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de \n2026, \nRESOLVE: \nArt. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o \ndisposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro \nde 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, \ncombinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa \ndo Brasil, o tempo de serviço\/contribuição que a servidora Andrea \nNogueira Barbosa Martins, matrícula 14502, Auxiliar Administrativo, \nprestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos \nde 01.08.1991 a 07.04.1993 e 22.09.1993 a 01.10.1993, \ncorrespondente a 622 dias ou 01 ano, 08 meses e 17 dias, conforme \nsolicitado por meio do Processo n.º 15461\/2026. \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nSão Gonçalo, 20 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nPORTARIA – SEI N° 1158\/SEMAD\/SUBRH\/CIF\/2026 \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das \natribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de \ncompetência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de \n2026, \nRESOLVE: \nArt. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o \ndisposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro \nde 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, \ncombinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa \ndo Brasil, o tempo de serviço\/contribuição que a servidora Marlete \nda Silva Souza, matrícula 18336, Merendeiro 30 Horas, prestou junto \nao Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos de 01.01.1982 a \n20.09.1982, 16.11.1982 a 30.07.1986 e 01.12.1987 a 26.12.1987, \ncorrespondente a 1641 dias ou 04 anos, 06 meses e 01 dia, \nconforme solicitado por meio do Processo n.º 15473\/2026. \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nSão Gonçalo, 20 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nPORTARIA – SEI N° 1159\/SEMAD\/SUBRH\/CIF\/2026 \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das \natribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de \ncompetência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de \n2026, \nRESOLVE: \nArt. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o \ndisposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro \nde 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, \ncombinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa \ndo Brasil, o tempo de serviço\/contribuição que a servidora Sandra \nLúcia Ladeira, matrícula 19257, Procurador, prestou junto ao \nInstituto Nacional do Seguro Social, nos períodos de 14.06.1977 a \n31.03.1978 e 01.04.1978 a 21.06.1985, correspondente a 2928 dias ou \n08 anos e 08 dias, conforme solicitado por meio do Processo n.º \n15474\/2026. \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nSão Gonçalo, 20 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nPORTARIA – SEI N° 1160\/SEMAD\/SUBRH\/CIF\/2026 \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das \natribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de \ncompetência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de \n2026, \nRESOLVE: \nArt. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o \ndisposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro \nde 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, \ncombinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa \ndo Brasil, o tempo de serviço\/contribuição que a servidora Valcirléia \nCristina Ramos da Silva, matrícula 17292, Inspetor de Disciplina QD \nSUP 30 Horas, prestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, \nnos períodos de 01.07.1995 a 10.01.1996, 02.05.1998 a 10.03.2000 e \n01.11.1980 a 31.10.1981, correspondente a 1234 dias ou 03 anos, 04 \nmeses e 19 dias, conforme solicitado por meio do Processo n.º \n15567\/2026. \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nSão Gonçalo, 20 de outubro de 2026.\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n4 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nPORTARIA – SEI N° 1162\/SEMAD\/SUBRH\/CIF\/2026 \nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das \natribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de \ncompetência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de \n2026, \nRESOLVE: \nArt. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o \ndisposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro \nde 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, \ncombinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa \ndo Brasil, o tempo de serviço\/contribuição que a servidora Rosana \nde Souza da Fonseca, matrícula 16704, Professor Docente II QD SUP \n22 Horas, prestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, no \nperíodo de 02.09.1991 a 01.02.1993, correspondente a 515 dias ou 01 \nano e 05 meses, conforme solicitado por meio do Processo n.º \n16626\/2026. \nArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. \nSão Gonçalo, 20 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal De Administração \nDESPACHO DO SECRETÁRIO \nProcesso Administrativo nº 03.24701\/2026-4. \nConsiderando toda a instrução dos autos, DEFIRO o pedido de \nAbono de Permanência.  \nSão Gonçalo, 21 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nDESPACHO DO SECRETÁRIO \nProcesso Administrativo nº 03.22782\/2026-4 \nConsiderando toda a instrução dos autos, DEFIRO o pedido de \nIsenção de Imposto de Renda.  \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nDESPACHO DO SECRETÁRIO \nProcesso Administrativo nº 03.22918\/2026-1 \nConsiderando toda a instrução dos autos, DEFIRO o pedido de \nIsenção de Imposto de Renda.  \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nDESPACHO DO SECRETÁRIO \nProcesso SEI nº 03.28937\/2025-7 \nConsiderando toda a instrução dos autos, INDEFIRO a concessão \ndo Adicional de Insalubridade à servidora Luciana Araújo dos Reis, \nmatrícula nº 16357 \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nDESPACHO DO SECRETÁRIO \nProcesso SEI nº 06.15784\/2026-2 \nConsiderando toda a instrução dos autos, DEFIRO a inclusão da \nJornada em Regime Suplementar requerida à servidora MARIA \nALICE FLORENCIO DA SILVA, matrícula nº 24.769. \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nDESPACHO DO SECRETÁRIO \nProcesso SEI nº 06.15739\/2026-7 \nConsiderando toda a instrução dos autos, DEFIRO a inclusão da \nJornada em Regime Suplementar requerida à servidora DANUZZA \nDIAS DE CARVALHO GONÇALVES , matrícula nº 17.180. \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nCORRIGENDA DO EDITAL Nº 70\/SUBRH \/SEMAD\/2026 \nPublicado no “Diário Oficial Eletrônico” em 21 de outubro de 2026. \nOnde se lê: ... AUXILIAR DE CRECHE. \nLeia-se: ... INSPETOR DE ALUNOS. \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nDANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS \nSecretário Municipal de Administração \nSEMFA \nEXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AJUSTE DE \nCONTAS \nProcesso: 11619\/2026 \nPartes: Município de São Gonçalo e Empresa NOBE SOFTWARE DE \nGESTÃO INTEGRADA LTDA. \nObjeto: Liquidação do valor devido pelo DEVEDOR à CREDORA., \nbem como o reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de \nlicença de uso de Sistemas de Gestão de ISSQN em WEB integrada, \nmencionados na Nota Fiscal nº 590, relativo à efetiva prestação de \nserviço pelo período de sete (sete) dias no mês de julho, consoante \ndocumentos constantes do Processo Administrativo no 11.619\/2026. \nValor: R$ 78.412,41 (setenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e \nquarenta e um centavos) \nDotação Orçamentária: PT no 2024.04.129.2048.2086 ; ND nº \n3.3.90.39.06; Fonte 1.500.0000.000.0000, e da Nota de Empenho nº \n02282\/2026. \nFundamentação Legal: Artigos 58 a 65, da Lei n.º 4.320, de 17 de \nmarço de 1964 \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nRODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA \nSecretário Municipal de Fazenda \nSEMMATRAN \n \nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \nRef.: AUTORIZAÇÃO Nº 150\/SEMMATRAN\/MA\/AV\/2026 \nRAZÃO SOCIAL\/NOME: RAFAELA DA SILVA PEREIRA – CPF: \n136.***.***-08 (SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – \nB.O. nº 00157\/2026) \nPROCESSO SEI Nº: 62.01345\/2026-5                                                                                                               \nFINALIDADE E DESCRIÇÃO: \nNa forma do disposto na legislação de controle ambiental do \nMunicípio de São Gonçalo, fica o(a) contribuinte supracitado(a), \nCONVOCADO(A), para que no prazo de 5 (cinco) dias a contar da \ndata de publicação, compareça pessoalmente, ou se faça \nrepresentar por preposto para ciência e recebimento da Autorização \nsupramencionada, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e \nTransportes de São Gonçalo situada a Rua Dr. Feliciano Sodré, nº \n153 – Centro – São Gonçalo – RJ.  \nVASQUES E VAZ ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA \nCNPJ: 13.093.148\/0001-60 \nCONCESSÃO DE CERTIDÃO \nVASQUES E VAZ ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA torna público que \nrecebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Transportes – \nSEMMATRAN, a CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL (CRA) \nnº 001\/2026, com validade por tempo indeterminado, que atesta a \nREGULARIDADE AMBIENTAL REFERENTE À ATIVIDADE DE \nCONSTRUÇÃO NOVA E NIVELAMENTO DE TERRENO, RELATIVA À \nIMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, no seguinte local: \nAVENIDA ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS, Nº 2845, LOTE 24, BAIRRO \nMARIA PAULA, SÃO GONÇALO\/RJ. \n(Processo n° 20.205\/2024) \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nFABIO RICARDO FONTES LEMOS \nSecretário Municipal de Meio Ambiente e Transportes \nSEMSADC\/FMS \nPORTARIA CONJUNTA N º 012\/SEMSADC-FMS\/2026. \nRELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAISA REMUME \n– Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – é um dos \nmarcos da instituição do Sistema Municipal de Assistência \nFarmacêutica, que engloba ações desde a seleção de produtos \nfarmacêuticos até o momento de sua utilização pelo usuário do \nSistema Único de Saúde (SUS) no município, e serve como base \npara orientar a aquisição de produtos eficazes e seguros, a \nprescrição e a dispensação, constituindo a melhor gerência para os \nrecursos públicos que devem ser aplicados de modo equânime. \nEssa REMUME foi revisada e elaborada pela Comissão de Farmácia \ne Terapêutica, designada através da Portaria Conjunta n° \n001\/SEMSADC-FMS\/2026, publicada no Diário Oficial do Município \nde 11 de fevereiro de 2026, baseada no novo perfil epidemiológico\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n5 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \nda população do município e na RENAME -Relação Nacional de \nMedicamentos Essenciais. \nRELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME\/ \nSÃO GONÇALO\/ 2026 ITEM GRU\tPO FARMACOLÓGICO \nESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA \nHOSPITALAR 1 ANALGÉSICO ENTORPECENTE ALFENTANILA, \nCLORIDRATO SOL. INJETÁVEL AMPOLA Indisponível Disponível 2 \nANALGÉSICO ENTORPECENTE CODEÍNA HEMI\t-HIDRATADO, \nFOSFATO 30 MG COMPRIMIDO Disponível Disp\tonível 3 \nANALGÉSICO ENTORPECENTE FENTANIL 0,05MG 5ML AMPOLA \nIndisponível Disponível 4 ANALGÉSICO ENTORPECENTE FENTANIL \n0,05MG 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 5 ANALGÉSICO \nENTORPECENTE METADONA 5MG COMPRIMIDO Indisponível \nDisponível 6 ANALGÉSICO ENTORPE CENTE METADONA 10MG \nCOMPRIMIDO Indisponível Disponível 7 ANALGÉSICO \nENTORPECENTE METADONA 10MG\/ML AMPOLA Indisponível \nDisponível 8 ANALGÉSICO ENTORPECENTE MORFINA 0,2MG\/ML \n1ML AMPOLA Indisponível Disponível 9 ANALGÉSICO \nENTORPECENTE MORFINA 10MG\/ML 1ML AMP OLA Indisponível \nDisponível 10 ANALGÉSICO ENTORPECENTE MORFINA SULFATO \nPENTAIDRATADO 10MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 11 \nANALGÉSICO ENTORPECENTE PETIDINA 50MG\/ML 2ML AMPOLA \nIndisponível Disponível 12 ANALGÉSICO ENTORPECENTE \nREMIFENTANILA 2MG FRASCO\/AM POLA Indisponível Disponível 13 \nANALGÉSICO ENTORPECENTE TRAMADOL 50MG\/ML 1ML \nAMPOLA Indisponível Disponível 14 ANALGÉSICO ENTORPECENTE \nTRAMADOL 50MG\/ML 2ML AMPOLA Indisponível Disponível 15 \nANESTÉSICO BUPIVACAINA 0,5% 4ML AMPOLA Indisponível \nDisponível 16 ANESTÉSICO BUPIVACAINA 0,5% + GLICOSE 4ML \nAMPOLA Indisponível Disponível 17 ANESTÉSICO BUPIVACAINA \n0,5% SEM VASOCONSTRITOR 20ML FRASCO Indisponível \nDisponível 18 ANESTÉSICO CETAMINA 50MG\/ML 10ML FRASCO \nIndisponível Disponível 19 ANESTÉSICO ETOMIDATO 2MG\/ML 10ML \nAMPOLA Indisponível Disponível 20 ANESTÉSICO HALOTANO \n100ML FRASCO Indisponível Disponível 21 ANESTÉSICO \nHALOTANO 250ML FRASCO Indisponível Disponível 22 \nANESTÉSICO ISOFLURANO 100ML FRASCO Indisponível Disponível \n23 ANESTÉSICO LIDOCAINA 10% SPRAY 50M L FRASCO Disponível \nDisponível 24 ANESTÉSICO LIDOCAINA 2% GEL 30GR TUBO \nDisponível Disponível 25 ANESTÉSICO LIDOCAINA 2% \nS\/VASOCONSTRITOR 20ML FRASCO Disponível Disponível 26 \nANESTÉSICO LIDOCAINA 2% S\/VASOCONSTRITOR 5ML AMPOLA \nDisponível Disponível 27 ANESTÉSICO PROPOFOL 10MG\/ML 20 ML \nAMPOLA Indisponível Disponível 28 ANÉSTESICO ROPIVACAÍNA \nCLORIDRATO 1% AMPOLA Indisponível Disponível 29 ANESTÉSICO \nSEVOFLURANO 100 ML FRASCO Indisponível Disponível 30 \nANESTÉSICO SEVOFLURANO 250 ML FRASCO Indisponível \nDisponível 31 ANESTÉSICO TIOPENTAL 0,5 MG FRASCO\/AMPOLA \nIndisponível Disponível 32 ANSIOLÍTICO ALPRAZOLAM 0,25 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 33 ANSIOLÍTICO ALPRAZOLAM \n0,5 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 34 ANSIOLÍTICO \nALPRAZOLAM 1,0 MG COMPRIMIDO Dispon ível Disponível 35 \nANSIOLÍTICO BROMAZEPAM 3 MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 36 ANSIOLÍTICO BROMAZEPAM 6 MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 37 ANSIOLÍTICO CLOBAZAM 10 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 38 ANSIOLÍTICO \nDEXMEDETOMIDINA 100MCG\/ML AMPOLA I ndisponível Disponível \n39 ANSIOLÍTICO DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 40 ANSIOLÍTICO DIAZEPAM 10MG\/2ML AMPOLA \nDisponível Disponível 41 ANSIOLÍTICO DIAZEPAM COMPRIMIDO 5 \nMG COMPRIMIDO Disponível Disponível 42 ANSIOLÍTICO \nLORAZEPAM 1 MG COMPR IMIDO Indisponível Disponível 43 \nANTIÁCIDO E ANTIULCEROSOS HIDROXIDO DE ALUMINIO 6% \n100ML FRASCO Disponível Disponível 44 ANTIÁCIDO E \nANTIULCEROSOS OMEPRAZOL 20MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 45 ANTIÁCIDO E ANTIULCEROSOS OMEPRAZOL 40MG \nFRASCO\/AMPOLA Di sponível Disponível 46 ANTIÁCIDO E \nANTIULCEROSOS PANTOPRAZOL 40 MG COMPRIMIDO \nIndisponível Disponível 47 ANTIÁCIDO E ANTIULCEROSOS \nPANTOPRAZOL 40 MG + SOL. DILUENTE FRASCO\/AMPOLA \nIndisponível Disponível 48 ANTIANDRÓGENO FINASTERIDA 5MG \nCOMPRIMIDO Indisponível Disponível 49 ANTIANÊMICO ACIDO \nFOLICO 5MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 50 ANTIANÊMICO \nACIDO FOLÍNICO 15MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 51 \nANTIANÊMICO SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 20MG\/ML \nAMPOLA Indisponível Disponível 52 ANTIANÊMICO SULFATO \nFERROSO 25MG\/ML 30ML FRASCO Disponível Disponível 53 \nANTIANÊMICO SULFATO FERROSO 40MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 54 ANTIARRITIMICOS ADENOSINA 3 MG\/ML 2ML \nAMPOLA Disponível Disponível 55 ANTIARRITIMICOS \nAMIODARONA 200MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 56 \nANTIARRITIMICOS AMIODARONA 50MG\/ML 3ML AMPOLA \nIndisponível Disponível 57 ANTIARRITIMICOS AMIODARONA 100 \nMG COMPRIMIDO Disponível Disponível 58 ANTIARRITIMICOS \nDILTIAZEN 30MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 59 \nANTIARRITIMICOS VERAPAMIL, CLORIDRATO 80 M G COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 60 ANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES ACEBROFILINA XAROPE PEDIÁTRICO \n25MG\/5ML FRASCO Indisponível Disponível 61 \nANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ BRONCODILATADORES \nACETILCISTEINA 100 MG GRANULADO 5G ENVELOPE Disponível \nDisponível 62 ANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES ACETILCISTEINA 100MG\/ML 3ML AMPOLA \nDisponível Disponível 63 ANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES ACETILCISTEINA 20\/ML 80ML FRASCO \nDisponível Disponível 64 ANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES ACETILCISTEINA 200MG GRANULADO \nENVELOPE Disponível Disponível 65 \nANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ BRONCODILATADORES \nACETILCISTEINA 600 MG GRANULADO ENVELOPE Disponível \nDisponível 66 ANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES AMBROXOL 3MG\/ML 120ML F\tRASCO \nDisponível Disponível 67 ANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES AMBROXOL 6MG\/ML 120ML FRASCO \nDisponível Disponível 68 ANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES AMBROXOL 15 MG\/5ML 100ML FRASCO \nDisponível Disponível 69 \nANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/BRONCODILATADORES \nAMBROXOL 30 MG\/5ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 70 \nANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ BRONCODILATADORES \nAMINOFILINA 100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 71 \nANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ BRONCODILATADORES \nAMINOFILINA 24MG\/ML 10ML AMPOLA Dis ponível Disponível 72 \nANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ BRONCODILATADORES \nBECLOMETASONA, DIPROPIONATO AEROSSOL 50 MCG\/DOSE \nFRASCO Disponível Disponível 73 ANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES BECLOMETASONA, DIPROPIONATO \nAEROSSOL 200 MCG\/DOSE FRASCO Dispon ível Disponível 74 \nANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ BRONCODILATADORES \nBECLOMETASONA, DIPROPIONATO AEROSSOL 250 MCG\/DOSE \nFRASCO Disponível Disponível 75 ANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES BROMETO DE IPRATRÓPIO 20MCG\/DOSE \nAEROSSOL FRASCO Disponível Dispo\tnível 76 \nANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ BRONCODILATADORES \nBROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25MG 20ML FRASCO Disponível \nDisponível 77 ANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES BUDESONIDA 0,25MG\/ML 2ML \nFLACONETE Disponível Disponível 78 \nANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ BRON\tCODILATADORES \nBUDESONIDA 50MCG AEROSOL NASAL FRASCO Disponível \nDisponível 79 ANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES FENOTEROL, BROMIDRATO 5MG\/ML 20ML \nFRASCO Disponível Disponível 80 ANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES SALBUTAMOL 2 MG COMPRIM\tIDO \nDisponível Disponível 81 ANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES SALBUTAMOL 0,5MG\/ML 1ML AMPOLA \nIndisponível Disponível 82 ANTIASMÁTICOS\/MUCOLÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES SALBUTAMOL 0,4 MG\/ML XAROPE \nFRASCO Disponível Disponível 83 ANTIASMÁTICOS\/MUCOL ÍTICOS\/ \nBRONCODILATADORES SALBUTAMOL, SULFATO DE, AEROSSOL \n100 MCG\/DOSE FRASCO Disponível Disponível 84 ANTIBIÓTICOS \nINJETÁVEIS AMICACINA 250MG\/ML 2ML AMPOLA Indisponível \nDisponível 85 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS AMICACINA 50MG\/ML \n2ML AMPOLA Indisponível Dispo nível 86 ANTIBIÓTICOS \nINJETÁVEIS AMOXICILINA 1G+ CLAVULANATO DE POTÁSSIO 0,2G \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 87 ANTIBIÓTICOS \nINJETÁVEIS AMPICILINA 1G FRASCO\/AMPOLA Indisponível \nDisponível 88 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS AMPICILINA 1G +\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n6 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \nSUBACTAN 0,5 G FRA SCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 89 \nANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS BENZILPENICILINA BENZATINA PO \nPARA SUSPENSAO INJETÁVEL 1.200.000 U.I. FRASCO\/AMPOLA \nIndisponível Disponível 90 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS \nBENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL \n600.000 U.I. FRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 91 \nANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS BENZILPENICILINA CRISTALINA \n5.000.000 UI FRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 92 \nANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS BENZILPENICILINA PROCAINA + \nBENZILPENICILINA POTASSICA SUSPENSAO INJETAVEL 3 00.000 \nUI + 100.000 UI FRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 93 \nANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CEFALOTINA 1G FRASCO\/AMPOLA \nIndisponível Disponível 94 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS \nCEFAZOLINA 1G FRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 95 \nANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CEFEPIMA 1 G FRASCO Indisponível \nDisponível 96 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CEFEPIMA 2G FRASCO \nIndisponível Disponível 97 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS \nCEFOTAXIMA 1000MG F\/A + DILUENTE FRASCO\/AMPOLA \nIndisponível Disponível 98 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS \nCEFTAZIDIMA 1G IV FRASCO\/AMP OLA Indisponível Disponível 99 \nANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CEFTRIAXONA 1G IM \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 100 ANTIBIÓTICOS \nINJETÁVEIS CEFTRIAXONA 1G IV FRASCO\/AMPOLA Indisponível \nDisponível 101 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CEFUROXIMA 750 MG \nFRASCO\/AMPOLA I ndisponível Disponível 102 ANTIBIÓTICOS \nINJETÁVEIS CIPROFLOXACINO 200MG 100ML FRASCO Indisponível \nDisponível 103 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CLARITROMICINA \n500MG INJ FRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 104 \nANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CLINDAMICINA 150MG\/ML 4ML \nAMPOLA Indisponível Disponível 105 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS \nERTAPENEN 1G FRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 106 \nANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS GENTAMICINA 80MG INJ AMPOLA \nIndisponível Disponível 107 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS IMIPENEM + \nCILASTATINA 500 MG FRASCO\/AMP OLA Indisponível Disponível \n108 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS LEVOFLOXACINO 500 MG\/100ML \nFRASCO Indisponível Disponível 109 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS \nLINEZOLIDA 600MG\/300 ML FRASCO\/AMPOLA Indisponível \nDisponível 110 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS MEROPENEM 1G \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 111 ANTIBIÓTICOS \nINJETÁVEIS MEROPENEM 500MG FRASCO\/AMPOLA Indisponível \nDisponível 112 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS MOXIFLOXACINO \n400MG\/250ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO Indisponível \nDisponível 113 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS OXACILINA 500 MG \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 114 ANTIBIÓTICOS \nINJETÁVEIS PIPERACICLINA+TAZOBACTAN 4,5 G \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 115 ANTIBIÓTICOS \nINJETÁVEIS POLIMIXINA B 5.000UI FRASCO\/AMPOLA Indisponível \nDisponível 116 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS SU LFAMETOXAZOL + \nTRIMETOPRIM AMPOLA Indisponível Disponível 117 ANTIBIÓTICOS \nINJETÁVEIS TEICOPLANINA 400MG FRASCO\/AMPOLA Indisponível \nDisponível 118 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS VANCOMICINA 500MG \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 119 ANTIBIÓTICOS \nORAIS E TÓPICOS AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO \n500 MG \/ 125 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 120 \nANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS AMOXICILINA + CLAVULANATO \nDE POTASSIO SUSPENSAO ORAL 50\/12,5 MG\/ML FRASCO \nDisponível Disponível 121 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS \nAMOXICILINA 500 MG CÁPSULA Disponível Disponível 122 \nANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS AMOXICILINA PO PARA \nSUSPENSAO ORAL 50MG\/ML 60ML FRASCO Disponível Disponível \n123 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS AZITROMICINA 500MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 124 ANTIBIÓTICO S ORAIS E \nTÓPICOS AZITROMICINA SUSPENSAO ORAL 40MG\/ML FRASCO \nDisponível Disponível 125 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS \nCEFALEXINA 500MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 126 \nANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS CEFALEXINA 50 MG\/ML 60ML \nSUSPENSAO ORAL FRASCO Disponível Disponível 127 \nANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS CEFTRIAXONA 500 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 128 ANTIBIÓTICOS ORAIS E \nTÓPICOS CEFUROXIMA 50 MG\/ML FRASCO Disponível Disponível \n129 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS CEFUROXIMA 250MG \nCOMPRIMIDO Disponível Dispo nível 130 ANTIBIÓTICOS ORAIS E \nTÓPICOS CEFUROXIMA 500MG COMPRIMIDO Disponível Disponível \n131 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS CIPROFLOXACINO, \nCLORIDRATO DE, 500MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 132 \nANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS CLARITROMICINA 500MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 133 ANTIBIÓTICOS ORAIS E \nTÓPICOS COLAGENASE + CLORANFENICOL 30G TUBO Disponível \nDisponível 134 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS DOXICICLINA 100 \nMG COMPRIMIDO Disponível Disponível 135 ANTIBIÓTICOS ORAIS \nE TÓPICOS ERITROMICINA, ESTEARATO 500MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 136 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS \nERITROMICINA, ESTEARATO SUSPENSAO ORAL 250MG\/5ML 60ML \nFRASCO Disponível Disponível 137 ANTIBIÓTICOS ORAIS E \nTÓPICOS LEVOFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 138 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS MUPIROCINA \n20MG\/G 15G TUBO Disponível Disponível 139 ANTIBIÓTICOS ORAIS \nE TÓPICOS NEOMICINA+BACITRACINA 5MG\/G + 250UI\/G 10G TUBO \nDisponível Disponível 140 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS \nNITROFURANTOINA 100 MG COMPRIMIDO Disponível Disponív el \n141 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS NORFLOXACINO 400MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 142 ANTIBIÓTICOS ORAIS E \nTÓPICOS RIFAMPICINA 300 MG CÁPSULA Indisponível Disponível \n143 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS SULFADIAZINA 500MG \nCAPSULA Disponível Disponível 14 4 ANTIBIÓTICOS ORAIS E \nTÓPICOS SULFADIAZINA DE PRATA CREME 1% 100GR TUBO \nDisponível Disponível 145 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS \nSULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM 400MG + 80MG 60ML FRASCO \nDisponível Disponível 146 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS \nSULFAMETOXAZOL + TR IMETOPRIM 400MG + 80MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 147 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS \nSULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM SUSPENSAO ORAL 40MG + \n8MG\/ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 148 \nANTICOAGULANTES CILOSTAZOL 50 MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 149 ANTICOAGULANTES CILOSTAZOL 100 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 150 ANTICOAGULANTES \nDABIGATRANA 75 MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 151 \nANTICOAGULANTES ENOXAPARINA SUBCUTÂNEA 20MG\/0,4ML \t- \nSERINGAS C\/ SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADO SERINGA \nDisponível Disponível 152 ANTICOAGULANTES ENOXAPARINA \nSUBCUTÂNEA 40MG\/0,4ML - SERINGAS C\/ SISTEMA DE \nSEGURANÇA INTEGRADO SERINGA Disponível Disponível 153 \nANTICOAGULANTES ENOXAPARINA SUBCUTÂNEA 60MG\/0,6ML \t- \nSERINGAS C\/ SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADO SERINGA \nDisponível Disponível 154 ANTICOAGULANTES EPINEFRINA \n1MG\/ML AMPOLA Indisponível Disponível 155 ANTICOAGULANTES \nESTREPTOQUINASE 1.500.000UI FRASCO\/AMPOLA Indisponível \nDisponível 156 ANTICOAGULANTES HEPARINA 5000UI \nSUBCUTÂNEA 0,25ML AMPOLA Indisponível Disponível 1 57 \nANTICOAGULANTES HEPARINA 25000UI\/5ML FRASCO\/AMPOLA \nIndisponível Disponível 158 ANTICOAGULANTES RIVAROXABANA \n15MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 159 \nANTICOAGULANTES RIVAROXABANA 20 MG COMPRIMIDO \nIndisponível Disponível 160 ANTICOAGULANTES TIROFIBANA, \nCLORIDRATO 0,25 MG\/ML FRASCO\/AMPOLA Indisponível \nDisponível 161 ANTICOAGULANTES VARFARINA 5MG \nCOMPRIMIDO Indisponível Disponível 162 ANTICONVULSIVANTES \nACIDO VALPRÓICO 50MG\/ML XAROPE FRASCO Disponível \nDisponível 163 ANTICONVULSIVANTES ACIDO VALPRÓICO 250 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 164 ANTICONVULSIVANTES \nACIDO VALPRÓICO 500 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível \n165 ANTICONVULSIVANTES CARBAMAZEPINA 200MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 166 ANTICONVULSIVANTES \nCARBAMAZEPINA 20MG\/ML SUSPENSÃO FRASCO Dis\tponível \nDisponível 167 ANTICONVULSIVANTES CLONAZEPAM 0,5 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 168 ANTICONVULSIVANTES \nCLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 169 \nANTICONVULSIVANTES CLONAZEPAM 2,5 MG\/ML 20ML FRASCO \nDisponível Disponível 170 ANTICONVU LSIVANTES FENITOINA \nSÓDICA 50MG\/ML AMPOLA Disponível Disponível 171 \nANTICONVULSIVANTES FENITOINA SÓDICA 100MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 172 ANTICONVULSIVANTES FENOBARBITAL \n100MG\/ML 2ML AMPOLA Disponível Disponível 173 \nANTICONVULSIVANTES FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 174 ANTICONVULSIVANTES FENOBARBITAL \nSOLUCAO ORAL 40 MG\/ML FRASCO Disponível Disponível 175 \nANTICONVULSIVANTES GABAPENTINA 300 MG CÁPSULA \nDisponível Disponível 176 ANTICONVULSIVANTES LAMOTRIGINA\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n7 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \n25 MG COMPRIMIDO Indi\tsponível Disponível 177 \nANTICONVULSIVANTES LAMOTRIGINA 50 MG COMPRIMIDO \nIndisponível Disponível 178 ANTICONVULSIVANTES \nOXCARBAZEPINA 300 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 179 \nANTICONVULSIVANTES PREGABALINA 75 MG CÁPSULA \nDisponível Disponível 180 ANTICONVULSIVANTES SULFATO DE \nMAGNÉSIO 10% 10ML AMPOLA Disponível Disponível 181 \nANTICONVULSIVANTES SULFATO DE MAGNÉSIO 50% 10ML \nAMPOLA Disponível Disponível 182 ANTIDEPRESSIVOS \nAMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 183 \nANTIDEPRESSIVOS BUPROPIONA, CL ORIDRATO 150 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 184 ANTIDEPRESSIVOS \nCLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 185 ANTIDEPRESSIVOS CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO \n10 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 186 ANTIDEPRESSIVOS \nDESVENLAFAXINA, SUC CINATO 50 MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 187 ANTIDEPRESSIVOS FLUOXETINA, CLORIDRATO DE, \n20 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 188 ANTIDEPRESSIVOS \nESCITALOPRAM 10MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 189 \nANTIDEPRESSIVOS IMIPRAMINA 25 MG COMPRIMIDO Dis ponível \nDisponível 190 ANTIDEPRESSIVOS NORTRIPTILINA, CLORIDRATO \n10 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 191 ANTIDEPRESSIVOS \nNORTRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 192 ANTIDEPRESSIVOS SERTRALINA 50 MG \nCOMPRIMIDO Indisponível Dispon ível 193 ANTIDIARRÉICOS \nLOPERAMIDA, CLORIDRATO COMPRIMIDO Disponível Disponível \n194 ANTIDIARRÉICOS SACCHAROMYCES BOULARDII 100MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 195 ANTIDIARRÉICOS \nSACCHAROMYCES BOULARDII 200 MG ENVELOPE Disponível \nDisponível 196 ANTIDIARRÉICOS SACCHAROMYCES CEREVISIAE 5 \nML FLACONETE Disponível Disponível 197 ANTIDOTOS \nFLUMAZENIL 0,1MG\/ML 5 ML AMPOLA Indisponível Disponível 198 \nANTÍDOTOS NALOXONA 0,4MG\/ML 1ML AMPOLA Indisponível \nDisponível 199 ANTÍDOTOS NEOSTIGMINA 0,5MG\/ML 1ML AMPOLA \nIndisponível Disponível 200 ANTÍDOTOS SUGAMADEX SÓDICO \n100MG\/ML FRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 201 \nANTIEMÉTICOS BROMOPRIDA 10MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 202 ANTIEMÉTICOS BROMOPRIDA 4MG\/ML 20ML \nFRASCO Disponível Disponível 203 ANTIEMÉTICOS BROMOPR IDA \n5MG\/ML 2ML AMPOLA Disponível Disponível 204 ANTIEMÉTICOS \nDOMPERIDONA 1MG\/ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 205 \nANTIEMÉTICOS METOCLOPRAMIDA 5MG\/ML 2ML AMPOLA \nIndisponível Disponível 206 ANTIEMÉTICOS METOCLOPRAMIDA, \nCLORIDRATO DE, 10 MG COMPRIMIDO Di sponível Disponível 207 \nANTIEMÉTICOS METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO DE, 4MG\/ML \n10ML FRASCO Disponível Disponível 208 ANTIEMÉTICOS \nONDANSETRONA DISPERSIVEL 4 MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 209 ANTIEMÉTICOS ONDANSETRONA 4 MG\/2 ML \nAMPOLA Indisponível Disponí vel 210 ANTIESPASMÓDICOS E \nANTICOLINÉRGICOS ATROPINA 0,25MG\/ML 1ML AMPOLA \nIndisponível Disponível 211 ANTIESPASMÓDICOS E \nANTICOLINÉRGICOS BUTIL BROMETO ESCOPOLAMINA + \nDIPIRONA 10MG\/250MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 212 \nANTIESPASMÓDICOS E ANTICOLINÉRGI COS BUTIL BROMETO \nESCOPOLAMINA + DIPIRONA 333,4+6,67MG 20ML FRASCO \nDisponível Disponível 213 ANTIESPASMÓDICOS E \nANTICOLINÉRGICOS BUTIL BROMETO ESCOPOLAMINA + \nDIPIRONA 4 MG\/ML + 500MG\/ML 5ML AMPOLA Indisponível \nDisponível 214 ANTIESPASMÓDICOS E ANTICOLINÉRG\tICOS \nESCOPOLAMINA 10MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 215 \nANTIESPASMÓDICOS E ANTICOLINÉRGICOS ESCOPOLAMINA \n20MG\/ML 1ML AMPOLA Indisponível Disponível 216 ANTIFISÉTICOS \nSIMETICONA 40MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 217 \nANTIFISÉTICOS SIMETICONA 75MG GOT AS 10ML FRASCO \nDisponível Disponível 218 ANTIFISÉTICOS SIMETICONA 75MG\/ML \n15ML FRASCO Disponível Disponível 219 ANTI -HEMORRÁGICOS \nACIDO TRANEXANICO 250 MG\/ML AMPOLA Indisponível Disponível \n220 ANTI-HEMORRÁGICOS ACIDO TRANEXANICO 250MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 221 ANTI-HEMORRÁGICOS \nCLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 222 \nANTI-HEMORRÁGICOS FITOMENADIONA 10MG\/ML 1ML IM \nAMPOLA Indisponível Disponível 223 ANTI -HEMORRÁGICOS \nMETILERGOMETRINA 0,125MG DRÁGEA Disponível Disponível 224 \nANTI-HEMORRÁGICOS METILERGOMETRINA 0,2MG\/ML 1ML \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 225 ANTI\t-\nHEMORRÁGICOS PENTOXIFILINA 20MG\/ML AMPOLA Indisponível \nDisponível 226 ANTI-HEMORRÁGICOS PENTOXIFILINA 400MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 227 ANTI -HEMORRÁGICOS \nPROTAMINA 10 MG\/ML AMPOLA Indisponível Disponível 228 ANTI-\nHIPERTENSIVOS ANLODIPINO, BESILATO DE, 10MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 229 ANTI-HIPERTENSIVOS ANLODIPINO, \nBESILATO DE, 5MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 230 ANTI -\nHIPERTENSIVOS CAPTOPRIL 25MG COMPR IMIDO Disponível \nDisponível 231 ANTI -HIPERTENSIVOS CAPTOPRIL 50MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 232 ANTI -HIPERTENSIVOS \nCARVEDILOL 3,125MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 233 \nANTI-HIPERTENSIVOS CARVEDILOL 6,25MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 234 ANTI-HIPERTENSIVOS CARVEDILOL \n12,5MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 235 ANTI\t-\nHIPERTENSIVOS CARVEDILOL 25MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 236 ANTI -HIPERTENSIVOS CLONIDINA 0,100MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 237 ANTI -HIPERTENSIVOS \nCLONIDINA 150MCG\/ML A MPOLA Indisponível Disponível 238 ANTI-\nHIPERTENSIVOS ENALAPRIL 10MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 239 ANTI -HIPERTENSIVOS ENALAPRIL 20MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 240 ANTI -HIPERTENSIVOS \nESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 241 \nANTI-HIPERTENSIVOS HIDRALAZINA 20MG\/ML 1ML AMPOLA \nDisponível Disponível 242 ANTI-HIPERTENSIVOS HIDRALAZINA \n25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 243 ANTI\t-\nHIPERTENSIVOS LOSARTANA POTASSICA 50MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 244 ANTI-HIPERTENSIVOS METILDOPA 250 \nMG COMPRIMIDO Disponível Disponível 245 ANTI -HIPERTENSIVOS \nMETILDOPA 500 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 246 ANTI -\nHIPERTENSIVOS NITROPRUSSETO DE SODIO 50MG AMPOLA \nIndisponível Disponível 247 ANTI-HIPERTENSIVOS VALSARTANA 80 \nMG COMPRIMIDO Disponível Disponível 248 ANTI -\nHIPERURICÊMICOS ALOPURINOL 100MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 249 ANTI-HIPERURICÊMICOS ALOPURINOL 300MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 250 ANTI -HISTAMINICOS \nDEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG\/ML 100ML FRASCO Disponível \nDisponível 251 ANTI -HISTAMINICOS DEXCLORFENIRAMINA, \nMALEATO DE, 2MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 252 ANTI -\nHISTAMÍNICOS DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 10MG\/G TUBO \nDisponível Disponível 253 ANTI -HISTAMINICOS HIDROXIZINA \n2MG\/ML FRASCO Disponível Disponível 254 ANTI -HISTAMINICOS \nLORATADINA 10MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 255 ANTI -\nHISTAMINICOS LORATADINA XAROPE 1 MG \\ML 100ML FRASCO \nDisponível Disponível 256 ANTI-HISTAMINICOS PROMETAZINA \n25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 257 ANTI -HISTAMINICOS \nPROMETAZINA 25MG\/ML 2ML AMPOLA Indisponível Disponível 258 \nANTI-INFLAMATÓRIOS CETOPROFENO 50MG\/ML IM AMPOLA \nIndisponível Disponível 259 ANTI-INFLAMATÓRIOS CETOPROFENO \n100 MG IV FRASCO \/AMPOLA Indisponível Disponível 260 ANTI -\nINFLAMATÓRIOS CETOROLACO 30MG\/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL \nAMPOLA Ind isponível Disponível 261 ANTI -INFLAMATÓRIOS \nDICLOFENACO DE POTASSIO 50MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 262 ANTI -INFLAMATÓRIOS DICLOFENACO DE \nPOTASSIO 25MG\/ML 3ML AMPOLA Indisponível Disponível 263 \nANTI-INFLAMATÓRIOS DICLOFENACO DE SODIO 100MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 264 ANTI-INFLAMATÓRIOS \nDICLOFENACO RESINATO 15MG\/ML GOTAS 10ML FRASCO \nDisponível Disponível 265 ANTI-INFLAMATÓRIOS DICLOFENACO \nSODICO 75MG\/3ML AMPOLA Indisponível Disponível 266 ANTI -\nINFLAMATÓRIOS DICLOFENACO SODICO 50MG DRÁGEA \nDisponível Disponível 267 ANTI-INFLAMATÓRIOS NIMESULIDA 50 \nMG\/ML 15ML FRASCO Disponível Disponível 268 ANTI\t-\nINFLAMATÓRIOS NIMESULIDA 100MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 269 ANTI -INFLAMATÓRIOS TENOXICAN 20MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 270 ANTI -INFLAMATÓRIOS \nTENOXICAN 20MG 2ML FRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível \n271 ANTIMICÓTICOS ANFOTERICINA B 50MG FRASCO\/AMPOLA \nIndisponível Disponível 272 ANTIMICÓTICOS CETOCONAZOL 2% \nCREME 30GR TUBO Disponível Disponível 273 ANTIMICÓTICOS \nFLUCONAZOL 150MG COMPRIMIDO D isponível Disponível 274 \nANTIMICÓTICOS FLUCONAZOL 2MG\/ML 100ML FRASCO Disponível \nDisponível 275 ANTIMICÓTICOS ITRACONAZOL 100 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 276 ANTIMICÓTICOS\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n8 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \nITRACONAZOL 10 MG\/ML FRASCO Disponível Disponível 277 \nANTIMICÓTICOS MICONAZO L, NITRATO DE, CREME VAGINAL \n20MG\/G 80G TUBO Disponível Disponível 278 ANTIMICÓTICOS \nNISTATINA CREME VAGINAL 25.000UI 60G TUBO Disponível \nDisponível 279 ANTIMICÓTICOS NISTATINA SUSPENSAO ORAL \n100.000 UI\\ML 50ML FRASCO Disponível Disponível 280 \nANTIMICÓTICOS NISTATINA+OXIDO DE ZINCO 60GR TUBO \nDisponível Disponível 281 ANTIPARASITÁRIOS ALBENDAZOL \n200MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 282 \nANTIPARASITÁRIOS ALBENDAZOL 40MG\/ML 10ML FRASCO \nDisponível Disponível 283 ANTIPARASITÁRIOS ALBENDAZOL \nCOMPRIMIDO MASTIGAVE L 400MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 284 ANTIPARASITÁRIOS BENZOATO DE BENZILA 100 \nML FRASCO Disponível Disponível 285 ANTIPARASITÁRIOS \nBENZOATO DE BENZILA SABONETE SABONETE Disponível \nDisponível 286 ANTIPARASITÁRIOS IVERMECTINA 6 MG \nCOMPRIMIDO Disponív el Disponível 287 ANTIPARASITÁRIOS \nMEBENDAZOL 100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 288 \nANTIPARASITÁRIOS MEBENDAZOL SUSPENSAO ORAL 20 MG\/ML \n30ML FRASCO Disponível Disponível 289 ANTIPARASITÁRIOS \nPERMETRINA 10 MG\/ML LOÇÃO FRASCO Disponível Disponível 290 \nANTIPARASITÁRIOS PERMETRINA 50 MG\/ML LOÇÃO FRASCO \nDisponível Disponível 291 ANTIPARASITÁRIOS TIABENDAZOL 500 \nMG COMPRIMIDO Disponível Disponível 292 ANTIPARASITÁRIOS \nTIABENDAZOL TOPICO TUBO Disponível Disponível 293 \nANTIPARASITÁRIOS TIABENDAZOL SUSPENSCAO O RAL 50 MG\/ML \n60ML FRASCO Disponível Disponível 294 ANTIPARKINSONIANOS \nBIPERIDENO 2MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 295 \nANTIPARKINSONIANOS BIPERIDENO 4 MG LIBERACAO \nCONTROLADA COMPRIMIDO Disponível Disponível 296 \nANTIPARKINSONIANOS BIPERIDENO 5MG\/1ML AMP\tOLA \nIndisponível Disponível 297 ANTIPARKINSONIANOS CLORIDRATO \nDE AMANTADINA 100 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 298 \nANTIPARKINSONIANOS LEVODOPA 100MG + BENZERAZIDA 25MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 299 ANTIPARKINSONIANOS \nLEVODOPA 200MG + BENSERAZID A 50MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 300 ANTIPARKINSONIANOS LEVODOPA 200MG + \nCARBIDOPA 50MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 301 \nANTIPARKINSONIANOS LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 302 ANTIPROTOZOÁRIOS \nMETRONIDAZOL + NIST ATINA CREME VAGINAL TUBO Disponível \nDisponível 303 ANTIPROTOZOÁRIOS METRONIDAZOL 250 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 304 ANTIPROTOZOÁRIOS \nMETRONIDAZOL 5MG\/ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 305 \nANTIPROTOZOÁRIOS METRONIDAZOL CREME VAGINAL 5,0% \nTUBO D isponível Disponível 306 ANTIPROTOZOÁRIOS \nMETRONIDAZOL SUSPENSAO ORAL 40MG\/ML 100ML FRASCO \nDisponível Disponível 307 ANTIPROTOZOÁRIOS SECNIDAZOL \n1000MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 308 ANTIPSICÓTICO \nCARBONATO DE LITIO 300 MG COMPRIMIDO Disponível Dispo nível \n309 ANTIPSICÓTICO CLOZAPINA 100 MG COMPRIMIDO Indisponível \nDisponível 310 ANTIPSICÓTICO FLUFENAZINA 25 MG\/ML AMPOLA \nIndisponível Disponível 311 ANTIPSICÓTICO HALOPERIDOL \nDECANOATO 50MG\/ML 1ML AMPOLA Disponível Disponível 312 \nANTIPSICÓTICO HALOPERIDOL 5MG\/ML 1ML AMPOLA Indisponível \nDisponível 313 ANTIPSICÓTICO HALOPERIDOL 1MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 314 ANTIPSICÓTICO HALOPERIDOL 5MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 315 ANTIPSICÓTICO \nLEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível \n316 ANTIPSICÓTICO LEVOMEPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 317 ANTIPSICÓTICO OLANZAPINA 5 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 318 ANTIPSICÓTICO \nOLANZAPINA 10 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 319 \nANTIPSICÓTICO QUETIAPINA 25 MG COMPRIMIDO Disponíve l \nDisponível 320 ANTIPSICÓTICO QUETIAPINA 100 MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 321 ANTIPSICÓTICO RISPERIDONA 1 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 322 ANTIPSICÓTICO \nRISPERIDONA 1 MG\/ML SOL. ORAL FRASCO Disponível Disponível \n323 ANTIPSICÓTICO RISPERIDONA 2 MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 324 ANTIPSICÓTICO TIORIDAZINA, CLORIDRATO 100 \nMG COMPRIMIDO Disponível Disponível 325 ANTIPSICÓTICO \nTIORIDAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 326 ANTIPSICÓTICO TIORIDAZINA, CLORIDRATO 50 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 327 ANTITÉRMICOS ACIDO \nACETILSALICILICO 100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 328 \nANTITÉRMICOS ACIDO ACETILSALICILICO 500MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 329 ANTITÉRMICOS DIPIRONA SODICA 500 \nMG COMPRIMIDO Disponível Disponíve l 330 ANTITÉRMICOS \nDIPIRONA SODICA 500MG\/ML 2ML AMPOLA Indisponível Disponível \n331 ANTITÉRMICOS DIPIRONA SODICA SOLUCAO ORAL 500 \nMG\\ML 10ML FRASCO Disponível Disponível 332 ANTITÉRMICOS \nIBUPROFENO 100MG\/ML 30ML FRASCO Disponível Disponível 333 \nANTITÉRMICOS IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 334 ANTITÉRMICOS IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 335 ANTITÉRMICOS IBUPROFENO \nSUSPENSAO ORAL 20MG\/ML 100ML FRASCO Disponível Disponível \n336 ANTITÉRMICOS PARACETAMOL 500MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 337 ANTITÉRMICOS PARACETAMOL \nSOLUCAO ORAL 200 MG\/ML 15ML FRASCO Disponível Disponível \n338 ANTIVIRÓTICOS ACICLOVIR 200MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 339 ANTIVIRÓTICOS ACICLOVIR 250MG INJ. \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 340 ANTIVI RÓTICOS \nACICLOVIR CREME 50MG\/G 10G TUBO Disponível Disponível 341 \nANTIVIRÓTICOS GANCICLOVIR 500MG + SOL. DILUENTE \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 342 \nBETABLOQUEADORES ATENOLOL 25MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 343 BETABLOQUEADORES ATENOLOL 50MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 344 BETABLOQUEADORES \nBISOPROLOL 5MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 345 \nBETABLOQUEADORES BISOPROLOL 10MG COMPRIMIDO \nIndisponível Disponível 346 BETABLOQUEADORES METOPROLOL, \nSUCCINATO 25 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 347 \nBETABLOQUEADORES METOPROLOL, TARTARATO 1MG\/ML \nAMPOLA Indisponível Disponível 348 BETABLOQUEADORES \nPROPRANOLOL, CLORIDRATO 40MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 349 CARDIOTÔNICOS DESLANOSIDEO 0,2MG\/ML 2ML \nAMPOLA Indisponível Disponível 350 CARDIOTÔNICO S DIGOXINA \n0,25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 351 CONTRASTE \nCONTRASTE NAO IÔNICO 300MG I\/ML 50ML FRASCO Indisponível \nDisponível 352 DILUENTES AGUA DESTILADA - 10ML AMPOLA \nIndisponível Disponível 353 DILUENTES AGUA DESTILADA - 500ML \nFRASCO Disponível D isponível 354 DIURÉTICOS FUROSEMIDA \n10MG\/ML 2 ML FRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 355 \nDIURÉTICOS FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 356 DIURÉTICOS HIDROCLOROTIAZIDA 25MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 357 DIURÉTICOS INDAPAMIDA \n1,5 MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 358 DIURÉTICOS \nMANITOL 20% 250ML SISTEMA FECHADO Indisponível Disponível \n359 ESTIMULANTES HEMATOPOIÉTICOS FILGRASTIM 300MCG \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 360 GLICOCORTICÓIDES \nACETATO DE BETAMETASONA 3MG + FOSFATO D ISSÓDICO DE \nBETAMETASONA 3MG AMPOLA Disponível Disponível 361 \nGLICOCORTICÓIDES DEXAMETASONA + NEOMICINA 10G TUBO \nDisponível Disponível 362 GLICOCORTICÓIDES DEXAMETASONA \n4MG\/ML 2,5ML AMPOLA Indisponível Disponível 363 \nGLICOCORTICÓIDES DEXAMETASONA CREME 0,1 % 10G TUBO \nDisponível Disponível 364 GLICOCORTICÓIDES DEXAMETAZONA \nELIXIR 100ML FRASCO Indisponível Disponível 365 \nGLICOCORTICÓIDES HIDROCORTISONA 100MG FRASCO\/AMPOLA \nIndisponível Disponível 366 GLICOCORTICÓIDES \nHIDROCORTISONA 500MG FRASCO\/AMPOLA Indisponí\tvel \nDisponível 367 GLICOCORTICÓIDES METILPREDNISOLONA 3 \nMG\/ML SUSPENSÃO FRASCO Indisponível Disponível 368 \nGLICOCORTICÓIDES METILPREDNISOLONA 125MG \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 369 GLICOCORTICÓIDES \nMETILPREDNISOLONA 500MG FRASCO\/AMPOLA Indisponíve\tl \nDisponível 370 GLICOCORTICÓIDES PREDNISOLONA, FOSFATO \nSODICO DE, SOLUCAO ORAL 1.34 MG\/ML 100ML FRASCO \nDisponível Disponível 371 GLICOCORTICÓIDES PREDNISONA 20MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 372 GLICOCORTICÓIDES \nPREDNISONA 5MG COMPRIMIDO Disponível Di sponível 373 \nHEPATOPROTETOR ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 374 HIPOGLICEMIANTES \nDAPAGLIFOZINA 10 MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 375 \nHIPOGLICEMIANTES GLIBENCLAMIDA 5MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 376 HIPOGLICEMIANTES GLICLAZIDA 30 MG \nLIBERAÇÃO CONTROLADA COMPRIMIDO Disponível Disponível \n377 HIPOGLICEMIANTES METFORMINA CLORIDRATO 500MG\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n9 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 378 HIPOGLICEMIANTES \nMETFORMINA CLORIDRATO 500MG LIBERAÇÃO PROLONGADA \nCOMPRIMIDO Disponível Disponí vel 379 HIPOGLICEMIANTES \nMETFORMINA, CLORIDRATO 850MG FRASCO Disponível Disponível \n380 HIPOLIPÊMICOS ROSUVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO \nIndisponível Disponível 381 HIPOLIPÊMICOS ROSUVASTATINA \n20MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 382 HIPOLIPÊMICOS \nSINVASTATINA 40MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 383 \nHIPOLIPÊMICOS SINVASTATINA 10MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 384 HIPOLIPÊMICOS SINVASTATINA 20MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 385 HORMÔNIO \nANTIDIURÉTICO VASOPRESSINA 20UI\/ML AMPOLA Indisponível \nDisponível 386 HORMÔNIO TIROIDIANO LEVOTIROXINA 100MCG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 387 HORMÔNIO TIROIDIANO \nLEVOTIROXINA 25MCG COMPRIMIDO Disponível Disponível 388 \nHORMÔNIO TIROIDIANO LEVOTIROXINA 50MCG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 389 IMUNOGLOBULINA ESPECÍFI CA \nIMUNOGLOBULINA ANTI RH 300 2ML FRASCO\t-AMPOLA \nIndisponível Disponível 390 IMUNOMODULADOR IMIQUIMODE 50 \nMG\/G CREME TUBO Disponível Disponível 391 INBIDORES \nHORMONAIS CABERGOLINA 0,5 MG COMPRIMIDO Indisponível \nDisponível 392 INIBIDORES HORMONAIS OCTREOTIDA , ACETATO \n0,1MG\/ML AMPOLA Indisponível Disponível 393 INDUTOR DE \nANESTESIA MIDAZOLAN 15MG COMPRIMIDO Indisponível \nDisponível 394 INDUTOR DE ANESTESIA MIDAZOLAN 5MG\/ML \n10ML AMPOLA Indisponível Disponível 395 INDUTOR DE \nANESTESIA MIDAZOLAN 5MG\/ML 3ML AMPOLA \tIndisponível \nDisponível 396 INDUTOR DE PARTO MISOPROSTOL 200MCG \nCOMPRIMIDO Indisponível Disponível 397 INDUTOR DE PARTO \nMISOPROSTOL 25MCG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 398 \nINDUTOR DE PARTO OCITOCINA 5UI AMPOLA Indisponível \nDisponível 399 INIBIDOR DA R EABSORÇÃO ÓSSEA \nALENDRONATO DE SODIO 10MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 400 INIBIDOR DA REABSORÇÃO ÓSSEA \nALENDRONATO DE SODIO 70MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 401 LAXATIVOS BISACODIL 5 MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 402 LAXATIVOS CARVAO VEGETA L ATIVADO \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 403 LAXATIVOS GLICERINA \nCLISTER 12% 250ML FRASCO Indisponível Disponível 404 \nLAXATIVOS GLICERINA SUPOSITORIO SUPOSITORIO Disponível \nDisponível 405 LAXATIVOS LACTULOSE SOLUÇÃO FRASCO \nIndisponível Disponível 406 LAXATIVOS OLEO MINERAL 100ML \nFRASCO Disponível Disponível 407 LAXATIVOS PICOSSULFATO DE \nSÓDIO 1G + ÓXIDO DE MAGNÉSIO 3,5 G + ÁCIDO CÍTRICO ANIDRO \n12G SACHET Indisponível Disponível 408 NEUROLÉPTICOS \nCLORPROMAZINA 25 MG\/ML AMPOLA Indisponível Disponível 409 \nNEUROLÉPTICOS CLORPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 410 NEUROLÉPTICOS CLORPROMAZINA \n25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 411 NEUROLÉPTICOS \nPERICIAZINA 0,4% SOLUCAO ORAL FRASCO Disponível Disponível \n412 NEUROLÉPTICOS PERICIAZINA 10 MG COMPRIMI DO Disponível \nDisponível 413 PSICOESTIMULANTES METILFENIDATO 10 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 414 OFTÁLMICOS ACETATO \nDE RETINOL + AMINOACIDOS + METIONINA + CLORANFENICOL \nTUBO Disponível Disponível 415 OFTÁLMICOS ATROPINA 1% \nSOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO I ndisponível Disponível 416 \nOFTÁLMICOS CICLOPENTOLATO COLÍRIO FRASCO Indisponível \nDisponível 417 OFTÁLMICOS CLORETO DE PROXIMETACAINA, \nSOLUCAO OFTALMICA FRASCO Disponível Disponível 418 \nOFTÁLMICOS DEXAMETASONA FRASCO Disponível Disponível 419 \nOFTÁLMICOS DEX TRANO + HIPROMELOSE SOL. OFTÁLMICA \nFRASCO Indisponível Disponível 420 OFTÁLMICOS FLUORESCEINA \nSODICA 1% SOLUCAO OFTALMICA FRASCO Indisponível \nDisponível 421 OFTÁLMICOS GENTAMICINA SOLUCAO OFTALMICA \nFRASCO Disponível Disponível 422 OFTÁLMICOS TETRACAÍNA \nCOLÍRIO FRASCO Indisponível Disponível 423 OFTÁLMICOS \nTOBRAMICINA COLIRIO (SOLUCAO ESTERIL) FRASCO Disponível \nDisponível 424 OFTÁLMICOS TOBRAMICINA POMADA OFTALMICA \nTUBO Disponível Disponível 425 OFTÁLMICOS TROPICAMIDA \nCOLÍRIO FRASCO Indisponível Disponível 4 26 OFTÁLMICOS \nVITELINATO DE PRATA 10% FRASCO Indisponível Disponível 427 \nPROTETORES DE PELE E MUCOSAS ACIDO GRAXO ESSENCIAL \n100ML FRASCO Disponível Disponível 428 PROTETORES DE PELE \nE MUCOSAS COLAGENASE POMADA DERMATOLÓGICA 30G TUBO \nDisponível Disponível 4 29 REDUTORES DE POTÁSSIO \nCICLOSSILICATO DE ZIRCÔNIO SÓDICO HIDRATADO 5G PÓ PARA \nSUSPENSÃO ENVELOPE Indisponível Disponível 430 REDUTORES \nDE POTÁSSIO POLIESTIRENOSSULFONATO DE CÁLCIO 27,0G PÓ \nPARA SUSPENSÃO ENVELOPE Indisponível Disponível 431 \nREIDRATANTES SAIS P\/REIDRATACAO 27,9G ENVELOPE \nDisponível Disponível 432 RELAXANTES MUSCULARES \nATRACURIO 10MG\/ML 2,5ML AMPOLA Indisponível Disponível 433 \nRELAXANTES MUSCULARES CISATRACÚRIO, BESILATO 2MG\/ML \nAMPOLA Indisponível Disponível 434 RELAXANTES MUSCULARES \nPANCURÔNIO 2MG\/ML 2ML AMPOLA Indisponível Disponível 435 \nRELAXANTES MUSCULARES ROCURÔNIO, BROMETO 10MG\/ML \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 436 RELAXANTES \nMUSCULARES SUCCINILCOLINA 100MG FRASCO\/AMPOLA \nIndisponível Disponível 437 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA \nPARENTERAL BICARBONATO DE SODIO 8,4% (1MEQ\/ML) - 10ML \nAMPOLA Indisponível Disponível 438 REPOSICAO \nHIDROELETROLÍTICA PARENTERAL BICARBONATO DE SODIO \n8,4% 250ML SISTEMA FECHADO Indisponível Disponível 439 \nREPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL CLORETO DE \nPOTASSIO 10% 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 440 \nREPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL CLORETO DE \nPOTASSIO 19,1% 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 441 \nREPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL CLORETO DE \nSODIO 0,9% 100ML SISTEMA FECHADO Disponível Disponí vel 442 \nREPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL CLORETO DE \nSODIO 0,9% 250ML SISTEMA FECHADO Disponível Disponível 443 \nREPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL CLORETO DE \nSODIO 0,9% 500ML SISTEMA FECHADO Disponível Disponível 444 \nREPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PA RENTERAL CLORETO DE \nSODIO 0,9% 1000ML SISTEMA FECHADO Indisponível Disponível \n445 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL CLORETO DE \nSODIO 20 % 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 446 \nREPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL GLICOSE 10% \n500ML SISTEMA FECHADO Indisponível Disponível 447 REPOSICAO \nHIDROELETROLÍTICA PARENTERAL GLICOSE 25% 10ML AMPOLA \nIndisponível Disponível 448 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA \nPARENTERAL GLICOSE 5% 250ML SISTEMA FECHADO \nIndisponível Disponível 449 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA \nPARENTERAL GLICOSE 5% 500ML SISTEMA FECHADO \nIndisponível Disponível 450 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA \nPARENTERAL GLICOSE 50% 10ML AMPOLA Indisponível \nDisponível 451 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL \nGLUCONATO DE CALCIO 10% 10ML AMPOLA Indisponível \nDisponível 452 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL \nRINGER COM LACTATO 500ML SISTEMA FECHADO Indisponível \nDisponível 453 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL \nRINGER SIMPLES 500ML SISTEMA FECHADO Indisponível \nDisponível 454 REPOSITOR DO PLASMA NO CHOQUE ALBUMINA \nHUMANA 20% - FR 50ML + EQUIPO FRASCO Indisponível Disponível \n455 REPOSITOR DO PLASMA NO CHOQUE HIDROXIETILAMIDO 6% \n500ML FRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 456 REPOSITOR \nDO PLASMA NO CHOQUE SOLUCAO DE GELATINA 3,5% 500ML \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponíve l 457 SURFACTANTE \nPULMONAR SURFACTANTE PULMONAR BOVINO 25MG\/ML 8ML \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 458 TROMBOLÍTICOS \nALTEPLASE 10MG FRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 459 \nTROMBOLÍTICOS ALTEPLASE 20MG FRASCO\/AMPOLA \nIndisponível Disponível 460 TROMBOLÍTICOS ALTEPLASE 50MG \nFRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível 461 TROMBOLÍTICOS \nTENECTPLASE 40MG FRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível \n462 TROMBOLÍTICOS TENECTPLASE 50MG FRASCO\/AMPOLA \nIndisponível Disponível 463 VASOCONSTRICTORES E \nHIPERTENSORES DOBUTAMINA 12,5MG\/ML 20ML AMPOLA \nIndisponível Disponível 464 VASOCONSTRICTORES E \nHIPERTENSORES DOPAMINA 5MG\/ML 10ML AMPOLA Indisponível \nDisponível 465 VASOCONSTRICTORES E HIPERTENSORES \nETILEFRINA 10MG\/ML 1ML AMPOLA Indisponível Disponível 466 \nVASOCONSTRICTORES E HIP ERTENSORES FENILEFRINA, \nCLORIDRATO 10MG\/ML AMPOLA Indisponível Disponível 467 \nVASOCONSTRICTORES E HIPERTENSORES NOREPINEFRINA 8 \nMG\/4ML AMPOLA Indisponível Disponível 468 VASODILATADOR \nCEREBRAL CINARIZINA 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível \n469 VASODILATADOR CEREBRAL CINARIZINA 75MG COMPRIMIDO\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n10 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \nDisponível Disponível 470 VASODILATADOR CEREBRAL \nFLUNARIZINA 10MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 471 \nVASODILATADOR CEREBRAL NIMODIPINA 30MG COMPRIMIDO \nDisponível Disponível 472 VASODILATADOR CORONARIANO \nISOSSORBIDA, DINITRATO DE, 10MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 473 VASODILATADOR CORONARIANO ISOSSORBIDA, \nDINITRATO DE, SUBLINGUAL 5MG COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 474 VASODILATADOR CORONARIANO ISOSSORBIDA, \nMONONITRATO DE, 20MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 475 \nVASODILATADOR CORONARIANO ISOSSORBIDA, MONONITRATO \nDE, 40MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 476 \nVASODILATADOR CORONARIANO NIFEDIPINA 10MG SUB. \nLINGUAL COMPRIMIDO Disponível Disponível 477 \nVASODILATADOR CORONARIANO NIFEDIPINA 20MG RETARD \nCOMPRIMIDO Dis ponível Disponível 478 VASODILATADOR \nCORONARIANO NITROGLICERINA 5MG\/ML 5ML AMPOLA \nIndisponível Disponível 479 VASODILATADOR PERIFÉRICO \nALPROSTADIL 20 MCG FRASCO\/AMPOLA Indisponível Disponível \n480 VASODILATADOR PERIFÉRICO SILDENAFILA, CITRATO \nCOMPRIMIDO Ind isponível Disponível 481 VITAMINAS E \nSUPLEMENTOS ACIDO GAMA -AMINOBUTIRICO 0,050 G; \nMONOCLORIDRATO DE L -LISINA 0,050 G; CLORIDRATO DE \nTIAMINA (VIT. B1) 0,002 G; CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VIT. B6) \n0,004 G; PANTOTENATO DE CALCIO 0,004 G; EXCIPIENTE Q.S.P. 1 \nCOMPRIMIDO 500 MG . COMPRIMIDO Disponível Disponível 482 \nVITAMINAS E SUPLEMENTOS CLORETO DE POTASSIO 60MG\/ML \n150ML FRASCO Disponível Disponível 483 VITAMINAS E \nSUPLEMENTOS TIAMINA 100 MG\/ML AMPOLA Indisponível \nDisponível 484 VITAMINAS E SUPLEMENTOS TIAMINA 300 MG \nCOMPRIMIDO Indisponível Disponível 485 VITAMINAS E \nSUPLEMENTOS VITAMINA C 200MG\/ML 5ML AMPOLA Disponível \nDisponível 486 VITAMINAS E SUPLEMENTOS VITAMINA C 500 MG \nCOMPRIMIDO Disponível Disponível 487 VITAMINAS E \nSUPLEMENTOS VITAMINA C GTS 20ML FRASCO Disponível \nDisponível 488 VITAMINAS E SUPLEMENTOS VITAMINAS \nCOMPLEXO B AMPOLA Disponível Disponível 489 VITAMINAS E \nSUPLEMENTOS VITAMINAS COMPLEXO B COMPRIMIDO Disponível \nDisponível 490 VITAMINAS E SUPLEMENTOS VITAMINAS \nCOMPLEXO B GTS FRASCO Disponível Di sponível GABRIEL \nSAMPAIO DE MELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E \nDEFESA CIVIL RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ORDEM \nALFABÉTICA ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO DISPONIBILIDADE \nACEBROFILINA XAROPE PEDIÁTRICO 25MG\/5ML FRASCO H \nACETATO DE BETAMETASONA 3MG + FOSFATO DISS ÓDICO DE \nBETAMETASONA 3MG AMPOLA A\/H ACETATO DE RETINOL + \nAMINOACIDOS + METIONINA + CLORANFENICOL TUBO A\/H \nACETILCISTEINA 100 MG GRANULADO 5G ENVELOPE A\/H \nACETILCISTEINA 100MG\/ML 3ML AMPOLA A\/H ACETILCISTEINA \n20\/ML 80ML FRASCO A\/H ACETILCISTEINA 200MG GRAN ULADO \nENVELOPE A\/H ACETILCISTEINA 600 MG GRANULADO ENVELOPE \nA\/H ACICLOVIR 200MG COMPRIMIDO A\/H ACICLOVIR 250MG INJ. \nFRASCO-AMPOLA H ACICLOVIR CREME 50MG\/G 10G TUBO A\/H \nACIDO ACETILSALICILICO 100MG COMPRIMIDO A\/H ACIDO \nACETILSALICILICO 500MG COMPRIMIDO A\/H ACIDO FOLICO 5MG \nCOMRPIMIDO A\/H ACIDO FOLINICO 15MG COMPRIMIDO A\/H ACIDO \nGAMA-AMINOBUTIRICO 0,050 G; MONOCLORIDRATO DE L -LISINA \n0,050 G; CLORIDRATO DE TIAMINA (VIT. B1) 0,002 G; CLORIDRATO \nDE PIRIDOXINA (VIT. B6) 0,004 G; PANTOTENATO DE CALCIO 0,004 \nG; EXCIPIENTEQ.S.P. 1 COMPRIMIDO 500 MG COMPRIMIDO A\/H \nACIDO GRAXO ESSENCIAL 100ML FRASCO A\/H ACIDO \nTRANEXANICO 250 MG\/ML AMPOLA H ACIDO TRANEXANICO \n250MG COMPRIMIDO A\/H ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG \nCOMPRIMIDO A\/H ACIDO VALPRÓICO 50 MG\/ML XAROPE FRASCO \nA\/H ACIDO VALPRÓICO 250 MG COMPRIMIDO A\/H ACIDO \nVALPRÓICO 500 MG COMPRIMIDO A\/H ADENOSINA 3 MG\/ML 2ML \nAMPOLA A\/H AGUA BIDESTILADA - 10ML AMPOLA H AGUA \nBIDESTILADA - 500ML FRASCO A\/H ALBENDAZOL 200MG \nCOMPRIMIDO A\/H ALBENDAZOL 40MG\/ML 10ML FRASCO A\/H \nALBENDAZOL COMP RIMIDO MASTIGAVEL 400MG COMPRIMIDO \nA\/H ALBUMINA HUMANA 20% - FR 50ML + EQUIPO FRASCO H \nALENDRONATO DE SODIO 10MG COMPRIMIDO A\/H \nALENDRONATO DE SODIO 70MG COMPRIMIDO A\/H ALFENTANILA, \nCLORIDRATO SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA H ALOPURINOL \n100MG COMPRIMIDO A\/H ALOP URINOL 300MG COMPRIMIDO A\/H \nALPRAZOLAN 0,25 MG COMPRIMIDO A\/H ALPRAZOLAN 0,5 MG \nCOMPRIMIDO A\/H ALPRAZOLAN 1,0 MG COMPRIMIDO A\/H \nALPROSTADIL 20 MCG FRASCO -AMPOLA H ALTEPLASE 10MG \nFRASCO-AMPOLA H ALTEPLASE 20MG FRASCO -AMPOLA H \nALTEPLASE 50MG FRASCO -AMPOLA H AMBROXOL 3MG\/ML \n120ML FRASCO A\/H AMBROXOL 6MG\/ML 120ML FRASCO A\/H \nAMBROXOL 15 MG\/5ML 100ML FRASCO A\/H AMBROXOL 30 \nMG\/5ML 100ML FRASCO A\/H AMICACINA 250MG\/ML 2ML AMPOLA \nH AMICACINA 50MG\/ML 2ML AMPOLA H AMINOFILINA 100MG \nCOMPRIMIDO A\/H AMINOFILINA 24MG\/ML 10 ML AMPOLA A\/H \nAMIODARONA 200MG COMPRIMIDO A\/H AMIODARONA 50MG\/ML \n3ML AMPOLA H AMIODARONA 100 MG COMPRIMIDO A\/H \nAMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO A\/H AMOXACILINA + CLAV. DE \nPOTASSIO 1G FRASCO -AMPOLA H AMOXICILINA + CLAVULANATO \nDE POTASSIO 500 MG \/ 125 MG COMPRI MIDO A\/H AMOXICILINA + \nCLAVULANATO DE POTASSIO SUSPENSAO ORAL 50\/12,5 MG\/ML \nFRASCO A\/H AMOXICILINA CAPSULA 500 MG COMPRIMIDO A\/H \nAMOXICILINA PO PARA SUSPENSAO ORAL 50MG\/ML 60ML \nFRASCO A\/H AMPICILINA 1G FRASCO -AMPOLA H AMPICILINA 1G + \nSUBACTAN 0,5 G FRASCO -AMPOLA H ANFOTERICINA B 50MG \nFRASCO-AMPOLA H ANLODIPINO, BESILATO DE, 10MG \nCOMPRIMIDO A\/H ANLODIPINO, BESILATO DE, 5MG COMPRIMIDO \nA\/H ATENOLOL 25MG COMPRIMIDO A\/H ATENOLOL 50MG \nCOMPRIMIDO A\/H ATRACURIO 10MG\/ML 2,5ML AMPOLA H \nATROPINA 0,25MG\/ML 1ML AMPOLA H ATROPINA 1% SOLUÇÃO \nOFTÁLMICA FRASCO A\/H AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO A\/H \nAZITROMICINA SUSPENSAO ORAL 40MG\/ML FRASCO A\/H \nBECLOMETASONA, DIPROPIONATO AEROSSOL 50 MCG\/DOSE \nFRASCO A\/H BECLOMETASONA, DIPROPIONATO AEROSSOL 200 \nMCG\/DOSE FRASCO A\/H BECLOMETASON A, DIPROPIONATO \nAEROSSOL 250 MG\/DOSE FRASCO A\/H BENZILPENICILINA \nBENZATINA PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL 1.200.000 U.I. \nFRASCO-AMPOLA H BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA \nSUSPENSAO INJETAVEL 600.000 U.I. FRASCO -AMPOLA H \nBENZILPENICILINA CRISTALINA 5.000.000 UI FRASCO-AMPOLA H \nBENZILPENICILINA PROCAINA + BENZILPENICILINA POTASSICA \nSUSPENSAO INJETAVEL 300.000 UI + 100.000 UI FRASCO -AMPOLA \nH BENZOATO DE BENZILA 100 ML FRASCO A\/H BENZOATO DE \nBENZILA SABONETE SABONETE A\/H BICARBONATO DE SODIO \n8,4% (1MEQ\/ML) - 10ML AMPOLA H BICARBONATO DE SODIO 8,4% \n250ML SIST. FECHADO H BIPERIDENO 2MG COMPRIMIDO A\/H \nBIPERIDENO 4 MG LIBERACAO CONTROLADA COMPRIMIDO A\/H \nBIPERIDENO 5MG\/1ML AMPOLA H BISACODIL 5 MG COMPRIMIDO \nA\/H BISOPROLOL 5MG COMPRIMIDO H BISOPROLOL 10MG \nCOMPRIMIDO H B ROMAZEPAM 3 MG COMPRIMIDO A\/H \nBROMAZEPAM 6 MG COMPRIMIDO A\/H BROMETO DE IPRATROPIO \n0,25MG 20ML FRASCO A\/H BROMETO DE IPRATROPIO \n20MCG\/DOSE AEROSSOL FRASCO A\/H BROMOPRIDA 10MG \nCOMPRIMIDO A\/H BROMOPRIDA 4MG\/ML 20ML FRASCO A\/H \nBROMOPRIDA 5MG\/ML 2ML AMPOLA A\/H BUDESONIDA 0,25MG\/ML \n2ML FLACONETE A\/H BUDESONIDA 50MCG AEROSOL NASAL \nFRASCO A\/H BUPIVACAINA 0,5% 4 ML AMPOLA H BUPIVACAINA \n0,5% + GLICOSE 4 ML AMPOLA H BUPIVACAINA 0,5% SEM \nVASOCONSTRICTOR 20ML FRASCO H BUPOPRIONA, \nCLORIDRATO 150 MG COMPRIMIDO A\/H BUTIL \tBROMETO \nESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10MG\/250MG COMPRIMIDO A\/H \nBUTIL BROMETO ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 333,4+6,67MG 20ML \nFRASCO A\/H BUTIL BROMETO ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 4 \nMG\/ML + 500MG\/ML 5ML AMPOLA H CABERGOLINA 0,5 MG \nCOMPRIMIDO H CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO A\/ H CAPTOPRIL \n50 MG COMPRIMIDO A\/H CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO \nA\/H CARBAMAZEPINA 20MG\/ML SUSP. FRASCO A\/H CARBONATO \nDE LITIO 300 MG COMPRIMIDO A\/H CARVAO VEGETAL ATIVADO \nCOMPRIMIDO A\/H CARVEDILOL 3,125MG COMPRIMIDO A\/H \nCARVEDILOL 6,25MG COMPRIMIDO A\/H CAR VEDILOL 12,5MG \nCOMPRIMIDO A\/H CARVEDILOL 25MG COMPRIMIDO A\/H \nCEFALEXINA 500MG COMPRIMIDO A\/H CEFALEXINA 50 MG\/ML \n60ML FRASCO A\/H CEFALOTINA 1G FRASCO\t-AMPOLA H \nCEFAZOLINA 1G FRASCO -AMPOLA H CEFEPIMA 1G FRASCO H \nCEFEPIMA 2G FRASCO H CEFOTAXIMA 1000MG F\/A + D ILUENTE \nFRASCO-AMPOLA H CEFTAZIDIMA 1G IV FRASCO -AMPOLA H \nCEFTRIAXONA 1G IM FRASCO -AMPOLA H CEFTRIAXONA 1G IV \nFRASCO-AMPOLA H CEFTRIAXONA 500 MG COMPRIMIDO A\/H \nCEFUROXIMA 50 MG\/ML FRASCO A\/H CEFUROXIMA 250MG\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n11 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \nCOMPRIMIDO A\/H CEFUROXIMA 500MG COMPRIMIDO A\/H \nCEFUROXIMA 750 MG FRASCO -AMPOLA H CETAMINA 50 MG\/ML \n10ML FRASCO H CETOCONAZOL 2% CREME 30G TUBO A\/H \nCETOPROFENO 50MG\/ML IM AMPOLA H CETOPROFENO 100 MG IV \nFRASCO H CETOROLACO 30MG\/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL \nAMPOLA H CICLOPENTOLATO COLÍRIO FRASCO H \nCICLOSSILICATO D E ZIRCÔNIO SÓDICO HIDRATADO 5G \nENVELOPE H CILOSTAZOL 50MG COMPRIMIDO A\/H CILOSTAZOL \n100MG COMPRIMIDO A\/H CINARIZINA 25MG COMPRIMIDO A\/H \nCINARIZINA 75MG COMPRIMIDO A\/H CIPROFLOXACINO, \nCLORIDRATO DE, 500MG COMPRIMIDO A\/H CIPROFLOXACINO \n200MG 100ML FRASCO H C ISATRACÚRIO, BESILATO 2MG\/ML \nAMPOLA H CLARITROMICINA 500MG COMPRIMIDO A\/H \nCLARITROMICINA 500MG INJ FRASCO -AMPOLA H CLINDAMICINA \n150MG\/ML 4ML AMPOLA H CLOBAZAN 10 MG COMPRIMIDO A\/H \nCLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO A\/H \nCLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO A\/H \nCLONAZEPAM 0,5 MG COMPRIMIDO A\/H CLONAZEPAM 2 MG \nCOMPRIMIDO A\/H CLONAZEPAM 2,5 MG\/ML 20ML FRASCO A\/H \nCLONIDINA 0,100MG COMPRIMIDO A\/H CLONIDINA 150MCG\/ML \nAMPOLA H CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO A\/H CLORETO DE \nPOTASSIO 60MG\/ML 150ML FRASCO A\/H CLORETO DE POTASSIO \n10% 10ML AMPOLA H CLORETO DE POTASSIO 19,1% 10ML AMPLA \nH CLORETO DE PROXIMETACAINA, SOLUCAO OFTALMICA \nFRASCO A\/H CLORETO DE SODIO 0,9% 100ML SIST. FECHADO A\/H \nCLORETO DE SODIO 0,9% 250ML SIST. FECHADO A\/H CLORETO \nDE SODIO 0,9% 500ML SIST. FECHADO A\/H CLORETO DE SODIO \n0,9% 1000ML SIST. FECHADO H CLORETO DE SODIO 20 % 10ML \nAMPOLA H CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG COMPRIMIDO \nA\/H CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG COMPRIMIDO A\/H \nCLORIDRATO DE TIORIDAZINA 100 MG COMPRIMIDO A\/H \nCLORIDRATO DE TIORI DAZINA 25 MG COMPRIMIDO A\/H \nCLORIDRATO DE TIORIDAZINA 50 MG COMPRIMIDO A\/H \nCLORPROMAZINA 25 MG\/ML AMPOLA H CLORPROMAZINA 100MG \nCOMPRIMIDO A\/H CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO A\/H \nCLOZAPINA 100 MG COMPRIMIDO H CODEÍNA HEMI -HIDRATADO, \nFOSFATO 30 MG COMPRIMIDO A \/H COLAGENASE POMADA \nDERMATOLÓGICA 30G TUBO A\/H COLAGENASE + \nCLORANFENICOL 30G TUBO A\/H CONTRASTE NAO IÔNICO 300MG \nI\/ML 50ML FRASCO H DABIGATRANA 75 MG COMPRIMIDO H \nDAPAGLIFOZINA 10 MG COMPRIMIDO H DESLANOSIDEO 0,2MG\/ML \n2ML AMPOLA H DESVENLAFAXINA 50 MG CO\tMPRIMIDO A\/H \nDEXAMETASONA + NEOMICINA 10G TUBO A\/H DEXAMETASONA \n4MG\/ML 2,5ML AMPOLA H DEXAMETASONA COLÍRIO FRASCO A\/H \nDEXAMETASONA CREME 0,1% 10G TUBO A\/H DEXAMETASONA \nELIXIR 100ML FRASCO H DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG\/ML 100ML \nFRASCO A\/H DEXCLORFENIRAMINA, MA LEATO DE, 2MG \nCOMPRIMIDO A\/H DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 10MG\/G TUBO \nA\/H DEXMEDETOMIDINA 100MCG\/ML AMPOLA H DEXTRANO + \nHIPROMELOSE SOL. OFTÁLMICA FRASCO H DIAZEPAM 5 MG \nCOMPRIMIDO A\/H DIAZEPAM 10 MG COMRPIMIDO A\/H DIAZEPAM \n10MG\/2ML AMPOLA A\/H DICLOFENACO DE POTASSIO 50MG \nCOMPRIMIDO A\/H DICLOFENACO DE POTASSIO 25MG\/ML 3ML \nAMPOLA H DICLOFENACO DE SODIO 100MG COMPRIMIDO A\/H \nDICLOFENACO RESINATO 15MG\/ML GOTAS 10ML FRASCO A\/H \nDICLOFENACO SODICO 75MG\/3ML AMPOLA H DICLOFENACO \nSODICO 50MG DRÁGEA A\/H DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO A\/H \nDILTIAZEN 30MG COMPRIMIDO A\/H DIPIRONA SODICA 500 MG \nCOMPRIMIDO A\/H DIPIRONA SODICA 500MG\/ML 2ML AMPOLA H \nDIPIRONA SODICA SOLUCAO ORAL 500 MG \\ML 10ML FRASCO A\/H \nDOBUTAMINA 12,5MG\/ML 20ML AMPOLA H DOMPERIDONA \n1MG\/ML 100ML FRASCO A\/H DOPAMINA 5MG\/ML 10ML AMPLA H \nDOXICICLINA 100 MG COMPRIMIDO A\/H ENALAPRIL 10MG \nCOMPRIMIDO A\/H ENALAPRIL 20MG COMPRIMIDO A\/H \nENOXAPARINA SUBCUTÂNEA 20MG\/0,4ML - SERINGAS C\/ \nSISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADO SERINGA A\/H \nENOXAPARINA SUBCUTÂNEA 40MG\/0,4ML - SERINGAS C\/ \nSISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADO SERINGA A\/H \nENOXAPARINA SUBCUTÂNEA 60MG\/0,6ML - SERINGAS C\/ \nSISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADO SERINGA A\/H EPINEFRINA \n1MG\/ML AMPOLA H ERITROMICINA, ESTEARATO 500MG \nCOMPRIMIDO A\/H ERITROMICINA, ESTEARATO SUSPENSAO ORAL \n250MG\/5ML 60ML FRASCO A\/H ERTAPENEN 1G FRASCO -AMPLA H \nESCITALOPRAM 10MG COMPRIMIDO H ESCOPOLAMINA 10MG \nCOMPRIMIDO A\/H ESCOPOLAMINA 20MG\/ML 1ML AMPOLA H \nESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO A\/H ESTREPTOQUINASE \n1.500.000UI FRASCO-AMPOLA H ETILEFRINA 10MG\/ML 1ML \nAMPOLA H ETOMID ATO 2MG\/ML 10ML AMPOLA H FENILEFRINA, \nCLORIDRATO 10MG\/ML AMPOLA H FENITOINA SÓDICA 50MG\/ML \nAMPOLA A\/H FENITOINA SÓDICA 100 MG COMPRIMIDO A\/H \nFENOBARBITAL 200MG\/ML 2ML AMPOLA A\/H FENOBARBITAL 100 \nMG COMPRIMIDO A\/H FENOBARBITAL SOLUCAO ORAL 40 MG\/ML \nFRASCO A\/H FENOTEROL, BROMIDRATO 5MG\/ML 20ML FRASCO \nA\/H FENTANIL 0,05MG 5ML AMPOLA H FENTANIL 0,05MG 10ML \nAMPOLA H FILGRASTIM 300MCG FRASCO\/AMPOLA H \nFINASTERIDA 5MG COMRPIMIDO H FITOMENADIONA 10MG\/ML \n1ML IM AMPOLA H FLUCONAZOL 150MG COMPRIMIDO A\/H \nFLUCONAZOL 2MG\/M L 100ML FRASCO A\/H FLUFENAZINA 25 \nMG\/ML AMPOLA H FLUMAZENIL 0,1MG\/ML 5 ML AMPOLA H \nFLUNARIZINA 10MG COMPRIMIDO A\/H FLUORESCEINA SODICA 1% \nSOLUCAO OFTALMICA FRASCO H FUROSEMIDA 10MG\/ML 2 ML \nFRASCO-AMPOLA A\/H FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO A\/H \nGABAPENTINA 300 MG CÁPSULA A\/H GANCICLOVIR 500MG + SOL. \nDILUENTE FRASCO -AMPOLA H GENTAMICINA 80MG INJ AMPOLA \nH GENTAMICINA SOLUCAO OFTALMICA FRASCO A\/H \nGLIBENCLAMIDA 5MG COMPRIMIDO A\/H GLICERINA 12% FR \n250ML FRASCO H GLICERINA SUPOSITORIO SUPOSITÓRIO A\/H \nGLICLAZIDA 30 MG LIBERAÇÃO CONTROLADA COMPRIMIDO A\/H \nGLICOSE 10% 500ML SIST. FECHADO H GLICOSE 25% 10ML \nAMPOLA H GLICOSE 5% 250ML SIST. FECHADO H GLICOSE 5% \n500ML SIST. FECHADO H GLICOSE 50% 10ML AMPOLA H \nGLUCONATO DE CALCIO 10% 10ML AMPOLA H HALOPERIDOL \nDECANOATO 50MG\/ML 1M L AMPOLA A\/H HALOPERIDOL 5MG\/ML \n1ML AMPOLA H HALOPERIDOL1MG COMPRIMIDO A\/H \nHALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO A\/H HALOTANO 100ML FRASCO \nH HALOTANO 250ML FRASCO H HEPARINA 5000UI 0,25ML \nAMPOLA H HEPARINA 5000UI 5ML FRASCO\t-AMPOLA H \nHIDRALAZINA 20MG\/ML 1ML AMPOLA A\/H HIDRALAZINA 25MG \nCOMPRIMIDO A\/H HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMPRIMIDO A\/H \nHIDROCORTISONA 100MG FRASCO -AMPOLA H HIDROCORTISONA \n500MG FRASCO-AMPOLA H HIDROXIDO DE ALUMINIO 6% 100ML \nFRASCO A\/H HIDROXIETILAMIDO 6% 500ML FRASCO\/AMPOLA H \nHIDROXIZINA 2MG\/ML FRASCO A \/H IBUPROFENO 100MG\/ML 30ML \nFRASCO A\/H IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO A\/H IBUPROFENO \n600MG COMPRIMIDO A\/H IBUPROFENO SUSPENSAO ORAL \n20MG\/ML 100ML FRASCO A\/H IMIPENEM + CILASTATINA 500 MG \nFRASCO-AMPLA H IMIPRAMINA 25 MG COMPRIMIDO A\/H \nIMIQUIMODE CREME TUBO A\/H IMUNOGLOBULINA ANTI RH 300 \n2ML FRASCO-AMPOLA H INDAPAMIDA 1,5 MG COMPRIMIDO H \nISOFLURANO FRASCO H ISOSSORBIDA, DINITRATO DE, 10MG \nCOMPRIMIDO A\/H ISOSSORBIDA, DINITRATO DE, SUBLINGUAL \n5MG COMPRIMIDO A\/H ISOSSORBIDA, MONONITRATO DE, 20MG \nCOMPRIMIDO A\/H ISOS SORBIDA, MONONITRATO DE, 40MG \nCOMPRIMIDO A\/H ITRACONAZOL 100 MG COMPRIMIDO A\/H \nITRACONAZOL 10 MG\/ML FRASCO A\/H IVERMECTINA 6 MG \nCOMPRIMIDO A\/H LACTULOSE SOLUÇÃO FRASCO H \nLAMOTRIGINA 25 MG COMPRIMIDO H LAMOTRIGINA 50 MG \nCOMPRIMIDO H LEVODOPA 100MG + BENZERA\tZIDA 25MG \nCOMPRIMIDO A\/H LEVODOPA 200MG + BENSERAZIDA 50MG \nCOMPRIMIDO A\/H LEVODOPA 200MG + CARBIDOPA 50MG \nCOMPRIMIDO A\/H LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG \nCOMPRIMIDO A\/H LEVOFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO A\/H \nLEVOFLOXACINO 500 MG\/100ML FRASCO H LEVOMEPROMAZINA \n100MG COMPRIMIDO A\/H LEVOMEPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO \nA\/H LEVOTIROXINA 100MCG COMPRIMIDO A\/H LEVOTIROXINA \n25MCG COMPRIMIDO A\/H LEVOTIROXINA 50MCG COMPRIMIDO A\/H \nLIDOCAINA 10% SPRAY 50ML FRASCO A\/H LIDOCAINA 2% GEL \n30GR TUBO A\/H LIDOCAINA 2% S\/V 20ML FRASCO A\/H LIDOCAINA \n2% S\/V 5ML AMPOLA A\/H LINEZOLIDA 600MG\/300 ML FRASCO -\nAMPOLA H LOPERAMIDA COMPRIMIDO A\/H LORATADINA 10MG \nCOMPRIMIDO A\/H LORATADINA XAROPE 1 MG \\ML 100ML FRASCO \nA\/H LORAZEPAM 1 MG COMPRIMIDO H LOSARTANA POTASSICA \n50MG COMPRIMIDO A\/H MANITOL 20% 250ML SIST. FECHADO H \nMEBENDAZOL 100MG COMPRIMIDO A\/H MEBENDAZOL \nSUSPENSAO ORAL 20 MG\/ML 30ML FRASCO A\/H MEROPENEM \n500MG FRASCO-AMPOLA H MEROPENEM 1G FRASCO -AMPOLA H \nMETADONA 5 MG COMPRIMIDO H METADONA 10 MG COMPRIMIDO \nH METADONA 10 MG\/ML AMPOLA H METFORMI NA CLORIDRATO\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n12 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \n500MG COMPRIMIDO A\/H METFORMINA CLORIDRATO 500MG \nLIBERAÇÃO PROLONGADA COMPRIMIDO A\/H METFORMINA, \nCLORIDRATO 850MG FRASCO A\/H METILDOPA 250 MG \nCOMPRIMIDO A\/H METILDOPA 500 MG COMPRIMIDO A\/H \nMETILERGOMETRINA 0,125MG DRÁGEA A\/H METILERGOMETRINA \n0,2MG\/ML 1ML FRASCO -AMPOLA H METILFENIDATO 10 MG \nCOMPRIMIDO A METILPREDNISOLONA 3 MG\/ML SUSPENSÃO \nFRASCO H METILPREDNISOLONA 125MG FRASCO -AMPOLA H \nMETILPREDNISOLONA 500MG FRASCO\t-AMPOLA H \nMETILPREDNISOLONA, SAL SUCCINATO 500 MG PÓ LIOFILIZADO \n+ DILUENTE FRASCO-AMPOLA H METOCLOPRAMIDA 5MG\/ML 2ML \nAMPOLA H METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO DE, 10 MG \nCOMPRIMIDO A\/H METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO DE, 4MG\/ML \n10ML FRASCO A\/H METOPROLOL, SUCCINATO 25MG \nCOMPRIMIDO A\/H METOPROLOL, TARTARATO 1MG\/ML AMPOLA H \nMETRONIDAZOL + NISTATI NA CREME VAGINAL TUBO A\/H \nMETRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO A\/H METRONIDAZOL \n5MG\/ML 100ML FRASCO A\/H METRONIDAZOL CREME VAGINAL \n5,0% TUBO A\/H METRONIDAZOL SUSPENSAO ORAL 40MG\/ML \n100ML FRASCO A\/H MICONAZOL, NITRATO DE, CREME VAGINAL \n20MG\/G 80G TUBO A\/H MIDAZOL AN 15MG COMPRIMIDO H \nMIDAZOLAN 5MG\/ML 10ML AMPOLA H MIDAZOLAN 5MG\/ML 3ML \nAMPOLA H MISOPROSTOL 200MCG COMPRIMIDO H \nMISOPROSTOL 25MCG COMPRIMIDO H MORFINA 0,2 MG\/ML 1ML \nAMPOLA H MORFINA 10 MG\/ML 1ML AMPOLA H MORFINA \nSULFATO PENTAIDRATADO 10MG 10 MG COMPRIMID\tO A\/H \nMOXIFLOXACINO 400MG\/250ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO \nFRASCO H MUPIROCINA 20MG\/G 15G TUBO A\/H NALOXONA \n0,4MG\/ML 1ML AMPOLA H NEOMICINA+BACITRACINA 5 MG\/G + 250 \nUI\/G 10G TUBO A\/H NEOSTIGMINA 0,5MG\/ML 1ML AMPOLA H \nNIFEDIPINA 10MG SUB. LINGUAL COMPRIMIDO A\/H N IFEDIPINA \n20MG RETARD COMPRIMIDO A\/H NIMESULIDA 50 MG\/ML 15ML \nFRASCO A\/H NIMESULIDA 100MG COMPRIMIDO A\/H NIMODIPINA \n30MG COMPRIMIDO A\/H NISTATINA CREME VAGINAL 25.000UI 60G \nTUBO A\/H NISTATINA SUSPENSAO ORAL 100.000 UI \\ML 50ML \nFRASCO A\/H NISTATINA+OXIDO DE ZINCO 60GR TUBO A\/H \nNITROFURANTOINA 100 MG COMPRIMIDO A\/H NITROGLICERINA \n5MG\/ML 5ML AMPOLA H NITROPRUSSIATO DE SODIO 50MG \nAMPOLA H NOREPINEFRINA 8 MG\/4ML AMPOLA H \nNORFLOXACINO 400MG COMRPIMIDO A\/H NORTRIPTILINA, \nCLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO A\/H NORTRIPTILIN\tA, \nCLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO A\/H OCITOCINA 5UI AMPOLA H \nOCTREOTIDA, ACETATO 0,1MG\/ML AMPOLA H OLANZAPINA 5 MG \nCOMPRIMIDO A\/H OLANZAPINA 10 MG COMPRIMIDO A\/H OLEO \nMINERAL 100ML FRASCO A\/H OMEPRAZOL 20MG COMRPIMIDO \nA\/H OMEPRAZOL 40MG FRASCO -AMPOLA A\/H ONDA NSETRONA \nDISPERSIVEL 4 MG COMPRIMIDO A\/H ONDANSETRONA 4 MG\/2 ML \nAMPOLA H OXACILINA 500MG FRASCO\t-AMPOLA H \nOXCARBAZEPINA 300 MG COMPRIMIDO A\/H PANCURÔNIO 2MG\/ML \n2ML AMPOLA H PANTOPRAZOL 40 MG COMPRIMIDO H \nPANTOPRAZOL 40 MG + SOL. DILUENTE FRASCO -AMPOLA H \nPARACETAMOL 500MG COMPRIMIDO A\/H PARACETAMOL \nSOLUCAO ORAL 200 MG\/ML 15ML FRASCO A\/H PENTOXIFILINA \n20MG\/ML AMPOLA H PENTOXIFILINA 400MG COMPRIMIDO A\/H \nPERICIAZINA 0,4% SOLUCAO ORAL FRASCO A\/H PERICIAZINA 10 \nMG COMPRIMIDO A\/H PERMETRINA 10 MG\/ML LOÇÃO FRASCO \nA\/H PERMETRINA 50 MG\/ML LOÇÃO FRASCO A\/H PETIDINA 50 \nMG\/ML 2ML AMPOLA H PICOSSULFATO DE SÓDIO 1G + ÓXIDO DE \nMAGNÉSIO 3,5 G + ÁCIDO CÍTRICO ANIDRO 12G SACHET H \nPIPERACICLINA+TAZOBACTAN 4,5 FRASCO\t-AMPOLA H \nPOLIESTIRENOSSULFONATO DE CÁLCIO 27,0G ENVELOPE H \nPOLIMIXINA B 5.000UI FRASCO -AMPOLA H PREDNISOLONA, \nFOSFATO SODICO DE, SOLUCAO ORAL 1.34 MG\/ML 100ML \nFRASCO A\/H PREDNISONA 20MG COMPRIMIDO A\/H PREDNISONA \n5MG COMPRIMIDO A\/H PREGABALINA 75 MG CÁPSULA A\/H \nPROMETAZINA 25MG COMPRIMIDO A\/H PROMETAZINA 25MG\/ML \n2ML AM POLA H PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40MG \nCOMPRIMIDO A\/H PROPOFOL 10MG\/ML 20ML AMPOLA H \nPROTAMINA 10 MG\/ML AMPOLA H QUETIAPINA 25 MG \nCOMPRIMIDO A\/H QUETIAPINA 100 MG COMPRIMIDO A\/H \nREMIFENTANILA 2 MG FRASCO -AMPOLA H RIFAMICINA 300 MG \nCÁPSULA H RINGER COM LACTATO 500ML SIST. FECHADO H \nRINGER SIMPLES 500ML SIST. FECHADO H RISPERIDONA 1 MG \nCOMPRIMIDO A\/H RISPERIDONA 1 MG\/ML SOL. ORAL FRASCO A\/H \nRISPERIDONA 2MG COMPRIMIDO A\/H RIVAROXABANA 15MG \nCOMPRIMIDO H RIVAROXABANA 20 MG COMPRIMIDO H \nROCURÔNIO, BROMETO 10MG\/ML FR\tASCO\/AMPOLA H \nROPIVACAÍNA CLORIDRATO 1% AMPOLA H ROSUVASTATINA 10 \nMG COMPRIMIDO H ROSUVASTATINA 20MG COMPRIMIDO A\/H \nSACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 20 MG\/ML AMPOLA H \nSACCHAROMYCES BOULARDII 100MG COMPRIMIDO A\/H \nSACCHAROMYCES BOULARDII 200 MG ENVELOPE A\/H \nSACCHAROMYCES CEREVISIAE 5 ML FLACONETE A\/H SAIS \nP\/REIDRATACAO 27,9G ENVELOPE A\/H SALBUTAMOL 2 MG \nCOMPRIMIDO A\/H SALBUTAMOL 0,5MG\/ML 1ML AMPOLA H \nSALBUTAMOL 0,4 MG\/ML XAROPE FRASCO A\/H SALBUTAMOL, \nSULFATO DE, AEROSSOL 100 MG\/DOSE FRASCO A\/H \nSECNIDAZOL 1000MG COMPRIMIDO A\/H SERTRALINA 50 MG \nCOMPRIMIDO H SEVOFLURANO 100ML FRASCO H SEVOFLURANO \n250ML FRASCO H SILDENAFILA, CITRATO COMPRIMIDO H \nSIMETICONA 40MG COMPRIMIDO A\/H SIMETICONA 75MG GOTAS \n10ML FRASCO A\/H SIMETICONA 75MG\/ML 15ML FRASCO A\/H \nSINVASTATINA 40MG C OMPRIMIDO A\/H SINVASTATINA 10MG \nCOMPRIMIDO A\/H SINVASTATINA 20MG COMPRIMIDO A\/H \nSOLUCAO DE GELATINA 3,5% 500ML FRASO\t-AMPOLA H \nSUCCINILCOLINA 100MG FRASCO -AMPOLA H SUGAMADEX \nSÓDICO 100MG\/ML FRASCO\/AMPOLA H SULFADIAZINA 500MG \nCÁPSULA A\/H SULFADIAZINA DE PRAT A CREME 1% 100GR TUBO \nA\/H SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM 400MG + 80MG 60ML \nFRASCO A\/H SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM 400MG + 80MG \nCOMPRIMIDO A\/H SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM \nSUSPENSAO ORAL 40MG + 8MG\/ML 100ML FRASCO A\/H \nSULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRINA INJETÁVEL AMPOLA H \nSULFATO DE MAGNÉSIO 10% 10ML AMPOLA A\/H SULFATO DE \nMAGNÉSIO 50% 10ML AMPOLA A\/H SULFATO FERROSO 25MG\/ML \n30ML FRASCO A\/H SULFATO FERROSO 40MG COMRPIMIDO A\/H \nSURFACTANTE PULMONAR BOVINO 25MG\/ML 8ML FRASCO\t-\nAMPOLA H TEICOPLANINA 400MG FRASCO\t-AMPOLA H \nTENECTPLASE 40MG FRASCO -AMPOLA H TENECTPLASE 50MG \nFRASCO-AMPOLA H TENOXICAN 20MG COMPRIMIDO A\/H \nTENOXICAN 20MG 2ML FRASCO -AMPOLA H TETRACAÍNA COLÍRIO \nFRASCO H TIABENDAZOL 500 MG COMPRIMIDO A\/H \nTIABENDAZOL TOPICO TUBO A\/H TIABENDAZOL SUSPENSCAO \nORAL 50 MG\/ML 60ML FRASCO A\/H TIAMINA 100 MG\/ML AMPOLA \nH TIAMINA 300 MG COMPRIMIDO H TIOPENTAL 0,5MG FRASCO -\nAMPOLA H TIROFIBANA, CLORIDRATO 0,25 MG\/ML FRASCO\t-\nAMPOLA H TOBRAMICINA COLIRIO (SOLUCAO ESTERIL) FRASCO \nA\/H TOBRAMICINA POMADA OFTALMICA TUBO A\/H TRAMADOL 50 \nMG\/ML 1ML AMPOLA H TRAMADOL 50 MG\/ML 2ML AMPOLA H \nTROPICAMIDA COLÍRIO FRASCO H VALSARTANA 80 MG \nCOMPRIMIDO H VANCOMICINA 500MG FRASCO\t-AMPOLA H \nVARFARINA 5MG COMPRIMIDO H VASOPRESSINA 20UI\/ML \nAMPOLA H VERAPAMIL, CLORIDRATO 80 MG COMPRIMIDO A\/H \nVITAMINA C 200MG\/ML 5ML AMPOLA A\/H VITAMINA C 500 MG \nCOMPRIMIDO A\/H VITAMINA C GTS 20ML FRASCO A\/H VITAMINAS \nCOMPLEXO B AMPOLA A\/H VITAMINAS COMPLEXO B \nCOMPRIMIDO A\/H VITAMINAS COMPLEXO B GTS FRASCO A\/H \nVITELINATO DE PRATA 10% FRASCO H \nArt. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  \nSão Gonçalo, 20 de outubro de 2026. \nGABRIEL SAMPAIO DE MELLO \nSecretário Municipal de Saúde e Defesa Civil RAFAELLA \nAPOLINARIO PINHEIRO \nPresidente da Fundação Municipal  \nSG - PREVI \nEXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº \n03\/2023  \nProcesso administrativo: SEI nº 28.00218\/2023-7 \nPartes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO \nGONÇALO (CONTRATANTE), CNPJ 32.538167\/0001 -05 e KTREE \nSERVICOS E TERCEIRIZAÇAO LTDA, CNPJ 29.303.776\/0001-62 \n(CONTRATADA). \nObjeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo \ncontratual por mais 12 (doze) meses. \nPrazo: Vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de \n06.11.2026. \nData da assinatura do contrato: 22\/10\/2026\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n13 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \nFundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666\/1993 e suas \nalterações. \nNúmero e data do empenho da despesa: Programa de Trabalho \n2140.09.272.1001.2079, Natureza de Despesa 3.3.90.39 e Fonte de \nRecurso 1.800.0000.000.0011, tendo sido emitida Nota de Empenho \nnº 00223\/2026-01, em 21\/10\/226, no valor de R$ 1.193,80 (mil cento e \nnoventa e três reais e oitenta centavos), ficando o restante a ser \nempenhado à conta do orçamento do próximo ex\tercício, \nrespeitando o Princípio da Anualidade, nos termos dos art. 2º e 34 \nda Lei 4.320\/1964. \nValor global do contrato: R$ 7.162,80 (sete mil cento e sessenta e \ndois reais e oitenta centavos).  \nValor a ser pago: R$ 1.193,80 (mil cento e noventa e três reais e \noitenta centavos), para o exercício de 2026 e R$ 5.969,00 (cinco mil \nnovecentos e sessenta e nove reais), para o exercício de 2027. \nSão Gonçalo, 22 de outubro de 2026. \nMARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA \nPresidente do SG-PREVI \nPortaria nº 016\/2021 \nMat. 014 \nCMDCA \nPLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIP\tAL \nPARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO – FUMIA \n(2026) \n1- APRESENTAÇÃO : \nEste documento apresenta o Plano de Aplicação Financeira dos \nrecursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência \n(FUMIA), referente ao ano 2026. Considera-se que este plano é \nfundamental para que o CMDCA garanta a deliberação e o controle \nsocial consistentes sobre as ações protetivas e socioeducativas \nvoltadas à promoção do desenvolvimento integral e do \nprotagonismo de crianças e adolescentes do município. \nO CMDCA é órgão paritário, criado pela Lei Municipal nº 015\/1991, \nque tem em sua composição representantes da Sociedade Civil e do \nPoder Executivo Municipal. Dentre as suas atribuições, inclui-se a \ndeliberação e o controle das políticas públicas municipais voltadas \npara crianças e adolescentes. Deste modo, este órgão é essencial \nno planejamento de ações de atendimento à criança e ao \nadolescente para a aplicação de recursos do Fundo Municipal para a \nInfância e Adolescência (FUMIA) em áreas prioritárias. \nOs fundos públicos são fundamentais para a concretização de \npolíticas públicas no país. Às políticas para infância e adolescência \ndevem ser destinados recursos do FUMIA para que protejam \ncrianças e adolescentes de violências e violações de direitos, \npromovendo o acesso desse público a direitos fundamentais, como: \ndireito à vida e saúde; liberdade; respeito e dignidade; convivência \nfamiliar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; \nprofissionalização e proteção no trabalho. \n2-JUSTIFICATIVA: \nO Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FUMIA) – criado \npela Lei Municipal 015\/1991, regulamentado pela Resolução do \nCMDCA nº 04\/1998, e alterado pela Resolução do CMDCA nº \n079\/2024 é um Fundo Especial que abrange a Política Municipal de \nAtendimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Este fundo \nintegra o orçamento público municipal e deve ser gerido em \nconsonância com as normas do Estatuto da Criança e do \nAdolescente (ECA), a Resolução do Conanda nº 137\/2010 e a \nlegislação que regulamenta a utilização de recursos públicos no \npaís (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964). \nAo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente \ncabe exercer a gestão política e estratégica do FUMIA, determinando \nem quais serviços, programas e ações os recursos deste serão \naplicados. (Abrinq, 2021). \nA distribuição do Fundo por áreas prioritárias deve estar em \nconformidade com as intenções de uma política definida no Plano \nde Ação do CMDCA. \nConforme definido na Resolução do CMDCA nº 079\/2024, no seu \nArt.17, a aplicação dos recursos do Fundo Municipal para a Infância \ne Adolescência (FUMIA), deliberada pelo Conselho Municipal dos \nDireitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), deverá ser \ndestinada para o financiamento de ações governamentais e não -\ngovernamentais relativas à(ao):  \nI. Desenvolvimento, por tempo determinado, não superior a 03 (três) \nanos, de programas e serviços complementares ou inovadores da \npolítica de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos \nda criança e do adolescente;  \nII. Acolhimento, sob a forma de guarda, de criança e de adolescente, \nórfão ou abandonado, na forma do disposto no art. 227, § 3º, VI, da \nConstituição Federal e do art. 260, § 2º da Lei n° 8.069, de 1990, \nobservadas as diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção \ne Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência \nFamiliar e Comunitária; \nIII. Programas e projetos de pesquisa, de estudos, elaboração de \ndiagnósticos, sistemas de informações, monitoramento e avaliação \ndas políticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento \ndos direitos da criança e do adolescente; \nIV. Programas e projetos de capacitação e formação profissional \ncontinuada dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da \nCriança e do Adolescente;  \nV. Desenvolvimento de programas e projetos de comunicação, \ncampanhas educativas, publicações, divulgação das ações de \npromoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e \ndo adolescente; e \nVI. Ações de fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da \nCriança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social e na \narticulação para a defesa dos direitos da criança e do adolescente. \nObserva-se que, conforme estabelecido na Resolução supracitada, \nParágrafo 3º, cabe ao CMDCA definir, através de Resolução, \npercentual para a aplicação de recursos do Fundo Municipal para a \nInfância e Adolescência nas seguintes áreas:  \nI. Acolhimento, sob a forma de guarda, de crianças e adolescentes; \nII. Programas de Atenção integral à Primeira Infância em áreas de \nmaior carência socioeconômica e em situação de calamidade. \nIII. Financiamento de serviços ou programas de medidas \nsocioeducativas para adolescentes que tenham praticado ato \ninfracional, em especial na capacitação de profissionais das \norganizações que operam esses programas e na implementação e \nno aprimoramento de seus sistemas de informação e avaliação \n(Art.31 da Lei Federal nº 12.594\/2012, que instituiu o Sistema \nNacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE). \n3-OBJETIVOS: \nGeral  \nAssegurar a aplicação eficiente, transparente e estratégica dos \nrecursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência \n(FUMIA), visando o fortalecimento de políticas públicas, programas, \nprojetos e ações que promovam a proteção e o desenvolvimento \nintegral de crianças e adolescentes. \nEspecíficos  \nGarantir que o CMDCA delibere, acompanhe e fiscalize aplicação \ndos recursos do Fundo junto ao órgão responsável pela sua \nadministração\/operacionalização; \nAssegurar que os recursos do FUMIA sejam destinados às áreas \nprioritárias estabelecidas na Resolução do CMDCA nº 079\/2024; \nFortalecer as ações integradas e articuladas entre o CMDCA-SG, os \nórgãos governamentais e as instituições da sociedade civil; \nFortalecer o controle democrático na gestão dos recursos do \nFUMIA; \nFortalecer as ações de promoção do protagonismo infantil e juvenil; \nPromover ações de prevenção à violência contra a criança e o \nadolescente; \nGarantir a transparência em relação à aplicação das receitas do \nFundo Municipal da Infância e Adolescência; \n4-CONTROLE SOCIAL : \nDe acordo com o artigo 88, inciso IV, do Estatuto da Criança e do \nAdolescente, os Fundos devem ser vinculados aos respectivos \nCMDCAs. O ECA deixa evidente que essa vinculação significa que o \nFUMIA deve ser gerido pelos Conselhos (ECA, artigo 214), e que \ncabe a eles fixar critérios de utilização das receitas do Fundo por \nmeio de planos de aplicação (ECA, artigo 260, § 2º). \nAssim, o CMDCA deve realizar a fiscalização da movimentação \nfinanceira dos recursos disponíveis no Fundo, de responsabilidade \ndo gestor contábil: o órgão gestor da Política de Assistência Social \ndo Município – conferido ampla participação da comunidade na \ndefinição das ações prioritárias, bem como dar publicidade às \ndeliberações acerca da destinação dos recursos e dos resultados \ngerados.\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n14 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \nComo forma de garantir a transparência na gestão do FUMIA, o \nCMDCA, em consonância com o estabelecido no artigo 260 -I do \nECA, deve divulgar amplamente à comunidade: \nO calendário de suas reuniões;  \nAs ações prioritárias para aplicação das políticas de atendimento à \ncriança e ao adolescente;  \nOs requisitos para a apresentação de projetos a serem beneficiados \ncom recursos do Fundo;  \nA relação dos projetos aprovados em cada ano calendário e o valor \ndos recursos previstos para implementação das ações, por projeto;  \nO total dos recursos recebidos e a respectiva destinação, por \nprojeto atendido, inclusive com cadastramento na base de dados do \nSistema de Informações para Infância e Adolescência (Sipia);  \nA avaliação dos resultados dos projetos beneficiados com recursos \ndo Fundo. \n4-DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO POR ÁREAS \nPRIORITÁRIAS  \nA seguir, são apresentadas, de forma detalhada, as ações \nprioritárias definidas e aprovadas pelo CMDCA-SG – conforme as \nlinhas estabelecidas no Plano de Ação do CMDCA (2025-2026) –para \na aplicação das receitas do FUMIA para o exercício do ano de 2026. \nA distribuição dos valores do FUMIA, por áreas prioritárias foi \nrealizada com base na projeção dos valores referentes aos últimos \nquatro anos, conforme informado pela Secretaria de Assistência \nSocial de São Gonçalo: R$445.495,83. \nAs propostas deste plano serão encaminhadas pelo CMDCA ao \nÓrgão responsável pela administração do FUMIA, a fim de que \nsejam inseridas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e \naprovadas pela Câmara Municipal. \nLinha de Ação 1 – Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos \nAção \nDestinação de \nrecursos \nFonte Prazo Valor Aplicado Responsáveis \nElaborar \ndiagnóstico \nsituacional sobre a \nrealidade de \ncrianças e \nadolescentes no \nmunicípio. \n- Prestação de \nserviço para a \nformulação do \ndiagnóstico. \nConta Bancária: 96788-2 \n(Imposto de Renda) \nConta Bancária: 79817-3 \n(FUMIA Multas e \nDoações) \n2026 R$ 120.000,00 -CMDCA \nDivulgar e \npromover o debate \nacerca das ações \ndo CMDCA e dos \nDireitos da Criança \ne do adolescente \n- Ação em alusão à \nSemana do Bebê; \nConta Bancária: 96788-2 \n(Imposto de Renda) \nConta Bancária: 79817-3 \n(FUMIA Multas e \nDoações) \n2026 R$ 10.000,00 \n- CMDCA \n-Secretaria \nMunicipal de \nAssistência Social \n-Conselho Tutelar \n- Execução de \nmobilização em \nalusão ao Dia \nNacional do \nCombate ao Abuso \ne Exploração \nSexual de Crianças \ne Adolescentes \n2026 R$ 10.000,00 \n- Ação em alusão à \ncomemoração ao \naniversário do \nECA; \nConta Bancária: 96788-2 \n(Imposto de Renda) \nConta Bancária: 79817-3 \n(FUMIA Multas e \nDoações) \n2026 R$ 10.000,00 \n- Execução de \nmobilização em \nalusão à Semana \ndo Brincar e \nSemana da \nPrimeira Infância; \n2026 R$ 10.000,00 \nApoiar o Programa \nFamília \nAcolhedora e \nServiço de \nAcolhimento \n- Financiamento \natravés de \nsubsídios sociais. \nConta Bancária: 96788-2 \n(Imposto de Renda) \nConta Bancária: 79817-3 \n(FUMIA Multas e \nDoações) \n2026 \nR$ 44.549,58 \n10% do Fundo \n-CMDCA \n-Secretaria \nMunicipal de \nAssistência Social \nApoiar o Programa \nMunicipal de \nAtendimento \nSocioeducativo \n- Financiamento \natravés de \nsubsídios sociais. \nConta Bancária: 96788-2 \n(Imposto de Renda) \nConta Bancária: 79817-3 \n(FUMIA M ultas e \nDoações) \n2025\/20\n26 \nR$ 22.247,79 \n5% do Fundo \nCMDCA \n-Secretaria \nMunicipal de \nAssistência Social \n \nLinha 2 – Fortalecimento da Política de Atendimento a Crianças e Adolescentes vítimas de violência \nAção  Destinação de \nrecursos \nFonte \tPrazo Valor aplicado Responsáveis  \nPromover \ncampanhas \npreventivas \nsobre a \nviolência \ncontra a \ncriança e o \nadolescente \n- Aquisição de \nmaterial gráfico: \nfolders, banners, \ncartazes, \ncamisas); \nConta Bancária: \n96788-2 (Imposto de \nRenda) \nConta Bancária: \n79817-3 (FUMIA \nMultas e Doações) \n2026 R$ 10.000.00 -CMDCA \n-Secretaria \nMunicipal de \nAssistência Social \n-Secretaria \nMunicipal de Ordem \nPública \n-Secretaria \nMunicipal de \nEducação \nRealizar a \nConferência Livre \ne Conferência \nMunicipal dos \nDireitos da \nCriança e do \nadolescente e \ngarantir a \nparticipação dos \ndelegados nas \netapas estadual e \nfederal desta \nConferência \nConta Bancária: \n79817-3 (FUMIA \nMultas e Doações) \n2026 R$ 10.000,00 - CMDCA \n-Secretaria \nMunicipal de \nAssistência Social \n \n \nLinha de Ação 3 – Fortalecimento do Protagonismo Infantojuvenil \nAção Destinação de recursos Fonte Prazo Valor Aplicado Responsáveis \nFortalecer \noPlano \nDecenal \nMunicipal de \nAtendimento \nSocioeducativo \nSIMASE \n- Incentivo à promoção de \ncapacitação para os \nprofissionais que atuam \ncom as medidas \nsocioeducativas em meio \naberto; \nConta Bancária: \n96788-2 (Imposto de \nRenda) \nConta Bancária: \n79817-3 (FUMIA \nMultas e Doações) \n2026 \nR$ 22.274,79 \n5% do Fundo \n-CMDCA \nSubsecretaria de \nProteção Social \nEspecial (PSE) \n \n- Realização de um \nencontro para a integração \ndos adolescentes ao \nCMDCA, com vistas a \ncriação do CPA (Comitê de \nParticipação do \nAdolescente); \nConta Bancária: \n96788-2 (Imposto de \nRenda) \nConta Bancária: \n79817-3 (FUMIA \nMultas e Doações) \n2026 R$ 10.000.00 - CMDCA \n  \nLinha de Ação 4 – Gestão Política e Estratégica do FUMIA \nAção  Destinação de recursos Fonte Prazo Valor Aplicado  Responsáveis  \nLançamento \nde Edital \nPúblico para \nseleção e \nfinanciamento \nde Projetos \nvoltados à \nPromoção, \nProteção e \nDefesa dos \nDireitos da \nCriança e do \nAdolescente. \nChamamento público com \ncritérios técnicos e \njurídicos para seleção de \norganizações da sociedade \ncivil interessadas em \ndesenvolver projetos que \npromovam, protejam e \ndefendam os direitos de \ncrianças e adolescentes, \nem conformidade com as \ndiretrizes do ECA e \nprioridades definidas pelo \nCMDCA. \nConta Bancária: \n96788-2 \n(Imposto de \nRenda) \nConta Bancária: \n79817-3 (FUMIA \nMultas e \nDoações) \n2025 R$ 200.000,00 -CMDCA \n-Secretaria Municipal \nde Assistência Social \n1. REFERÊNCIAS  \nESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Lei n° 8.069, de 13 de \njulho de 1990.  \nFundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Fundo \nMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Guia para a \nAção Passo a Passo. São Paulo: Abrinq, 2021. \nLei Municipal 015\/1990 – “estabelece normas de funcionamento do \nConselho Municipal da Criança e do Adolescente, e autoriza a \ncriação do Conselho Tutelar do Município de São Gonçalo e o \nFundo Municipal para a Infância e Adolescência”. \nResolução nº 137\/2010 do CONANDA – “dispõe sobre os parâmetros \npara a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e \nMunicipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras \nprovidências”. \nResolução nº 04\/CMDCA\/1998 que regulamenta o Fundo Municipal \ndos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. \nRESOLUÇÃO CMDCA -SG Nº 089\/2026 \nDISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES \nPARA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA \nCRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS \nPROVIDÊNCIAS. \nO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO \nADOLESCENTE DE SÃO GONÇALO – CMDCA-SG, no uso de suas \natribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 015\/1991 e \ndemais disposições aplicáveis; \nCONSIDERANDO a Resolução CMDCA -SG nº 088\/2026, que convoca \na 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do \nAdolescente de São Gonçalo, institui sua Comissão Organizadora e \nestabelece normas para sua realização; \nCONSIDERANDO que a referida Resolução estabeleceu, em seu art. \n9º, o período de 7 a 20 de outubro de 2026 para a realização das \ninscrições dos participantes da Conferência; \nCONSIDERANDO a importância de assegurar ampla divulgação e \nparticipação dos órgãos públicos, das organizações da sociedade \ncivil, das instituições integrantes do Sistema de Garantia dos \nDireitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, bem como de \ncrianças e adolescentes; \nCONSIDERANDO os princípios da participação social, da proteção \nintegral e da prioridade absoluta dos direitos da criança e do \nadolescente, previstos no art. 227 da Constituição Federal e nos \narts. 3º e 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; \nCONSIDERANDO a necessidade de ampliar as oportunidades de \ninscrição e favorecer a participação democrática e representativa \ndos diferentes segmentos na 13ª Conferência Municipal dos Direitos \nda Criança e do Adolescente de São Gonçalo; \nRESOLVE: \nArt. 1º Fica prorrogado até o dia 30 de OUTUBRO de 2026 o prazo \npara realização das inscrições dos participantes da 13ª Conferência \nMunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo, \ninicialmente previsto para o período de 7 a 20 de outubro de 2026, \nconforme disposto no art. 9º da Resolução CMDCA-SG nº088\/2026. \nArt. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da \nResolução CMDCA-SG nº 088\/2026, especialmente aqueles relativos \naos objetivos, aos eixos temáticos, aos critérios de participação, à \ndistribuição de vagas e às normas de realização da Conferência.\n\nDIÁRIO OFICIAL \nDIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 \n \n15 \nhttps:\/\/do.pmsg.rj.gov.br\/ \nArt. 3º Compete à Comissão Organizadora adotar as providências \nnecessárias à divulgação da prorrogação do prazo de inscrições, \ninclusive junto aos órgãos públicos, às organizações da sociedade \ncivil e às instituições integrantes do Sistema de Garantia dos \nDireitos da Criança e do Adolescente – SGDCA. \nArt. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \nMATHEUS SHORT DE ARAUJO \nVice-Presidente do CMDCA-SG \nESTHEPHANI NUNES DA SILVA \n1ªSecretária CMDCA-SG \nATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE \n2026. \nAos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e \nseis, às 14h, realizou-se, na sede do Conselho Municipal dos \nDireitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo (CMDCA-SG), \nsituada na Rua Dr. Porciúncula, nº 395, Venda da Cruz, São \nGonçalo\/RJ, reunião extraordinária em formato híbrido, presidida \npor Vinícius Izahias Sardinha, após a verificação do quórum mínimo \nnecessário para sua realização. \nEstiveram presentes, presencialmente, os seguintes conselheiros: \nDanielle Oliveira, representante da SEMSADC; Elaine Oliveira, \nrepresentante da SEMED; Eliane de Souza, representante da \nOrganização Social do Engenho Pequeno; Vinícius Izahias Sardinha, \nrepresentante da AAC; e Marilu Taylor, representante do Fórum \nDCA. Participaram remotamente os conselheiros Matheus Short, \nrepresentante da SEMAS; Maria de Fátima Ângelo, representante da \nAIC Rosângela Ângelo; Maria Luzinete Moreira, representante do \nC.C. Amigos do SERPA; Marilene de Souza Ferreira, representante \ndo Movimento Pró -Criança; Shirlei Vieira, representante da \nOrganização Social do Boaçu; e Silvania Nascimento, representante \nda O.C. São Francisco de Assis. Também estiveram presentes, \npresencialmente, Kissyla Eduarda, do setor administrativo, e, \nremotamente, Bruno Peres, assessor técnico. \nA reunião teve como pautas: 1. Atualização do Plano Operativo \nMunicipal do PNASARI; 2. Plano de Aplicação do Fundo Municipal \npara a Infância e Adolescência (FUMIA); e 3. Regimento Interno da \n13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. \n1. Atualização do Plano Operativo Municipal do PNASARI \nDando início aos trabalhos, o presidente apresentou a pauta \nreferente à atualização do Plano Operativo Municipal do PNASARI — \nPolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em \nConflito com a Lei. A apresentação foi conduzida pela conselheira \nDanielle Oliveira, integrante da equipe de Atenção Básica à Saúde, e \ncontou também com a presença da Subsecretária de Atenção \nPrimária em Saúde, Vanessa Perez. \nDurante a exposição, foram apresentados os três eixos relacionados \nao cumprimento das medidas socioeducativas: meio fechado, \nsemiliberdade e liberdade assistida. Também foram apresentados \nindicadores referentes à faixa etária de 18 a 21 anos, bem como \ninformações sobre o atendimento realizado pelo município de São \nGonçalo a adolescentes oriundos de diferentes municípios da \nregião Metropolitana II. \nConcluída a apresentação, o Plano Operativo Municipal atualizado \nfoi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade pelo \ncolegiado presente. \nApós a aprovação, o presidente agradeceu a presença da \nSubsecretária de Atenção Primária à Saúde e ressaltou a \nimportância do trabalho em rede, destacando a necessidade de \natuação integrada entre os órgãos e instituições que compõem o \nSistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, \nreconhecendo o CMDCA-SG como parte essencial desse processo. \nEncerrada essa etapa, a reunião prosseguiu exclusivamente com a \nparticipação dos conselheiros, dando continuidade à pauta \nreferente ao Plano de Aplicação do FUMIA. \n2. Plano de Aplicação do FUMIA \nFoi submetida à apreciação dos conselheiros a proposta de \nalteração do Plano de Aplicação do CMDCA -SG referente ao \nexercício de 2026, especificamente na Linha de Ação 1 — \nFortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos, na ação \nintitulada “Divulgar e promover o debate acerca das ações do \nCMDCA e dos Direitos da Criança e do Adolescente”, no item \n“Destinação de Recursos”. \nA proposta consistiu na inclusão da seguinte previsão: “Realizar a \nConferência Livre e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança \ne do Adolescente e garantir a participação dos delegados nas \netapas estadual e federal desta Conferência”, com destinação de R$ \n10.000,00 (dez mil reais). \nDurante a discussão, foi destacado que a utilização de recursos dos \nfundos correspondentes para a realização de conferências também \nocorre em outros estados e municípios. O colegiado ressaltou que a \nConferência constitui importante espaço de participação direta de \ncrianças e adolescentes, cuja presença e participação encontram \nrespaldo nas orientações do Conselho Nacional dos Direitos da \nCriança e do Adolescente (CONANDA), bem como no Regimento \nInterno pertinente. \nFoi esclarecido que a previsão orçamentária em questão já havia \nsido aprovada durante a elaboração do Plano de Aplicação referente \nao biênio 2025–2026. Entretanto, por ocasião da republicação do \nPlano para o exercício de 2026, a referida previsão foi retirada, \ntornando necessária sua reinclusão. \nApós a apresentação e a discussão da proposta, a alteração foi \nsubmetida à votação e aprovada por unanimidade pelos \nconselheiros presentes. Ficou deliberado, ainda, o encaminhamento \ndas alterações para a adoção das providências administrativas \nnecessárias à republicação do Plano de Aplicação no Diário Oficial \ndo Município de São Gonçalo. \n3. Regimento Interno da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da \nCriança e do Adolescente \nNa sequência, foi iniciada a discussão referente ao Regimento \nInterno da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do \nAdolescente. O presidente sugeriu que o documento fosse \nencaminhado aos conselheiros por e-mail e pelo grupo oficial do \nCMDCA-SG no WhatsApp, a fim de possibilitar sua leitura e \napreciação prévias. \nFoi solicitado que os conselheiros analisassem o documento e \napresentassem suas observações para discussão na próxima \nreunião ordinária do Conselho. A sugestão foi aceita pelos \nconselheiros presentes. \nENCERRAMENTO \nNada mais havendo a tratar, a reunião extraordinária foi encerrada \npelo presidente às 16h40. Para constar, lavra-se a presente ata, que, \napós lida e aprovada, será assinada por quem de direito, para que \nproduza os efeitos administrativos cabíveis. \nPresidente – Vinícius Izahias Sardinha \nResponsável pela lavratura da ata - Elaine Oliveira\n\nD.O.E. - 23\/10\/2026\t1\/1\nContinuação do D.O.E. em 23\/10\/2026\nDesigna:\na contar de 01 de dezembro de 2026 a 15 de dezembro de\n2026, VITORIA RODRIGUES VERAS - Mat.: 130292 , para\nresponder pelas atribuições e responsabilidades de\nSecretário(a) Municipal de Comunicação Social - Simbolo\nSM, em virtude das férias do(a) servidor(a) Alexandre\nCoutinho de Sa - Mat.: 130294, na(o) Secretaria Municipal\nde Comunicação Social, sem fazer jus ao subsidio da\nreferida função.\nPort. nº 1622\/2026\nExonera a pedido:\na contar de 01 de outubro de 2026, MARIA CRISTINA DA\nSILVA ALFRADIQUE - Mat.: 17182 , da função de Diretor(a)\nEscolar no(a) E.E.M. LUCIO THOME FETEIRA, da(o)\nSecretaria Municipal de Educação.\nPort. nº 1623\/2026\nNomeia:\na contar de 22 de outubro de 2026,  ALINE DIOGO LUNA DE\nMELO - Mat.: 25916, para exercer a função de Diretor(a)\nEscolar do(a) E.E.M. LUCIO THOME FETEIRA, na(o)\nSecretaria Municipal de Educação.\nPort. nº 1624\/2026"
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