2026-10-23 2026_10_23.pdf OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO COMPLEXO DO SALGUEIRO SEGUEM A TODO VAPORSÃO GONÇALO TERÁ FIM DE SEMANA COM TEATRO, HUMOR, FEIRA CULTURAL E SAMBASÃO GONÇALO GARANTE AULAS GRATUITAS DE FUTEVÔLEI NO PARQUE RJ NOSSO SONHOCerca de 30 idosos participaram, nesta manhã de quarta-feira (21), de uma atividade em alusão ao Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, celebrado no dia 1° de outubro. A ação foi promovida pela Fundação Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de São Gonçalo (Funasg), em sua sede, com foco nos integrantes do Grupo de Atenção à Pessoa Idosa (Gapi).Com reuniões mensais, além de um coral e da promoção de atividades físicas, o GAPI realiza encontros com foco na autonomia e no fortalecimento da interação social e do aspecto emocional dos participantes formados por servidores aposentados do município.No encontro especial desta manhã, os membros do GAPI aprenderam sobre primeiros socorros, como técnicas de desengasgo, manobras e outras orientações para que os participantes possam auxiliar situações de acidentes domésticos (incluindo queimaduras), além de telefones importantes como 192 do Samu e 193 do Corpo de Bombeiros. A capacitação foi desenvolvida por participantes da Liga de Enfermagem de Urgência e Emergência, formada por alunos da Universidade Estácio. Membros da Secretaria Municipal de Saúde também estavam presentes informando sobre programas para a saúde do idoso na cidade e com vacinação contra a gripe.Para participar do GAPI, os servidores ativos e inativos do município devem ir até a sede da Funasg e buscar pela assistente social Cássia Regina Souza ou pela enfermeira Renata Borges, que coordenam o grupo, e se inscrever. A sede da Funasg fica na Rua Aluísio Neiva, 808, no Centro.DIÁRIO OFICIALPODER EXECUTIVO (D.O.E) | ANO VII23 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO N°1.795ÚLTIMAS NOTÍCIAS:FUNASG PROMOVE ATIVIDADE ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL E INTERNACIONAL DA PESSOA IDOSADIÁRIO OFICIALPODER EXECUTIVO (D.O.E) | ANO VII23 DE OUTUBRO DE 2026 | EDIÇÃO N°1.795SECRETARIASPREFEITOCAPITÃO NELSON RUASVICE-PREFEITOJOÃO VENTURAGABINETE DO PREFEITO ANDRÉ LUIZ ALMEIDASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃODANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCAMAGNO JOSE DA SILVASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALFELIPPE MATTOS MONTEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E SUPRIMENTOSANTÔNIO CARLOS DE SANT’ANNA JÚNIORSECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALALEXANDRE COUTINHO DE SÁSECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃOEDSON LEALSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNOROBERTA FERNANDES DE OLIVEIRASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOEVANILDO BARRETOSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANOECIDEMAR BARBOZA BOTELHO JÚNIORSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMAURICIO NASCIMENTO DE ALMEIDASECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERDIEGO ANDRADE BUSQUETSECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDARODRIGO TORREGROSA OLIVEIRASECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E PROJETOS ESPECIAISRAFAELA DE SANTANA RIBEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNOLUCILENE PEREIRA DOS SANTOSSECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOSERGIO DE OLIVEIRA GEVUINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO GONÇALOMARCELLE CIPRIANI ALMEIDASECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TRANSPORTESFABIO RICARDO FONTES LEMOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICAMÁRCIO RIBEIROSECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBREÁLCOOL E DROGASCLAUDINEI SIQUEIRAPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOJANUZA BRANDÃO ASSAD SANTOSSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVILGABRIEL SAMPAIO DE MELOSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURAJULIA SOBREIRADIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 1 https://do.pmsg.rj.gov.br/ ATOS DO PREFEITO DECRETO Nº 502/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1594 de 01 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária para 2026, com a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o solicitado e justificado no processo SEI Nº 25.01233/2026-6, OFÍCIO-SEI Nº 107/FMS/PRES/ORÇ/2026, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na forma do Anexo, do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 003 de 09 de janeiro de 2026 e Lei nº 1595 de 01 de dezembro de 2025. Art. 3º Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. NELSON RUAS DOS SANTOS Prefeito ANEXO DECRETO Nº 502/2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2026 Órgão: Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA DESPESA FONTE VALOR (R$ 1) ACRÉSCIMO CANCELAMENTO 23.51.10.302.2042.2.100 3.1.90.11.00 CRIAR 1.500.1002.0000 2.000.000,00 0,00 23.51.28.843.0007.0.005 4.6.90.77.00 224 1.500.0000.0000 0,00 2.000.000,00 TOTAL 2.000.000,00 2.000.000,00 DECRETO Nº 503/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1594 de 01 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária para 2026, com a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o solicitado e justificado no processo SEI Nº 25.01234/2026-0, OFÍCIO-SEI Nº 108/FMS/PRES/ORÇ/2026, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na forma do Anexo, do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais). Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 003 de 09 de janeiro de 2026 e Lei nº 1595 de 01 de dezembro de 2025. Art. 3º Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. NELSON RUAS DOS SANTOS Prefeito ANEXO DECRETO Nº 503/2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2026 Órgão: Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA DESPESA FONTE VALOR (R$ 1) CANCELAMENTO ACRÉSCIMO 23.51.10.122.1001.2.079 3.1.90.11.00 2 1.500.1002.0046 0,00 2.000.000,00 23.51.10.301.2064.2.101 3.1.90.11.00 307 1.500.1002.0046 2.000.000,00 0,00 TOTAL 2.000.000,00 2.000.000,00 DECRETO Nº 504/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1594 de 01 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária para 2026, com a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o solicitado e justificado no processo SEI Nº 25.01235/2026-5, OFÍCIO-SEI Nº 109/FMS/PRES/ORÇ/2026, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na forma do Anexo, do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 17.232.927,53 (Dezessete milhões, duzentos e trinta e dois mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos). Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 003 de 09 de janeiro de 2026 e Lei nº 1595 de 01 de dezembro de 2025. Art. 3º Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. NELSON RUAS DOS SANTOS Prefeito ANEXO DECRETO Nº 504/2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2026 Órgão: Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA DESPESA FONTE VALOR (R$ 1) ACRÉSCIMO CANCELAMENTO 23.51.10.302.2037.2.115 3.3.90.39.00 114 1.600.0000.0035 0,00 5.000,00 23.51.10.302.2041.2.099 3.1.90.11.00 123 1.600.0000.0035 3.000.000,00 0,00 3.3.50.85.00 127 1.600.0000.0035 0,00 2.859.338,25 3.3.90.30.00 129 1.600.0000.0035 0,00 573.765,13 3.3.90.39.00 132 1.600.0000.0035 0,00 650.000,00 3.3.90.92.00 232 1.600.0000.0035 0,00 68.938,85 23.51.10.302.2042.2.100 3.3.50.85.00 144 1.600.0000.0035 0,00 2.659.129,58 3.3.90.30.00 147 1.600.0000.0035 0,00 880.884,24 3.3.90.39.00 148 1.600.0000.0035 0,00 4.112.510,42 3.1.90.11.00 141 1.600.0000.0035 11.500.000,00 0,00 3.3.50.39.00 311 1.600.0000.0035 1.477.929,49 0,00 23.51.10.302.2071.2.153 3.1.90.11.00 162 1.600.0000.0035 500.000,00 0,00 23.51.10.302.2074.2.147 3.3.50.39.00 301 1.600.0000.0035 754.998,04 0,00 3.3.50.85.00 168 1.600.0000.0035 0,00 5.423.361,06 TOTAL 17.232.927,53 17.232.927,53 DECRETO Nº 505/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1594 de 01 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária para 2026, com a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o solicitado e justificado no processo SEI Nº 25.01238/2026-9, OFÍCIO-SEI Nº 112/FMS/PRES/ORÇ/2026, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na forma do Anexo, do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 6.159.219,00 (Seis milhões, cento e cinquenta e nove mil e duzentos e dezenove reais). Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 003 de 09 de janeiro de 2026 e Lei nº 1595 de 01 de dezembro de 2025. Art. 3º Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. NELSON RUAS DOS SANTOS Prefeito ANEXO DECRETO Nº 505/2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2026 Órgão: Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA DESPESA FONTE VALOR (R$ 1) CANCELAMENTO ACRÉSCIMO 23.51.10.302.2041.2.099 3.1.90.11.00 125 1.621.0000.0040 0,00 500.000,00 3.3.50.85.00 128 1.621.0000.0040 2.868.138,75 0,00 3.3.90.39.00 138 1.621.0000.0040 0,00 1.738.625,54 3.3.90.92.00 225 1.621.0000.0040 0,00 15.662,94 23.51.10.302.2042.2.100 3.3.50.85.00 145 1.621.0000.0040 3.291.080,25 0,00 3.3.90.30.00 227 1.621.0000.0040 0,00 41.893,44 3.3.90.39.00 154 1.621.0000.0040 0,00 84.399,00DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 2 https://do.pmsg.rj.gov.br/ 23.51.10.302.2042.2.142 3.1.90.11.00 158 1.621.0000.0040 0,00 192.183,36 23.51.10.302.2071.2.153 3.1.90.11.00 163 1.621.0000.0040 0,00 3.336.454,72 3.3.90.36.00 167 1.621.0000.0040 0,00 250.000,00 TOTAL 6.159.219,00 6.159.219,00 DECRETO Nº 506/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DE FAZENDA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE CONSERVAÇÃO. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1594 de 01 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária para 2026, com a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o solicitado e justificado no processo SEI Nº 03.24939/2026-7, OFÍCIO- SEI Nº 26/SEMAD/GAB/ORCAMENTO/2026, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na forma do Anexo, das Secretarias Municipais de Administração, de Fazenda, de Desenvolvimento Urbano e de Conservação, no valor de R$ 1.050.000,00 (Um milhão e cinquenta mil reais). Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 003 de 09 de janeiro de 2026 e Lei nº 1595 de 01 de dezembro de 2025. Art. 3º Os recursos compensatórios serão provenientes de anulação parcial de dotações orçamentárias. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. NELSON RUAS DOS SANTOS Prefeito ANEXO DECRETO Nº 506/2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2026 Órgãos: Secretarias Municipais de Administração, de Fazenda, de Desenvolvimento Urbano e de Conservação. PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA DESPESA FONTE VALOR (R$ 1) ACRÉSCIMO CANCELAMENTO 20.22.28.846.0002.2.024 3.3.90.47.00 807 1.500.0000.0000 921.375,96 0,00 20.22.28.846.0002.2.024 3.3.90.47.00 21 1.501.0000.0000 128.624,04 0,00 20.24.04.122.1001.2.079 3.3.90.36.00 28 1.500.0000.0000 0,00 35.293,05 20.59.15.451.2083.2.052 4.4.90.51.00 376 1.501.0000.0000 0,00 128.624,04 20.73.18.542.2075.2.169 3.3.90.39.00 671 1.500.0000.0000 0,00 696.077,91 20.73.15.662.2045.2.095 3.3.90.39.00 772 1.500.0000.0000 0,00 190.005,00 TOTAL 1.050.000,00 1.050.000,00 DECRETO Nº 507/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1594 de 01 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária para 2026, com a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o solicitado e justificado no processo SEI Nº 25.01236/2026-0, OFÍCIO - SEI Nº 110/FMS/PRES/ORÇ/2026, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na forma do Anexo, do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 7.100.000,00 (Sete milhões e cem mil reais). Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo an terior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 003 de 09 de janeiro de 2026 e Lei nº 1595 de 01 de dezembro de 2025. Art. 3º Os recursos compensatórios serão provenientes de Excesso de Arrecadação. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. NELSON RUAS DOS SANTOS Prefeito ANEXO DECRETO Nº 507/2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPES A - EXERCÍCIO 2026 Órgão: Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA DESPESA FONTE VALOR (R$ 1) ACRÉSCIMO 23.51.10.301.2064.2.101 3.1.90.11.00 61 1.600.0000.0034 6.121.369,80 23.51.10.301.2070.2.105 3.1.90.11.00 79 1.600.0000.0034 900.000,00 23.51.10.306.2064.1.021 3.1.90.11.00 CRIAR 1.600.0000.0034 78.630,20 Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação TOTAL GERAL 7.100.000,00 DECRETO Nº 508/2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ALTERA O ORÇAMENTO E O QUADRO DE DETALHAM ENTO DA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO , no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 1594 de 01 de dezembro de 2025 - Lei Orçamentária para 2026, com a Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964 e com a Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o solicitado e justificado no processo SEI Nº 25.01237/2026-4, OFÍCIO - SEI Nº 111/FMS/PRES/ORÇ/2026, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar, e alterado o Orçamento, na forma do Anexo, do Fundo M unicipal de Saúde, no valor de R$ 3.534.292,69 (Três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos). Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo anterior, ficam alterados ainda o Quadro de Detalhamento da Despesa e o Plano Plurianual, aprovados respectivamente pelo Decreto nº 003 de 09 de janeiro de 2026 e Lei nº 1595 de 01 de dezembro de 2025. Art. 3º Os recursos compensatórios serão provenientes de Excesso de Arrecadação. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. NELSON RUAS DOS SANTOS Prefeito ANEXO DECRETO Nº 508/2026 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - EXERCÍCIO 2026 Órgão: Fundo Municipal de Saúde. PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA DESPESA FONTE VALOR (R$ 1) ACRÉSCIMO 23.51.10.302.2042.2.100 3.3.50.85.00 145 1.621.0000.0040 3.534.292,69 Recursos provenientes de Excesso de Arrecadação TOTAL GERAL 3.534.292,69 SEMAD PORTARIA – SEI N° 1145/SEMAD/SUBRH/CIF/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de 2026, RESOLVE: Art. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o disposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro de 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, combinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil, o tempo de serviço/contribuição que o servidor Sandro de Souza Lemos, matrícula 16378, Guarda Municipal, prestou junto ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro - Policlínica Militar de Niterói, no período de 05.02.1990 a 04.02.1994, correspondente a 1458 dias ou 03 anos, 11 meses e 28 dias, conforme solicitado por meio do Processo n.º 46721/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Gonçalo, 20 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração PORTARIA – SEI N° 1146/SEMAD/SUBRH/CIF/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de 2026, RESOLVE: Art. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o disposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro de 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, combinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil, o tempo de serviço/contribuição que a servidora Carla Francinete Cavalcanti Colaço, matrícula 22278, Merendeiro 30 Horas, prestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos de 01.09.1989 a 01.01.1990, 15.05.1991 a 13.11.1991, 11.05.1992 a 29.01.1993, 30.01.1993 a 24.08.1993, 18.11.1999 a 28.01.2001, 01.07.2001 a 26.09.2001, 01.01.2002 a 31.08.2002, 01.01.2003 a 31.05.2005, 01.07.2005 a 31.07.2005, 01.10.2005 a 30.11.2005,DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 3 https://do.pmsg.rj.gov.br/ 01.12.2006 a 30.04.2007 e 01.06.2008 a 31.12.2013 correspondente a 4858 dias ou 13 anos, 03 meses e 23 dias, conforme solicitado por meio do Processo n.º 14044/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Gonçalo, 20 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração PORTARIA – SEI N° 1150/SEMAD/SUBRH/CIF/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de 2026, RESOLVE: Art. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o disposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro de 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, combinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil, o tempo de serviço/contribuição que a servidora Andrézia Araújo dos Santos, matrícula 17127, Professor Docente II QD SUP 22 Horas, prestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos de 01.04.1987 a 08.11.1990 e 20.12.1996 a 31.01.1997, correspondente a 1354 dias ou 03 anos, 08 meses e 19 dias, conforme solicitado por meio do Processo n.º 11023/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Gonçalo, 20 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração PORTARIA – SEI N° 1152/SEMAD/SUBRH/CIF/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de 2026, RESOLVE: Art. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o disposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro de 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, combinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil, o tempo de serviço/contribuição que a servidora Sandra Fuentes Alves Jordão, matrícula 14610, Auxiliar Administrativo, prestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos de 15.07.1988 a 09.09.1988 e 25.04.1989 a 01.10.1992, correspondente a 1307 dias ou 03 anos , 07 meses e 02 dias, conforme solicitado por meio do Processo n.º 12789/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Gonçalo, 20 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração PORTARIA – SEI N° 1154/SEMAD/SUBRH/CIF/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de 2026, RESOLVE: Art. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o disposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro de 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, combinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil, o tempo de serviço/contribuição que o servidor Edmilson Cardoso Mota, matrícula 14891, Digitador 40 Horas, prestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos de 06.02.1990 a 06.07.1990, 01.11.1990 a 13.09.1991 e 27.03.1992 a 22.10.1992, correspondente a 675 dias ou 01 ano, 10 meses e 10 dias, conforme solicitado por meio do Processo n.º 14776/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Gonçalo, 20 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração PORTARIA – SEI N° 1156/SEMAD/SUBRH/CIF/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de 2026, RESOLVE: Art. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o disposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro de 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, combinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil, o tempo de serviço/contribuição que a servidora Andrea Nogueira Barbosa Martins, matrícula 14502, Auxiliar Administrativo, prestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos de 01.08.1991 a 07.04.1993 e 22.09.1993 a 01.10.1993, correspondente a 622 dias ou 01 ano, 08 meses e 17 dias, conforme solicitado por meio do Processo n.º 15461/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Gonçalo, 20 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração PORTARIA – SEI N° 1158/SEMAD/SUBRH/CIF/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de 2026, RESOLVE: Art. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o disposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro de 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, combinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil, o tempo de serviço/contribuição que a servidora Marlete da Silva Souza, matrícula 18336, Merendeiro 30 Horas, prestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos de 01.01.1982 a 20.09.1982, 16.11.1982 a 30.07.1986 e 01.12.1987 a 26.12.1987, correspondente a 1641 dias ou 04 anos, 06 meses e 01 dia, conforme solicitado por meio do Processo n.º 15473/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Gonçalo, 20 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração PORTARIA – SEI N° 1159/SEMAD/SUBRH/CIF/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de 2026, RESOLVE: Art. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o disposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro de 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, combinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil, o tempo de serviço/contribuição que a servidora Sandra Lúcia Ladeira, matrícula 19257, Procurador, prestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos de 14.06.1977 a 31.03.1978 e 01.04.1978 a 21.06.1985, correspondente a 2928 dias ou 08 anos e 08 dias, conforme solicitado por meio do Processo n.º 15474/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Gonçalo, 20 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração PORTARIA – SEI N° 1160/SEMAD/SUBRH/CIF/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de 2026, RESOLVE: Art. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o disposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro de 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, combinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil, o tempo de serviço/contribuição que a servidora Valcirléia Cristina Ramos da Silva, matrícula 17292, Inspetor de Disciplina QD SUP 30 Horas, prestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos períodos de 01.07.1995 a 10.01.1996, 02.05.1998 a 10.03.2000 e 01.11.1980 a 31.10.1981, correspondente a 1234 dias ou 03 anos, 04 meses e 19 dias, conforme solicitado por meio do Processo n.º 15567/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Gonçalo, 20 de outubro de 2026.DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 4 https://do.pmsg.rj.gov.br/ DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração PORTARIA – SEI N° 1162/SEMAD/SUBRH/CIF/2026 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições de seu cargo, e tendo em vista a delegação de competência determinada pelo Decreto n.º 151, de 01 de abril de 2026, RESOLVE: Art. 1º Averbar, para efeitos de aposentadoria, tendo em vista o disposto no art. 175 da Lei Municipal n.º 1.416, de 21 de dezembro de 2022 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município, combinado com o art. 201 da Constituição da República Federativa do Brasil, o tempo de serviço/contribuição que a servidora Rosana de Souza da Fonseca, matrícula 16704, Professor Docente II QD SUP 22 Horas, prestou junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, no período de 02.09.1991 a 01.02.1993, correspondente a 515 dias ou 01 ano e 05 meses, conforme solicitado por meio do Processo n.º 16626/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Gonçalo, 20 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal De Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO Processo Administrativo nº 03.24701/2026-4. Considerando toda a instrução dos autos, DEFIRO o pedido de Abono de Permanência. São Gonçalo, 21 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO Processo Administrativo nº 03.22782/2026-4 Considerando toda a instrução dos autos, DEFIRO o pedido de Isenção de Imposto de Renda. São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO Processo Administrativo nº 03.22918/2026-1 Considerando toda a instrução dos autos, DEFIRO o pedido de Isenção de Imposto de Renda. São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO Processo SEI nº 03.28937/2025-7 Considerando toda a instrução dos autos, INDEFIRO a concessão do Adicional de Insalubridade à servidora Luciana Araújo dos Reis, matrícula nº 16357 São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO Processo SEI nº 06.15784/2026-2 Considerando toda a instrução dos autos, DEFIRO a inclusão da Jornada em Regime Suplementar requerida à servidora MARIA ALICE FLORENCIO DA SILVA, matrícula nº 24.769. São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração DESPACHO DO SECRETÁRIO Processo SEI nº 06.15739/2026-7 Considerando toda a instrução dos autos, DEFIRO a inclusão da Jornada em Regime Suplementar requerida à servidora DANUZZA DIAS DE CARVALHO GONÇALVES , matrícula nº 17.180. São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração CORRIGENDA DO EDITAL Nº 70/SUBRH /SEMAD/2026 Publicado no “Diário Oficial Eletrônico” em 21 de outubro de 2026. Onde se lê: ... AUXILIAR DE CRECHE. Leia-se: ... INSPETOR DE ALUNOS. São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. DANIEL LIMA DE MAGALHÃES BASTOS Secretário Municipal de Administração SEMFA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AJUSTE DE CONTAS Processo: 11619/2026 Partes: Município de São Gonçalo e Empresa NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA. Objeto: Liquidação do valor devido pelo DEVEDOR à CREDORA., bem como o reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de licença de uso de Sistemas de Gestão de ISSQN em WEB integrada, mencionados na Nota Fiscal nº 590, relativo à efetiva prestação de serviço pelo período de sete (sete) dias no mês de julho, consoante documentos constantes do Processo Administrativo no 11.619/2026. Valor: R$ 78.412,41 (setenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e quarenta e um centavos) Dotação Orçamentária: PT no 2024.04.129.2048.2086 ; ND nº 3.3.90.39.06; Fonte 1.500.0000.000.0000, e da Nota de Empenho nº 02282/2026. Fundamentação Legal: Artigos 58 a 65, da Lei n.º 4.320, de 17 de março de 1964 São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. RODRIGO TORREGROSA OLIVEIRA Secretário Municipal de Fazenda SEMMATRAN EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ref.: AUTORIZAÇÃO Nº 150/SEMMATRAN/MA/AV/2026 RAZÃO SOCIAL/NOME: RAFAELA DA SILVA PEREIRA – CPF: 136.***.***-08 (SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – B.O. nº 00157/2026) PROCESSO SEI Nº: 62.01345/2026-5 FINALIDADE E DESCRIÇÃO: Na forma do disposto na legislação de controle ambiental do Município de São Gonçalo, fica o(a) contribuinte supracitado(a), CONVOCADO(A), para que no prazo de 5 (cinco) dias a contar da data de publicação, compareça pessoalmente, ou se faça representar por preposto para ciência e recebimento da Autorização supramencionada, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Transportes de São Gonçalo situada a Rua Dr. Feliciano Sodré, nº 153 – Centro – São Gonçalo – RJ. VASQUES E VAZ ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA CNPJ: 13.093.148/0001-60 CONCESSÃO DE CERTIDÃO VASQUES E VAZ ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Transportes – SEMMATRAN, a CERTIDÃO DE REGULARIDADE AMBIENTAL (CRA) nº 001/2026, com validade por tempo indeterminado, que atesta a REGULARIDADE AMBIENTAL REFERENTE À ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO NOVA E NIVELAMENTO DE TERRENO, RELATIVA À IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, no seguinte local: AVENIDA ABDIAS JOSÉ DOS SANTOS, Nº 2845, LOTE 24, BAIRRO MARIA PAULA, SÃO GONÇALO/RJ. (Processo n° 20.205/2024) São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. FABIO RICARDO FONTES LEMOS Secretário Municipal de Meio Ambiente e Transportes SEMSADC/FMS PORTARIA CONJUNTA N º 012/SEMSADC-FMS/2026. RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAISA REMUME – Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – é um dos marcos da instituição do Sistema Municipal de Assistência Farmacêutica, que engloba ações desde a seleção de produtos farmacêuticos até o momento de sua utilização pelo usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) no município, e serve como base para orientar a aquisição de produtos eficazes e seguros, a prescrição e a dispensação, constituindo a melhor gerência para os recursos públicos que devem ser aplicados de modo equânime. Essa REMUME foi revisada e elaborada pela Comissão de Farmácia e Terapêutica, designada através da Portaria Conjunta n° 001/SEMSADC-FMS/2026, publicada no Diário Oficial do Município de 11 de fevereiro de 2026, baseada no novo perfil epidemiológicoDIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 5 https://do.pmsg.rj.gov.br/ da população do município e na RENAME -Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME/ SÃO GONÇALO/ 2026 ITEM GRUPO FARMACOLÓGICO ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA HOSPITALAR 1 ANALGÉSICO ENTORPECENTE ALFENTANILA, CLORIDRATO SOL. INJETÁVEL AMPOLA Indisponível Disponível 2 ANALGÉSICO ENTORPECENTE CODEÍNA HEMI-HIDRATADO, FOSFATO 30 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 3 ANALGÉSICO ENTORPECENTE FENTANIL 0,05MG 5ML AMPOLA Indisponível Disponível 4 ANALGÉSICO ENTORPECENTE FENTANIL 0,05MG 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 5 ANALGÉSICO ENTORPECENTE METADONA 5MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 6 ANALGÉSICO ENTORPE CENTE METADONA 10MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 7 ANALGÉSICO ENTORPECENTE METADONA 10MG/ML AMPOLA Indisponível Disponível 8 ANALGÉSICO ENTORPECENTE MORFINA 0,2MG/ML 1ML AMPOLA Indisponível Disponível 9 ANALGÉSICO ENTORPECENTE MORFINA 10MG/ML 1ML AMP OLA Indisponível Disponível 10 ANALGÉSICO ENTORPECENTE MORFINA SULFATO PENTAIDRATADO 10MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 11 ANALGÉSICO ENTORPECENTE PETIDINA 50MG/ML 2ML AMPOLA Indisponível Disponível 12 ANALGÉSICO ENTORPECENTE REMIFENTANILA 2MG FRASCO/AM POLA Indisponível Disponível 13 ANALGÉSICO ENTORPECENTE TRAMADOL 50MG/ML 1ML AMPOLA Indisponível Disponível 14 ANALGÉSICO ENTORPECENTE TRAMADOL 50MG/ML 2ML AMPOLA Indisponível Disponível 15 ANESTÉSICO BUPIVACAINA 0,5% 4ML AMPOLA Indisponível Disponível 16 ANESTÉSICO BUPIVACAINA 0,5% + GLICOSE 4ML AMPOLA Indisponível Disponível 17 ANESTÉSICO BUPIVACAINA 0,5% SEM VASOCONSTRITOR 20ML FRASCO Indisponível Disponível 18 ANESTÉSICO CETAMINA 50MG/ML 10ML FRASCO Indisponível Disponível 19 ANESTÉSICO ETOMIDATO 2MG/ML 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 20 ANESTÉSICO HALOTANO 100ML FRASCO Indisponível Disponível 21 ANESTÉSICO HALOTANO 250ML FRASCO Indisponível Disponível 22 ANESTÉSICO ISOFLURANO 100ML FRASCO Indisponível Disponível 23 ANESTÉSICO LIDOCAINA 10% SPRAY 50M L FRASCO Disponível Disponível 24 ANESTÉSICO LIDOCAINA 2% GEL 30GR TUBO Disponível Disponível 25 ANESTÉSICO LIDOCAINA 2% S/VASOCONSTRITOR 20ML FRASCO Disponível Disponível 26 ANESTÉSICO LIDOCAINA 2% S/VASOCONSTRITOR 5ML AMPOLA Disponível Disponível 27 ANESTÉSICO PROPOFOL 10MG/ML 20 ML AMPOLA Indisponível Disponível 28 ANÉSTESICO ROPIVACAÍNA CLORIDRATO 1% AMPOLA Indisponível Disponível 29 ANESTÉSICO SEVOFLURANO 100 ML FRASCO Indisponível Disponível 30 ANESTÉSICO SEVOFLURANO 250 ML FRASCO Indisponível Disponível 31 ANESTÉSICO TIOPENTAL 0,5 MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 32 ANSIOLÍTICO ALPRAZOLAM 0,25 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 33 ANSIOLÍTICO ALPRAZOLAM 0,5 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 34 ANSIOLÍTICO ALPRAZOLAM 1,0 MG COMPRIMIDO Dispon ível Disponível 35 ANSIOLÍTICO BROMAZEPAM 3 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 36 ANSIOLÍTICO BROMAZEPAM 6 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 37 ANSIOLÍTICO CLOBAZAM 10 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 38 ANSIOLÍTICO DEXMEDETOMIDINA 100MCG/ML AMPOLA I ndisponível Disponível 39 ANSIOLÍTICO DIAZEPAM 10 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 40 ANSIOLÍTICO DIAZEPAM 10MG/2ML AMPOLA Disponível Disponível 41 ANSIOLÍTICO DIAZEPAM COMPRIMIDO 5 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 42 ANSIOLÍTICO LORAZEPAM 1 MG COMPR IMIDO Indisponível Disponível 43 ANTIÁCIDO E ANTIULCEROSOS HIDROXIDO DE ALUMINIO 6% 100ML FRASCO Disponível Disponível 44 ANTIÁCIDO E ANTIULCEROSOS OMEPRAZOL 20MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 45 ANTIÁCIDO E ANTIULCEROSOS OMEPRAZOL 40MG FRASCO/AMPOLA Di sponível Disponível 46 ANTIÁCIDO E ANTIULCEROSOS PANTOPRAZOL 40 MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 47 ANTIÁCIDO E ANTIULCEROSOS PANTOPRAZOL 40 MG + SOL. DILUENTE FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 48 ANTIANDRÓGENO FINASTERIDA 5MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 49 ANTIANÊMICO ACIDO FOLICO 5MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 50 ANTIANÊMICO ACIDO FOLÍNICO 15MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 51 ANTIANÊMICO SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 20MG/ML AMPOLA Indisponível Disponível 52 ANTIANÊMICO SULFATO FERROSO 25MG/ML 30ML FRASCO Disponível Disponível 53 ANTIANÊMICO SULFATO FERROSO 40MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 54 ANTIARRITIMICOS ADENOSINA 3 MG/ML 2ML AMPOLA Disponível Disponível 55 ANTIARRITIMICOS AMIODARONA 200MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 56 ANTIARRITIMICOS AMIODARONA 50MG/ML 3ML AMPOLA Indisponível Disponível 57 ANTIARRITIMICOS AMIODARONA 100 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 58 ANTIARRITIMICOS DILTIAZEN 30MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 59 ANTIARRITIMICOS VERAPAMIL, CLORIDRATO 80 M G COMPRIMIDO Disponível Disponível 60 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES ACEBROFILINA XAROPE PEDIÁTRICO 25MG/5ML FRASCO Indisponível Disponível 61 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES ACETILCISTEINA 100 MG GRANULADO 5G ENVELOPE Disponível Disponível 62 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES ACETILCISTEINA 100MG/ML 3ML AMPOLA Disponível Disponível 63 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES ACETILCISTEINA 20/ML 80ML FRASCO Disponível Disponível 64 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES ACETILCISTEINA 200MG GRANULADO ENVELOPE Disponível Disponível 65 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES ACETILCISTEINA 600 MG GRANULADO ENVELOPE Disponível Disponível 66 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES AMBROXOL 3MG/ML 120ML FRASCO Disponível Disponível 67 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES AMBROXOL 6MG/ML 120ML FRASCO Disponível Disponível 68 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES AMBROXOL 15 MG/5ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 69 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/BRONCODILATADORES AMBROXOL 30 MG/5ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 70 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES AMINOFILINA 100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 71 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES AMINOFILINA 24MG/ML 10ML AMPOLA Dis ponível Disponível 72 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES BECLOMETASONA, DIPROPIONATO AEROSSOL 50 MCG/DOSE FRASCO Disponível Disponível 73 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES BECLOMETASONA, DIPROPIONATO AEROSSOL 200 MCG/DOSE FRASCO Dispon ível Disponível 74 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES BECLOMETASONA, DIPROPIONATO AEROSSOL 250 MCG/DOSE FRASCO Disponível Disponível 75 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES BROMETO DE IPRATRÓPIO 20MCG/DOSE AEROSSOL FRASCO Disponível Disponível 76 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,25MG 20ML FRASCO Disponível Disponível 77 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES BUDESONIDA 0,25MG/ML 2ML FLACONETE Disponível Disponível 78 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES BUDESONIDA 50MCG AEROSOL NASAL FRASCO Disponível Disponível 79 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES FENOTEROL, BROMIDRATO 5MG/ML 20ML FRASCO Disponível Disponível 80 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES SALBUTAMOL 2 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 81 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES SALBUTAMOL 0,5MG/ML 1ML AMPOLA Indisponível Disponível 82 ANTIASMÁTICOS/MUCOLÍTICOS/ BRONCODILATADORES SALBUTAMOL 0,4 MG/ML XAROPE FRASCO Disponível Disponível 83 ANTIASMÁTICOS/MUCOL ÍTICOS/ BRONCODILATADORES SALBUTAMOL, SULFATO DE, AEROSSOL 100 MCG/DOSE FRASCO Disponível Disponível 84 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS AMICACINA 250MG/ML 2ML AMPOLA Indisponível Disponível 85 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS AMICACINA 50MG/ML 2ML AMPOLA Indisponível Dispo nível 86 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS AMOXICILINA 1G+ CLAVULANATO DE POTÁSSIO 0,2G FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 87 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS AMPICILINA 1G FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 88 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS AMPICILINA 1G +DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 6 https://do.pmsg.rj.gov.br/ SUBACTAN 0,5 G FRA SCO/AMPOLA Indisponível Disponível 89 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SUSPENSAO INJETÁVEL 1.200.000 U.I. FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 90 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL 600.000 U.I. FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 91 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS BENZILPENICILINA CRISTALINA 5.000.000 UI FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 92 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS BENZILPENICILINA PROCAINA + BENZILPENICILINA POTASSICA SUSPENSAO INJETAVEL 3 00.000 UI + 100.000 UI FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 93 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CEFALOTINA 1G FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 94 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CEFAZOLINA 1G FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 95 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CEFEPIMA 1 G FRASCO Indisponível Disponível 96 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CEFEPIMA 2G FRASCO Indisponível Disponível 97 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CEFOTAXIMA 1000MG F/A + DILUENTE FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 98 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CEFTAZIDIMA 1G IV FRASCO/AMP OLA Indisponível Disponível 99 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CEFTRIAXONA 1G IM FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 100 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CEFTRIAXONA 1G IV FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 101 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CEFUROXIMA 750 MG FRASCO/AMPOLA I ndisponível Disponível 102 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CIPROFLOXACINO 200MG 100ML FRASCO Indisponível Disponível 103 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CLARITROMICINA 500MG INJ FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 104 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS CLINDAMICINA 150MG/ML 4ML AMPOLA Indisponível Disponível 105 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS ERTAPENEN 1G FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 106 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS GENTAMICINA 80MG INJ AMPOLA Indisponível Disponível 107 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS IMIPENEM + CILASTATINA 500 MG FRASCO/AMP OLA Indisponível Disponível 108 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS LEVOFLOXACINO 500 MG/100ML FRASCO Indisponível Disponível 109 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS LINEZOLIDA 600MG/300 ML FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 110 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS MEROPENEM 1G FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 111 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS MEROPENEM 500MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 112 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS MOXIFLOXACINO 400MG/250ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO Indisponível Disponível 113 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS OXACILINA 500 MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 114 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS PIPERACICLINA+TAZOBACTAN 4,5 G FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 115 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS POLIMIXINA B 5.000UI FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 116 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS SU LFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM AMPOLA Indisponível Disponível 117 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS TEICOPLANINA 400MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 118 ANTIBIÓTICOS INJETÁVEIS VANCOMICINA 500MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 119 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 500 MG / 125 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 120 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO SUSPENSAO ORAL 50/12,5 MG/ML FRASCO Disponível Disponível 121 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS AMOXICILINA 500 MG CÁPSULA Disponível Disponível 122 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS AMOXICILINA PO PARA SUSPENSAO ORAL 50MG/ML 60ML FRASCO Disponível Disponível 123 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 124 ANTIBIÓTICO S ORAIS E TÓPICOS AZITROMICINA SUSPENSAO ORAL 40MG/ML FRASCO Disponível Disponível 125 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS CEFALEXINA 500MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 126 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS CEFALEXINA 50 MG/ML 60ML SUSPENSAO ORAL FRASCO Disponível Disponível 127 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS CEFTRIAXONA 500 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 128 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS CEFUROXIMA 50 MG/ML FRASCO Disponível Disponível 129 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS CEFUROXIMA 250MG COMPRIMIDO Disponível Dispo nível 130 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS CEFUROXIMA 500MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 131 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO DE, 500MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 132 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS CLARITROMICINA 500MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 133 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS COLAGENASE + CLORANFENICOL 30G TUBO Disponível Disponível 134 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS DOXICICLINA 100 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 135 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS ERITROMICINA, ESTEARATO 500MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 136 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS ERITROMICINA, ESTEARATO SUSPENSAO ORAL 250MG/5ML 60ML FRASCO Disponível Disponível 137 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS LEVOFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 138 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS MUPIROCINA 20MG/G 15G TUBO Disponível Disponível 139 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS NEOMICINA+BACITRACINA 5MG/G + 250UI/G 10G TUBO Disponível Disponível 140 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS NITROFURANTOINA 100 MG COMPRIMIDO Disponível Disponív el 141 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS NORFLOXACINO 400MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 142 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS RIFAMPICINA 300 MG CÁPSULA Indisponível Disponível 143 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS SULFADIAZINA 500MG CAPSULA Disponível Disponível 14 4 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS SULFADIAZINA DE PRATA CREME 1% 100GR TUBO Disponível Disponível 145 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM 400MG + 80MG 60ML FRASCO Disponível Disponível 146 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS SULFAMETOXAZOL + TR IMETOPRIM 400MG + 80MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 147 ANTIBIÓTICOS ORAIS E TÓPICOS SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM SUSPENSAO ORAL 40MG + 8MG/ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 148 ANTICOAGULANTES CILOSTAZOL 50 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 149 ANTICOAGULANTES CILOSTAZOL 100 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 150 ANTICOAGULANTES DABIGATRANA 75 MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 151 ANTICOAGULANTES ENOXAPARINA SUBCUTÂNEA 20MG/0,4ML - SERINGAS C/ SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADO SERINGA Disponível Disponível 152 ANTICOAGULANTES ENOXAPARINA SUBCUTÂNEA 40MG/0,4ML - SERINGAS C/ SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADO SERINGA Disponível Disponível 153 ANTICOAGULANTES ENOXAPARINA SUBCUTÂNEA 60MG/0,6ML - SERINGAS C/ SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADO SERINGA Disponível Disponível 154 ANTICOAGULANTES EPINEFRINA 1MG/ML AMPOLA Indisponível Disponível 155 ANTICOAGULANTES ESTREPTOQUINASE 1.500.000UI FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 156 ANTICOAGULANTES HEPARINA 5000UI SUBCUTÂNEA 0,25ML AMPOLA Indisponível Disponível 1 57 ANTICOAGULANTES HEPARINA 25000UI/5ML FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 158 ANTICOAGULANTES RIVAROXABANA 15MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 159 ANTICOAGULANTES RIVAROXABANA 20 MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 160 ANTICOAGULANTES TIROFIBANA, CLORIDRATO 0,25 MG/ML FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 161 ANTICOAGULANTES VARFARINA 5MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 162 ANTICONVULSIVANTES ACIDO VALPRÓICO 50MG/ML XAROPE FRASCO Disponível Disponível 163 ANTICONVULSIVANTES ACIDO VALPRÓICO 250 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 164 ANTICONVULSIVANTES ACIDO VALPRÓICO 500 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 165 ANTICONVULSIVANTES CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 166 ANTICONVULSIVANTES CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO FRASCO Disponível Disponível 167 ANTICONVULSIVANTES CLONAZEPAM 0,5 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 168 ANTICONVULSIVANTES CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 169 ANTICONVULSIVANTES CLONAZEPAM 2,5 MG/ML 20ML FRASCO Disponível Disponível 170 ANTICONVU LSIVANTES FENITOINA SÓDICA 50MG/ML AMPOLA Disponível Disponível 171 ANTICONVULSIVANTES FENITOINA SÓDICA 100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 172 ANTICONVULSIVANTES FENOBARBITAL 100MG/ML 2ML AMPOLA Disponível Disponível 173 ANTICONVULSIVANTES FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 174 ANTICONVULSIVANTES FENOBARBITAL SOLUCAO ORAL 40 MG/ML FRASCO Disponível Disponível 175 ANTICONVULSIVANTES GABAPENTINA 300 MG CÁPSULA Disponível Disponível 176 ANTICONVULSIVANTES LAMOTRIGINADIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 7 https://do.pmsg.rj.gov.br/ 25 MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 177 ANTICONVULSIVANTES LAMOTRIGINA 50 MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 178 ANTICONVULSIVANTES OXCARBAZEPINA 300 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 179 ANTICONVULSIVANTES PREGABALINA 75 MG CÁPSULA Disponível Disponível 180 ANTICONVULSIVANTES SULFATO DE MAGNÉSIO 10% 10ML AMPOLA Disponível Disponível 181 ANTICONVULSIVANTES SULFATO DE MAGNÉSIO 50% 10ML AMPOLA Disponível Disponível 182 ANTIDEPRESSIVOS AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 183 ANTIDEPRESSIVOS BUPROPIONA, CL ORIDRATO 150 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 184 ANTIDEPRESSIVOS CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 185 ANTIDEPRESSIVOS CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 186 ANTIDEPRESSIVOS DESVENLAFAXINA, SUC CINATO 50 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 187 ANTIDEPRESSIVOS FLUOXETINA, CLORIDRATO DE, 20 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 188 ANTIDEPRESSIVOS ESCITALOPRAM 10MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 189 ANTIDEPRESSIVOS IMIPRAMINA 25 MG COMPRIMIDO Dis ponível Disponível 190 ANTIDEPRESSIVOS NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 191 ANTIDEPRESSIVOS NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 192 ANTIDEPRESSIVOS SERTRALINA 50 MG COMPRIMIDO Indisponível Dispon ível 193 ANTIDIARRÉICOS LOPERAMIDA, CLORIDRATO COMPRIMIDO Disponível Disponível 194 ANTIDIARRÉICOS SACCHAROMYCES BOULARDII 100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 195 ANTIDIARRÉICOS SACCHAROMYCES BOULARDII 200 MG ENVELOPE Disponível Disponível 196 ANTIDIARRÉICOS SACCHAROMYCES CEREVISIAE 5 ML FLACONETE Disponível Disponível 197 ANTIDOTOS FLUMAZENIL 0,1MG/ML 5 ML AMPOLA Indisponível Disponível 198 ANTÍDOTOS NALOXONA 0,4MG/ML 1ML AMPOLA Indisponível Disponível 199 ANTÍDOTOS NEOSTIGMINA 0,5MG/ML 1ML AMPOLA Indisponível Disponível 200 ANTÍDOTOS SUGAMADEX SÓDICO 100MG/ML FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 201 ANTIEMÉTICOS BROMOPRIDA 10MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 202 ANTIEMÉTICOS BROMOPRIDA 4MG/ML 20ML FRASCO Disponível Disponível 203 ANTIEMÉTICOS BROMOPR IDA 5MG/ML 2ML AMPOLA Disponível Disponível 204 ANTIEMÉTICOS DOMPERIDONA 1MG/ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 205 ANTIEMÉTICOS METOCLOPRAMIDA 5MG/ML 2ML AMPOLA Indisponível Disponível 206 ANTIEMÉTICOS METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO DE, 10 MG COMPRIMIDO Di sponível Disponível 207 ANTIEMÉTICOS METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO DE, 4MG/ML 10ML FRASCO Disponível Disponível 208 ANTIEMÉTICOS ONDANSETRONA DISPERSIVEL 4 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 209 ANTIEMÉTICOS ONDANSETRONA 4 MG/2 ML AMPOLA Indisponível Disponí vel 210 ANTIESPASMÓDICOS E ANTICOLINÉRGICOS ATROPINA 0,25MG/ML 1ML AMPOLA Indisponível Disponível 211 ANTIESPASMÓDICOS E ANTICOLINÉRGICOS BUTIL BROMETO ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10MG/250MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 212 ANTIESPASMÓDICOS E ANTICOLINÉRGI COS BUTIL BROMETO ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 333,4+6,67MG 20ML FRASCO Disponível Disponível 213 ANTIESPASMÓDICOS E ANTICOLINÉRGICOS BUTIL BROMETO ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 4 MG/ML + 500MG/ML 5ML AMPOLA Indisponível Disponível 214 ANTIESPASMÓDICOS E ANTICOLINÉRGICOS ESCOPOLAMINA 10MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 215 ANTIESPASMÓDICOS E ANTICOLINÉRGICOS ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML AMPOLA Indisponível Disponível 216 ANTIFISÉTICOS SIMETICONA 40MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 217 ANTIFISÉTICOS SIMETICONA 75MG GOT AS 10ML FRASCO Disponível Disponível 218 ANTIFISÉTICOS SIMETICONA 75MG/ML 15ML FRASCO Disponível Disponível 219 ANTI -HEMORRÁGICOS ACIDO TRANEXANICO 250 MG/ML AMPOLA Indisponível Disponível 220 ANTI-HEMORRÁGICOS ACIDO TRANEXANICO 250MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 221 ANTI-HEMORRÁGICOS CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 222 ANTI-HEMORRÁGICOS FITOMENADIONA 10MG/ML 1ML IM AMPOLA Indisponível Disponível 223 ANTI -HEMORRÁGICOS METILERGOMETRINA 0,125MG DRÁGEA Disponível Disponível 224 ANTI-HEMORRÁGICOS METILERGOMETRINA 0,2MG/ML 1ML FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 225 ANTI-HEMORRÁGICOS PENTOXIFILINA 20MG/ML AMPOLA Indisponível Disponível 226 ANTI-HEMORRÁGICOS PENTOXIFILINA 400MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 227 ANTI -HEMORRÁGICOS PROTAMINA 10 MG/ML AMPOLA Indisponível Disponível 228 ANTI-HIPERTENSIVOS ANLODIPINO, BESILATO DE, 10MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 229 ANTI-HIPERTENSIVOS ANLODIPINO, BESILATO DE, 5MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 230 ANTI -HIPERTENSIVOS CAPTOPRIL 25MG COMPR IMIDO Disponível Disponível 231 ANTI -HIPERTENSIVOS CAPTOPRIL 50MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 232 ANTI -HIPERTENSIVOS CARVEDILOL 3,125MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 233 ANTI-HIPERTENSIVOS CARVEDILOL 6,25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 234 ANTI-HIPERTENSIVOS CARVEDILOL 12,5MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 235 ANTI-HIPERTENSIVOS CARVEDILOL 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 236 ANTI -HIPERTENSIVOS CLONIDINA 0,100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 237 ANTI -HIPERTENSIVOS CLONIDINA 150MCG/ML A MPOLA Indisponível Disponível 238 ANTI-HIPERTENSIVOS ENALAPRIL 10MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 239 ANTI -HIPERTENSIVOS ENALAPRIL 20MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 240 ANTI -HIPERTENSIVOS ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 241 ANTI-HIPERTENSIVOS HIDRALAZINA 20MG/ML 1ML AMPOLA Disponível Disponível 242 ANTI-HIPERTENSIVOS HIDRALAZINA 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 243 ANTI-HIPERTENSIVOS LOSARTANA POTASSICA 50MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 244 ANTI-HIPERTENSIVOS METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 245 ANTI -HIPERTENSIVOS METILDOPA 500 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 246 ANTI -HIPERTENSIVOS NITROPRUSSETO DE SODIO 50MG AMPOLA Indisponível Disponível 247 ANTI-HIPERTENSIVOS VALSARTANA 80 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 248 ANTI -HIPERURICÊMICOS ALOPURINOL 100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 249 ANTI-HIPERURICÊMICOS ALOPURINOL 300MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 250 ANTI -HISTAMINICOS DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 251 ANTI -HISTAMINICOS DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO DE, 2MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 252 ANTI -HISTAMÍNICOS DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 10MG/G TUBO Disponível Disponível 253 ANTI -HISTAMINICOS HIDROXIZINA 2MG/ML FRASCO Disponível Disponível 254 ANTI -HISTAMINICOS LORATADINA 10MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 255 ANTI -HISTAMINICOS LORATADINA XAROPE 1 MG \ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 256 ANTI-HISTAMINICOS PROMETAZINA 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 257 ANTI -HISTAMINICOS PROMETAZINA 25MG/ML 2ML AMPOLA Indisponível Disponível 258 ANTI-INFLAMATÓRIOS CETOPROFENO 50MG/ML IM AMPOLA Indisponível Disponível 259 ANTI-INFLAMATÓRIOS CETOPROFENO 100 MG IV FRASCO /AMPOLA Indisponível Disponível 260 ANTI -INFLAMATÓRIOS CETOROLACO 30MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA Ind isponível Disponível 261 ANTI -INFLAMATÓRIOS DICLOFENACO DE POTASSIO 50MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 262 ANTI -INFLAMATÓRIOS DICLOFENACO DE POTASSIO 25MG/ML 3ML AMPOLA Indisponível Disponível 263 ANTI-INFLAMATÓRIOS DICLOFENACO DE SODIO 100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 264 ANTI-INFLAMATÓRIOS DICLOFENACO RESINATO 15MG/ML GOTAS 10ML FRASCO Disponível Disponível 265 ANTI-INFLAMATÓRIOS DICLOFENACO SODICO 75MG/3ML AMPOLA Indisponível Disponível 266 ANTI -INFLAMATÓRIOS DICLOFENACO SODICO 50MG DRÁGEA Disponível Disponível 267 ANTI-INFLAMATÓRIOS NIMESULIDA 50 MG/ML 15ML FRASCO Disponível Disponível 268 ANTI-INFLAMATÓRIOS NIMESULIDA 100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 269 ANTI -INFLAMATÓRIOS TENOXICAN 20MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 270 ANTI -INFLAMATÓRIOS TENOXICAN 20MG 2ML FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 271 ANTIMICÓTICOS ANFOTERICINA B 50MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 272 ANTIMICÓTICOS CETOCONAZOL 2% CREME 30GR TUBO Disponível Disponível 273 ANTIMICÓTICOS FLUCONAZOL 150MG COMPRIMIDO D isponível Disponível 274 ANTIMICÓTICOS FLUCONAZOL 2MG/ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 275 ANTIMICÓTICOS ITRACONAZOL 100 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 276 ANTIMICÓTICOSDIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 8 https://do.pmsg.rj.gov.br/ ITRACONAZOL 10 MG/ML FRASCO Disponível Disponível 277 ANTIMICÓTICOS MICONAZO L, NITRATO DE, CREME VAGINAL 20MG/G 80G TUBO Disponível Disponível 278 ANTIMICÓTICOS NISTATINA CREME VAGINAL 25.000UI 60G TUBO Disponível Disponível 279 ANTIMICÓTICOS NISTATINA SUSPENSAO ORAL 100.000 UI\ML 50ML FRASCO Disponível Disponível 280 ANTIMICÓTICOS NISTATINA+OXIDO DE ZINCO 60GR TUBO Disponível Disponível 281 ANTIPARASITÁRIOS ALBENDAZOL 200MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 282 ANTIPARASITÁRIOS ALBENDAZOL 40MG/ML 10ML FRASCO Disponível Disponível 283 ANTIPARASITÁRIOS ALBENDAZOL COMPRIMIDO MASTIGAVE L 400MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 284 ANTIPARASITÁRIOS BENZOATO DE BENZILA 100 ML FRASCO Disponível Disponível 285 ANTIPARASITÁRIOS BENZOATO DE BENZILA SABONETE SABONETE Disponível Disponível 286 ANTIPARASITÁRIOS IVERMECTINA 6 MG COMPRIMIDO Disponív el Disponível 287 ANTIPARASITÁRIOS MEBENDAZOL 100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 288 ANTIPARASITÁRIOS MEBENDAZOL SUSPENSAO ORAL 20 MG/ML 30ML FRASCO Disponível Disponível 289 ANTIPARASITÁRIOS PERMETRINA 10 MG/ML LOÇÃO FRASCO Disponível Disponível 290 ANTIPARASITÁRIOS PERMETRINA 50 MG/ML LOÇÃO FRASCO Disponível Disponível 291 ANTIPARASITÁRIOS TIABENDAZOL 500 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 292 ANTIPARASITÁRIOS TIABENDAZOL TOPICO TUBO Disponível Disponível 293 ANTIPARASITÁRIOS TIABENDAZOL SUSPENSCAO O RAL 50 MG/ML 60ML FRASCO Disponível Disponível 294 ANTIPARKINSONIANOS BIPERIDENO 2MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 295 ANTIPARKINSONIANOS BIPERIDENO 4 MG LIBERACAO CONTROLADA COMPRIMIDO Disponível Disponível 296 ANTIPARKINSONIANOS BIPERIDENO 5MG/1ML AMPOLA Indisponível Disponível 297 ANTIPARKINSONIANOS CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 298 ANTIPARKINSONIANOS LEVODOPA 100MG + BENZERAZIDA 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 299 ANTIPARKINSONIANOS LEVODOPA 200MG + BENSERAZID A 50MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 300 ANTIPARKINSONIANOS LEVODOPA 200MG + CARBIDOPA 50MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 301 ANTIPARKINSONIANOS LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 302 ANTIPROTOZOÁRIOS METRONIDAZOL + NIST ATINA CREME VAGINAL TUBO Disponível Disponível 303 ANTIPROTOZOÁRIOS METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 304 ANTIPROTOZOÁRIOS METRONIDAZOL 5MG/ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 305 ANTIPROTOZOÁRIOS METRONIDAZOL CREME VAGINAL 5,0% TUBO D isponível Disponível 306 ANTIPROTOZOÁRIOS METRONIDAZOL SUSPENSAO ORAL 40MG/ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 307 ANTIPROTOZOÁRIOS SECNIDAZOL 1000MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 308 ANTIPSICÓTICO CARBONATO DE LITIO 300 MG COMPRIMIDO Disponível Dispo nível 309 ANTIPSICÓTICO CLOZAPINA 100 MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 310 ANTIPSICÓTICO FLUFENAZINA 25 MG/ML AMPOLA Indisponível Disponível 311 ANTIPSICÓTICO HALOPERIDOL DECANOATO 50MG/ML 1ML AMPOLA Disponível Disponível 312 ANTIPSICÓTICO HALOPERIDOL 5MG/ML 1ML AMPOLA Indisponível Disponível 313 ANTIPSICÓTICO HALOPERIDOL 1MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 314 ANTIPSICÓTICO HALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 315 ANTIPSICÓTICO LEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 316 ANTIPSICÓTICO LEVOMEPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 317 ANTIPSICÓTICO OLANZAPINA 5 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 318 ANTIPSICÓTICO OLANZAPINA 10 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 319 ANTIPSICÓTICO QUETIAPINA 25 MG COMPRIMIDO Disponíve l Disponível 320 ANTIPSICÓTICO QUETIAPINA 100 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 321 ANTIPSICÓTICO RISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 322 ANTIPSICÓTICO RISPERIDONA 1 MG/ML SOL. ORAL FRASCO Disponível Disponível 323 ANTIPSICÓTICO RISPERIDONA 2 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 324 ANTIPSICÓTICO TIORIDAZINA, CLORIDRATO 100 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 325 ANTIPSICÓTICO TIORIDAZINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 326 ANTIPSICÓTICO TIORIDAZINA, CLORIDRATO 50 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 327 ANTITÉRMICOS ACIDO ACETILSALICILICO 100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 328 ANTITÉRMICOS ACIDO ACETILSALICILICO 500MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 329 ANTITÉRMICOS DIPIRONA SODICA 500 MG COMPRIMIDO Disponível Disponíve l 330 ANTITÉRMICOS DIPIRONA SODICA 500MG/ML 2ML AMPOLA Indisponível Disponível 331 ANTITÉRMICOS DIPIRONA SODICA SOLUCAO ORAL 500 MG\ML 10ML FRASCO Disponível Disponível 332 ANTITÉRMICOS IBUPROFENO 100MG/ML 30ML FRASCO Disponível Disponível 333 ANTITÉRMICOS IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 334 ANTITÉRMICOS IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 335 ANTITÉRMICOS IBUPROFENO SUSPENSAO ORAL 20MG/ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 336 ANTITÉRMICOS PARACETAMOL 500MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 337 ANTITÉRMICOS PARACETAMOL SOLUCAO ORAL 200 MG/ML 15ML FRASCO Disponível Disponível 338 ANTIVIRÓTICOS ACICLOVIR 200MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 339 ANTIVIRÓTICOS ACICLOVIR 250MG INJ. FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 340 ANTIVI RÓTICOS ACICLOVIR CREME 50MG/G 10G TUBO Disponível Disponível 341 ANTIVIRÓTICOS GANCICLOVIR 500MG + SOL. DILUENTE FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 342 BETABLOQUEADORES ATENOLOL 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 343 BETABLOQUEADORES ATENOLOL 50MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 344 BETABLOQUEADORES BISOPROLOL 5MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 345 BETABLOQUEADORES BISOPROLOL 10MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 346 BETABLOQUEADORES METOPROLOL, SUCCINATO 25 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 347 BETABLOQUEADORES METOPROLOL, TARTARATO 1MG/ML AMPOLA Indisponível Disponível 348 BETABLOQUEADORES PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 349 CARDIOTÔNICOS DESLANOSIDEO 0,2MG/ML 2ML AMPOLA Indisponível Disponível 350 CARDIOTÔNICO S DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 351 CONTRASTE CONTRASTE NAO IÔNICO 300MG I/ML 50ML FRASCO Indisponível Disponível 352 DILUENTES AGUA DESTILADA - 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 353 DILUENTES AGUA DESTILADA - 500ML FRASCO Disponível D isponível 354 DIURÉTICOS FUROSEMIDA 10MG/ML 2 ML FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 355 DIURÉTICOS FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 356 DIURÉTICOS HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 357 DIURÉTICOS INDAPAMIDA 1,5 MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 358 DIURÉTICOS MANITOL 20% 250ML SISTEMA FECHADO Indisponível Disponível 359 ESTIMULANTES HEMATOPOIÉTICOS FILGRASTIM 300MCG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 360 GLICOCORTICÓIDES ACETATO DE BETAMETASONA 3MG + FOSFATO D ISSÓDICO DE BETAMETASONA 3MG AMPOLA Disponível Disponível 361 GLICOCORTICÓIDES DEXAMETASONA + NEOMICINA 10G TUBO Disponível Disponível 362 GLICOCORTICÓIDES DEXAMETASONA 4MG/ML 2,5ML AMPOLA Indisponível Disponível 363 GLICOCORTICÓIDES DEXAMETASONA CREME 0,1 % 10G TUBO Disponível Disponível 364 GLICOCORTICÓIDES DEXAMETAZONA ELIXIR 100ML FRASCO Indisponível Disponível 365 GLICOCORTICÓIDES HIDROCORTISONA 100MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 366 GLICOCORTICÓIDES HIDROCORTISONA 500MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 367 GLICOCORTICÓIDES METILPREDNISOLONA 3 MG/ML SUSPENSÃO FRASCO Indisponível Disponível 368 GLICOCORTICÓIDES METILPREDNISOLONA 125MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 369 GLICOCORTICÓIDES METILPREDNISOLONA 500MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 370 GLICOCORTICÓIDES PREDNISOLONA, FOSFATO SODICO DE, SOLUCAO ORAL 1.34 MG/ML 100ML FRASCO Disponível Disponível 371 GLICOCORTICÓIDES PREDNISONA 20MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 372 GLICOCORTICÓIDES PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO Disponível Di sponível 373 HEPATOPROTETOR ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 374 HIPOGLICEMIANTES DAPAGLIFOZINA 10 MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 375 HIPOGLICEMIANTES GLIBENCLAMIDA 5MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 376 HIPOGLICEMIANTES GLICLAZIDA 30 MG LIBERAÇÃO CONTROLADA COMPRIMIDO Disponível Disponível 377 HIPOGLICEMIANTES METFORMINA CLORIDRATO 500MGDIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 9 https://do.pmsg.rj.gov.br/ COMPRIMIDO Disponível Disponível 378 HIPOGLICEMIANTES METFORMINA CLORIDRATO 500MG LIBERAÇÃO PROLONGADA COMPRIMIDO Disponível Disponí vel 379 HIPOGLICEMIANTES METFORMINA, CLORIDRATO 850MG FRASCO Disponível Disponível 380 HIPOLIPÊMICOS ROSUVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 381 HIPOLIPÊMICOS ROSUVASTATINA 20MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 382 HIPOLIPÊMICOS SINVASTATINA 40MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 383 HIPOLIPÊMICOS SINVASTATINA 10MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 384 HIPOLIPÊMICOS SINVASTATINA 20MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 385 HORMÔNIO ANTIDIURÉTICO VASOPRESSINA 20UI/ML AMPOLA Indisponível Disponível 386 HORMÔNIO TIROIDIANO LEVOTIROXINA 100MCG COMPRIMIDO Disponível Disponível 387 HORMÔNIO TIROIDIANO LEVOTIROXINA 25MCG COMPRIMIDO Disponível Disponível 388 HORMÔNIO TIROIDIANO LEVOTIROXINA 50MCG COMPRIMIDO Disponível Disponível 389 IMUNOGLOBULINA ESPECÍFI CA IMUNOGLOBULINA ANTI RH 300 2ML FRASCO-AMPOLA Indisponível Disponível 390 IMUNOMODULADOR IMIQUIMODE 50 MG/G CREME TUBO Disponível Disponível 391 INBIDORES HORMONAIS CABERGOLINA 0,5 MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 392 INIBIDORES HORMONAIS OCTREOTIDA , ACETATO 0,1MG/ML AMPOLA Indisponível Disponível 393 INDUTOR DE ANESTESIA MIDAZOLAN 15MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 394 INDUTOR DE ANESTESIA MIDAZOLAN 5MG/ML 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 395 INDUTOR DE ANESTESIA MIDAZOLAN 5MG/ML 3ML AMPOLA Indisponível Disponível 396 INDUTOR DE PARTO MISOPROSTOL 200MCG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 397 INDUTOR DE PARTO MISOPROSTOL 25MCG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 398 INDUTOR DE PARTO OCITOCINA 5UI AMPOLA Indisponível Disponível 399 INIBIDOR DA R EABSORÇÃO ÓSSEA ALENDRONATO DE SODIO 10MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 400 INIBIDOR DA REABSORÇÃO ÓSSEA ALENDRONATO DE SODIO 70MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 401 LAXATIVOS BISACODIL 5 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 402 LAXATIVOS CARVAO VEGETA L ATIVADO COMPRIMIDO Disponível Disponível 403 LAXATIVOS GLICERINA CLISTER 12% 250ML FRASCO Indisponível Disponível 404 LAXATIVOS GLICERINA SUPOSITORIO SUPOSITORIO Disponível Disponível 405 LAXATIVOS LACTULOSE SOLUÇÃO FRASCO Indisponível Disponível 406 LAXATIVOS OLEO MINERAL 100ML FRASCO Disponível Disponível 407 LAXATIVOS PICOSSULFATO DE SÓDIO 1G + ÓXIDO DE MAGNÉSIO 3,5 G + ÁCIDO CÍTRICO ANIDRO 12G SACHET Indisponível Disponível 408 NEUROLÉPTICOS CLORPROMAZINA 25 MG/ML AMPOLA Indisponível Disponível 409 NEUROLÉPTICOS CLORPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 410 NEUROLÉPTICOS CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 411 NEUROLÉPTICOS PERICIAZINA 0,4% SOLUCAO ORAL FRASCO Disponível Disponível 412 NEUROLÉPTICOS PERICIAZINA 10 MG COMPRIMI DO Disponível Disponível 413 PSICOESTIMULANTES METILFENIDATO 10 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 414 OFTÁLMICOS ACETATO DE RETINOL + AMINOACIDOS + METIONINA + CLORANFENICOL TUBO Disponível Disponível 415 OFTÁLMICOS ATROPINA 1% SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO I ndisponível Disponível 416 OFTÁLMICOS CICLOPENTOLATO COLÍRIO FRASCO Indisponível Disponível 417 OFTÁLMICOS CLORETO DE PROXIMETACAINA, SOLUCAO OFTALMICA FRASCO Disponível Disponível 418 OFTÁLMICOS DEXAMETASONA FRASCO Disponível Disponível 419 OFTÁLMICOS DEX TRANO + HIPROMELOSE SOL. OFTÁLMICA FRASCO Indisponível Disponível 420 OFTÁLMICOS FLUORESCEINA SODICA 1% SOLUCAO OFTALMICA FRASCO Indisponível Disponível 421 OFTÁLMICOS GENTAMICINA SOLUCAO OFTALMICA FRASCO Disponível Disponível 422 OFTÁLMICOS TETRACAÍNA COLÍRIO FRASCO Indisponível Disponível 423 OFTÁLMICOS TOBRAMICINA COLIRIO (SOLUCAO ESTERIL) FRASCO Disponível Disponível 424 OFTÁLMICOS TOBRAMICINA POMADA OFTALMICA TUBO Disponível Disponível 425 OFTÁLMICOS TROPICAMIDA COLÍRIO FRASCO Indisponível Disponível 4 26 OFTÁLMICOS VITELINATO DE PRATA 10% FRASCO Indisponível Disponível 427 PROTETORES DE PELE E MUCOSAS ACIDO GRAXO ESSENCIAL 100ML FRASCO Disponível Disponível 428 PROTETORES DE PELE E MUCOSAS COLAGENASE POMADA DERMATOLÓGICA 30G TUBO Disponível Disponível 4 29 REDUTORES DE POTÁSSIO CICLOSSILICATO DE ZIRCÔNIO SÓDICO HIDRATADO 5G PÓ PARA SUSPENSÃO ENVELOPE Indisponível Disponível 430 REDUTORES DE POTÁSSIO POLIESTIRENOSSULFONATO DE CÁLCIO 27,0G PÓ PARA SUSPENSÃO ENVELOPE Indisponível Disponível 431 REIDRATANTES SAIS P/REIDRATACAO 27,9G ENVELOPE Disponível Disponível 432 RELAXANTES MUSCULARES ATRACURIO 10MG/ML 2,5ML AMPOLA Indisponível Disponível 433 RELAXANTES MUSCULARES CISATRACÚRIO, BESILATO 2MG/ML AMPOLA Indisponível Disponível 434 RELAXANTES MUSCULARES PANCURÔNIO 2MG/ML 2ML AMPOLA Indisponível Disponível 435 RELAXANTES MUSCULARES ROCURÔNIO, BROMETO 10MG/ML FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 436 RELAXANTES MUSCULARES SUCCINILCOLINA 100MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 437 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL BICARBONATO DE SODIO 8,4% (1MEQ/ML) - 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 438 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL BICARBONATO DE SODIO 8,4% 250ML SISTEMA FECHADO Indisponível Disponível 439 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL CLORETO DE POTASSIO 10% 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 440 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL CLORETO DE POTASSIO 19,1% 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 441 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL CLORETO DE SODIO 0,9% 100ML SISTEMA FECHADO Disponível Disponí vel 442 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL CLORETO DE SODIO 0,9% 250ML SISTEMA FECHADO Disponível Disponível 443 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL CLORETO DE SODIO 0,9% 500ML SISTEMA FECHADO Disponível Disponível 444 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PA RENTERAL CLORETO DE SODIO 0,9% 1000ML SISTEMA FECHADO Indisponível Disponível 445 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL CLORETO DE SODIO 20 % 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 446 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL GLICOSE 10% 500ML SISTEMA FECHADO Indisponível Disponível 447 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL GLICOSE 25% 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 448 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL GLICOSE 5% 250ML SISTEMA FECHADO Indisponível Disponível 449 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL GLICOSE 5% 500ML SISTEMA FECHADO Indisponível Disponível 450 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL GLICOSE 50% 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 451 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL GLUCONATO DE CALCIO 10% 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 452 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL RINGER COM LACTATO 500ML SISTEMA FECHADO Indisponível Disponível 453 REPOSICAO HIDROELETROLÍTICA PARENTERAL RINGER SIMPLES 500ML SISTEMA FECHADO Indisponível Disponível 454 REPOSITOR DO PLASMA NO CHOQUE ALBUMINA HUMANA 20% - FR 50ML + EQUIPO FRASCO Indisponível Disponível 455 REPOSITOR DO PLASMA NO CHOQUE HIDROXIETILAMIDO 6% 500ML FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 456 REPOSITOR DO PLASMA NO CHOQUE SOLUCAO DE GELATINA 3,5% 500ML FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponíve l 457 SURFACTANTE PULMONAR SURFACTANTE PULMONAR BOVINO 25MG/ML 8ML FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 458 TROMBOLÍTICOS ALTEPLASE 10MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 459 TROMBOLÍTICOS ALTEPLASE 20MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 460 TROMBOLÍTICOS ALTEPLASE 50MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 461 TROMBOLÍTICOS TENECTPLASE 40MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 462 TROMBOLÍTICOS TENECTPLASE 50MG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 463 VASOCONSTRICTORES E HIPERTENSORES DOBUTAMINA 12,5MG/ML 20ML AMPOLA Indisponível Disponível 464 VASOCONSTRICTORES E HIPERTENSORES DOPAMINA 5MG/ML 10ML AMPOLA Indisponível Disponível 465 VASOCONSTRICTORES E HIPERTENSORES ETILEFRINA 10MG/ML 1ML AMPOLA Indisponível Disponível 466 VASOCONSTRICTORES E HIP ERTENSORES FENILEFRINA, CLORIDRATO 10MG/ML AMPOLA Indisponível Disponível 467 VASOCONSTRICTORES E HIPERTENSORES NOREPINEFRINA 8 MG/4ML AMPOLA Indisponível Disponível 468 VASODILATADOR CEREBRAL CINARIZINA 25MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 469 VASODILATADOR CEREBRAL CINARIZINA 75MG COMPRIMIDODIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 10 https://do.pmsg.rj.gov.br/ Disponível Disponível 470 VASODILATADOR CEREBRAL FLUNARIZINA 10MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 471 VASODILATADOR CEREBRAL NIMODIPINA 30MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 472 VASODILATADOR CORONARIANO ISOSSORBIDA, DINITRATO DE, 10MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 473 VASODILATADOR CORONARIANO ISOSSORBIDA, DINITRATO DE, SUBLINGUAL 5MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 474 VASODILATADOR CORONARIANO ISOSSORBIDA, MONONITRATO DE, 20MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 475 VASODILATADOR CORONARIANO ISOSSORBIDA, MONONITRATO DE, 40MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 476 VASODILATADOR CORONARIANO NIFEDIPINA 10MG SUB. LINGUAL COMPRIMIDO Disponível Disponível 477 VASODILATADOR CORONARIANO NIFEDIPINA 20MG RETARD COMPRIMIDO Dis ponível Disponível 478 VASODILATADOR CORONARIANO NITROGLICERINA 5MG/ML 5ML AMPOLA Indisponível Disponível 479 VASODILATADOR PERIFÉRICO ALPROSTADIL 20 MCG FRASCO/AMPOLA Indisponível Disponível 480 VASODILATADOR PERIFÉRICO SILDENAFILA, CITRATO COMPRIMIDO Ind isponível Disponível 481 VITAMINAS E SUPLEMENTOS ACIDO GAMA -AMINOBUTIRICO 0,050 G; MONOCLORIDRATO DE L -LISINA 0,050 G; CLORIDRATO DE TIAMINA (VIT. B1) 0,002 G; CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VIT. B6) 0,004 G; PANTOTENATO DE CALCIO 0,004 G; EXCIPIENTE Q.S.P. 1 COMPRIMIDO 500 MG . COMPRIMIDO Disponível Disponível 482 VITAMINAS E SUPLEMENTOS CLORETO DE POTASSIO 60MG/ML 150ML FRASCO Disponível Disponível 483 VITAMINAS E SUPLEMENTOS TIAMINA 100 MG/ML AMPOLA Indisponível Disponível 484 VITAMINAS E SUPLEMENTOS TIAMINA 300 MG COMPRIMIDO Indisponível Disponível 485 VITAMINAS E SUPLEMENTOS VITAMINA C 200MG/ML 5ML AMPOLA Disponível Disponível 486 VITAMINAS E SUPLEMENTOS VITAMINA C 500 MG COMPRIMIDO Disponível Disponível 487 VITAMINAS E SUPLEMENTOS VITAMINA C GTS 20ML FRASCO Disponível Disponível 488 VITAMINAS E SUPLEMENTOS VITAMINAS COMPLEXO B AMPOLA Disponível Disponível 489 VITAMINAS E SUPLEMENTOS VITAMINAS COMPLEXO B COMPRIMIDO Disponível Disponível 490 VITAMINAS E SUPLEMENTOS VITAMINAS COMPLEXO B GTS FRASCO Disponível Di sponível GABRIEL SAMPAIO DE MELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFESA CIVIL RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ORDEM ALFABÉTICA ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO DISPONIBILIDADE ACEBROFILINA XAROPE PEDIÁTRICO 25MG/5ML FRASCO H ACETATO DE BETAMETASONA 3MG + FOSFATO DISS ÓDICO DE BETAMETASONA 3MG AMPOLA A/H ACETATO DE RETINOL + AMINOACIDOS + METIONINA + CLORANFENICOL TUBO A/H ACETILCISTEINA 100 MG GRANULADO 5G ENVELOPE A/H ACETILCISTEINA 100MG/ML 3ML AMPOLA A/H ACETILCISTEINA 20/ML 80ML FRASCO A/H ACETILCISTEINA 200MG GRAN ULADO ENVELOPE A/H ACETILCISTEINA 600 MG GRANULADO ENVELOPE A/H ACICLOVIR 200MG COMPRIMIDO A/H ACICLOVIR 250MG INJ. FRASCO-AMPOLA H ACICLOVIR CREME 50MG/G 10G TUBO A/H ACIDO ACETILSALICILICO 100MG COMPRIMIDO A/H ACIDO ACETILSALICILICO 500MG COMPRIMIDO A/H ACIDO FOLICO 5MG COMRPIMIDO A/H ACIDO FOLINICO 15MG COMPRIMIDO A/H ACIDO GAMA-AMINOBUTIRICO 0,050 G; MONOCLORIDRATO DE L -LISINA 0,050 G; CLORIDRATO DE TIAMINA (VIT. B1) 0,002 G; CLORIDRATO DE PIRIDOXINA (VIT. B6) 0,004 G; PANTOTENATO DE CALCIO 0,004 G; EXCIPIENTEQ.S.P. 1 COMPRIMIDO 500 MG COMPRIMIDO A/H ACIDO GRAXO ESSENCIAL 100ML FRASCO A/H ACIDO TRANEXANICO 250 MG/ML AMPOLA H ACIDO TRANEXANICO 250MG COMPRIMIDO A/H ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 150 MG COMPRIMIDO A/H ACIDO VALPRÓICO 50 MG/ML XAROPE FRASCO A/H ACIDO VALPRÓICO 250 MG COMPRIMIDO A/H ACIDO VALPRÓICO 500 MG COMPRIMIDO A/H ADENOSINA 3 MG/ML 2ML AMPOLA A/H AGUA BIDESTILADA - 10ML AMPOLA H AGUA BIDESTILADA - 500ML FRASCO A/H ALBENDAZOL 200MG COMPRIMIDO A/H ALBENDAZOL 40MG/ML 10ML FRASCO A/H ALBENDAZOL COMP RIMIDO MASTIGAVEL 400MG COMPRIMIDO A/H ALBUMINA HUMANA 20% - FR 50ML + EQUIPO FRASCO H ALENDRONATO DE SODIO 10MG COMPRIMIDO A/H ALENDRONATO DE SODIO 70MG COMPRIMIDO A/H ALFENTANILA, CLORIDRATO SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA H ALOPURINOL 100MG COMPRIMIDO A/H ALOP URINOL 300MG COMPRIMIDO A/H ALPRAZOLAN 0,25 MG COMPRIMIDO A/H ALPRAZOLAN 0,5 MG COMPRIMIDO A/H ALPRAZOLAN 1,0 MG COMPRIMIDO A/H ALPROSTADIL 20 MCG FRASCO -AMPOLA H ALTEPLASE 10MG FRASCO-AMPOLA H ALTEPLASE 20MG FRASCO -AMPOLA H ALTEPLASE 50MG FRASCO -AMPOLA H AMBROXOL 3MG/ML 120ML FRASCO A/H AMBROXOL 6MG/ML 120ML FRASCO A/H AMBROXOL 15 MG/5ML 100ML FRASCO A/H AMBROXOL 30 MG/5ML 100ML FRASCO A/H AMICACINA 250MG/ML 2ML AMPOLA H AMICACINA 50MG/ML 2ML AMPOLA H AMINOFILINA 100MG COMPRIMIDO A/H AMINOFILINA 24MG/ML 10 ML AMPOLA A/H AMIODARONA 200MG COMPRIMIDO A/H AMIODARONA 50MG/ML 3ML AMPOLA H AMIODARONA 100 MG COMPRIMIDO A/H AMITRIPTILINA 25MG COMPRIMIDO A/H AMOXACILINA + CLAV. DE POTASSIO 1G FRASCO -AMPOLA H AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO 500 MG / 125 MG COMPRI MIDO A/H AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTASSIO SUSPENSAO ORAL 50/12,5 MG/ML FRASCO A/H AMOXICILINA CAPSULA 500 MG COMPRIMIDO A/H AMOXICILINA PO PARA SUSPENSAO ORAL 50MG/ML 60ML FRASCO A/H AMPICILINA 1G FRASCO -AMPOLA H AMPICILINA 1G + SUBACTAN 0,5 G FRASCO -AMPOLA H ANFOTERICINA B 50MG FRASCO-AMPOLA H ANLODIPINO, BESILATO DE, 10MG COMPRIMIDO A/H ANLODIPINO, BESILATO DE, 5MG COMPRIMIDO A/H ATENOLOL 25MG COMPRIMIDO A/H ATENOLOL 50MG COMPRIMIDO A/H ATRACURIO 10MG/ML 2,5ML AMPOLA H ATROPINA 0,25MG/ML 1ML AMPOLA H ATROPINA 1% SOLUÇÃO OFTÁLMICA FRASCO A/H AZITROMICINA 500MG COMPRIMIDO A/H AZITROMICINA SUSPENSAO ORAL 40MG/ML FRASCO A/H BECLOMETASONA, DIPROPIONATO AEROSSOL 50 MCG/DOSE FRASCO A/H BECLOMETASONA, DIPROPIONATO AEROSSOL 200 MCG/DOSE FRASCO A/H BECLOMETASON A, DIPROPIONATO AEROSSOL 250 MG/DOSE FRASCO A/H BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL 1.200.000 U.I. FRASCO-AMPOLA H BENZILPENICILINA BENZATINA PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL 600.000 U.I. FRASCO -AMPOLA H BENZILPENICILINA CRISTALINA 5.000.000 UI FRASCO-AMPOLA H BENZILPENICILINA PROCAINA + BENZILPENICILINA POTASSICA SUSPENSAO INJETAVEL 300.000 UI + 100.000 UI FRASCO -AMPOLA H BENZOATO DE BENZILA 100 ML FRASCO A/H BENZOATO DE BENZILA SABONETE SABONETE A/H BICARBONATO DE SODIO 8,4% (1MEQ/ML) - 10ML AMPOLA H BICARBONATO DE SODIO 8,4% 250ML SIST. FECHADO H BIPERIDENO 2MG COMPRIMIDO A/H BIPERIDENO 4 MG LIBERACAO CONTROLADA COMPRIMIDO A/H BIPERIDENO 5MG/1ML AMPOLA H BISACODIL 5 MG COMPRIMIDO A/H BISOPROLOL 5MG COMPRIMIDO H BISOPROLOL 10MG COMPRIMIDO H B ROMAZEPAM 3 MG COMPRIMIDO A/H BROMAZEPAM 6 MG COMPRIMIDO A/H BROMETO DE IPRATROPIO 0,25MG 20ML FRASCO A/H BROMETO DE IPRATROPIO 20MCG/DOSE AEROSSOL FRASCO A/H BROMOPRIDA 10MG COMPRIMIDO A/H BROMOPRIDA 4MG/ML 20ML FRASCO A/H BROMOPRIDA 5MG/ML 2ML AMPOLA A/H BUDESONIDA 0,25MG/ML 2ML FLACONETE A/H BUDESONIDA 50MCG AEROSOL NASAL FRASCO A/H BUPIVACAINA 0,5% 4 ML AMPOLA H BUPIVACAINA 0,5% + GLICOSE 4 ML AMPOLA H BUPIVACAINA 0,5% SEM VASOCONSTRICTOR 20ML FRASCO H BUPOPRIONA, CLORIDRATO 150 MG COMPRIMIDO A/H BUTIL BROMETO ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10MG/250MG COMPRIMIDO A/H BUTIL BROMETO ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 333,4+6,67MG 20ML FRASCO A/H BUTIL BROMETO ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 4 MG/ML + 500MG/ML 5ML AMPOLA H CABERGOLINA 0,5 MG COMPRIMIDO H CAPTOPRIL 25 MG COMPRIMIDO A/ H CAPTOPRIL 50 MG COMPRIMIDO A/H CARBAMAZEPINA 200MG COMPRIMIDO A/H CARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSP. FRASCO A/H CARBONATO DE LITIO 300 MG COMPRIMIDO A/H CARVAO VEGETAL ATIVADO COMPRIMIDO A/H CARVEDILOL 3,125MG COMPRIMIDO A/H CARVEDILOL 6,25MG COMPRIMIDO A/H CAR VEDILOL 12,5MG COMPRIMIDO A/H CARVEDILOL 25MG COMPRIMIDO A/H CEFALEXINA 500MG COMPRIMIDO A/H CEFALEXINA 50 MG/ML 60ML FRASCO A/H CEFALOTINA 1G FRASCO-AMPOLA H CEFAZOLINA 1G FRASCO -AMPOLA H CEFEPIMA 1G FRASCO H CEFEPIMA 2G FRASCO H CEFOTAXIMA 1000MG F/A + D ILUENTE FRASCO-AMPOLA H CEFTAZIDIMA 1G IV FRASCO -AMPOLA H CEFTRIAXONA 1G IM FRASCO -AMPOLA H CEFTRIAXONA 1G IV FRASCO-AMPOLA H CEFTRIAXONA 500 MG COMPRIMIDO A/H CEFUROXIMA 50 MG/ML FRASCO A/H CEFUROXIMA 250MGDIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 11 https://do.pmsg.rj.gov.br/ COMPRIMIDO A/H CEFUROXIMA 500MG COMPRIMIDO A/H CEFUROXIMA 750 MG FRASCO -AMPOLA H CETAMINA 50 MG/ML 10ML FRASCO H CETOCONAZOL 2% CREME 30G TUBO A/H CETOPROFENO 50MG/ML IM AMPOLA H CETOPROFENO 100 MG IV FRASCO H CETOROLACO 30MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA H CICLOPENTOLATO COLÍRIO FRASCO H CICLOSSILICATO D E ZIRCÔNIO SÓDICO HIDRATADO 5G ENVELOPE H CILOSTAZOL 50MG COMPRIMIDO A/H CILOSTAZOL 100MG COMPRIMIDO A/H CINARIZINA 25MG COMPRIMIDO A/H CINARIZINA 75MG COMPRIMIDO A/H CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO DE, 500MG COMPRIMIDO A/H CIPROFLOXACINO 200MG 100ML FRASCO H C ISATRACÚRIO, BESILATO 2MG/ML AMPOLA H CLARITROMICINA 500MG COMPRIMIDO A/H CLARITROMICINA 500MG INJ FRASCO -AMPOLA H CLINDAMICINA 150MG/ML 4ML AMPOLA H CLOBAZAN 10 MG COMPRIMIDO A/H CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO A/H CLOMIPRAMINA, CLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO A/H CLONAZEPAM 0,5 MG COMPRIMIDO A/H CLONAZEPAM 2 MG COMPRIMIDO A/H CLONAZEPAM 2,5 MG/ML 20ML FRASCO A/H CLONIDINA 0,100MG COMPRIMIDO A/H CLONIDINA 150MCG/ML AMPOLA H CLOPIDOGREL 75MG COMPRIMIDO A/H CLORETO DE POTASSIO 60MG/ML 150ML FRASCO A/H CLORETO DE POTASSIO 10% 10ML AMPOLA H CLORETO DE POTASSIO 19,1% 10ML AMPLA H CLORETO DE PROXIMETACAINA, SOLUCAO OFTALMICA FRASCO A/H CLORETO DE SODIO 0,9% 100ML SIST. FECHADO A/H CLORETO DE SODIO 0,9% 250ML SIST. FECHADO A/H CLORETO DE SODIO 0,9% 500ML SIST. FECHADO A/H CLORETO DE SODIO 0,9% 1000ML SIST. FECHADO H CLORETO DE SODIO 20 % 10ML AMPOLA H CLORIDRATO DE AMANTADINA 100 MG COMPRIMIDO A/H CLORIDRATO DE FLUOXETINA 20 MG COMPRIMIDO A/H CLORIDRATO DE TIORIDAZINA 100 MG COMPRIMIDO A/H CLORIDRATO DE TIORI DAZINA 25 MG COMPRIMIDO A/H CLORIDRATO DE TIORIDAZINA 50 MG COMPRIMIDO A/H CLORPROMAZINA 25 MG/ML AMPOLA H CLORPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO A/H CLORPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO A/H CLOZAPINA 100 MG COMPRIMIDO H CODEÍNA HEMI -HIDRATADO, FOSFATO 30 MG COMPRIMIDO A /H COLAGENASE POMADA DERMATOLÓGICA 30G TUBO A/H COLAGENASE + CLORANFENICOL 30G TUBO A/H CONTRASTE NAO IÔNICO 300MG I/ML 50ML FRASCO H DABIGATRANA 75 MG COMPRIMIDO H DAPAGLIFOZINA 10 MG COMPRIMIDO H DESLANOSIDEO 0,2MG/ML 2ML AMPOLA H DESVENLAFAXINA 50 MG COMPRIMIDO A/H DEXAMETASONA + NEOMICINA 10G TUBO A/H DEXAMETASONA 4MG/ML 2,5ML AMPOLA H DEXAMETASONA COLÍRIO FRASCO A/H DEXAMETASONA CREME 0,1% 10G TUBO A/H DEXAMETASONA ELIXIR 100ML FRASCO H DEXCLORFENIRAMINA 0,4 MG/ML 100ML FRASCO A/H DEXCLORFENIRAMINA, MA LEATO DE, 2MG COMPRIMIDO A/H DEXCLORFENIRAMINA, MALEATO 10MG/G TUBO A/H DEXMEDETOMIDINA 100MCG/ML AMPOLA H DEXTRANO + HIPROMELOSE SOL. OFTÁLMICA FRASCO H DIAZEPAM 5 MG COMPRIMIDO A/H DIAZEPAM 10 MG COMRPIMIDO A/H DIAZEPAM 10MG/2ML AMPOLA A/H DICLOFENACO DE POTASSIO 50MG COMPRIMIDO A/H DICLOFENACO DE POTASSIO 25MG/ML 3ML AMPOLA H DICLOFENACO DE SODIO 100MG COMPRIMIDO A/H DICLOFENACO RESINATO 15MG/ML GOTAS 10ML FRASCO A/H DICLOFENACO SODICO 75MG/3ML AMPOLA H DICLOFENACO SODICO 50MG DRÁGEA A/H DIGOXINA 0,25MG COMPRIMIDO A/H DILTIAZEN 30MG COMPRIMIDO A/H DIPIRONA SODICA 500 MG COMPRIMIDO A/H DIPIRONA SODICA 500MG/ML 2ML AMPOLA H DIPIRONA SODICA SOLUCAO ORAL 500 MG \ML 10ML FRASCO A/H DOBUTAMINA 12,5MG/ML 20ML AMPOLA H DOMPERIDONA 1MG/ML 100ML FRASCO A/H DOPAMINA 5MG/ML 10ML AMPLA H DOXICICLINA 100 MG COMPRIMIDO A/H ENALAPRIL 10MG COMPRIMIDO A/H ENALAPRIL 20MG COMPRIMIDO A/H ENOXAPARINA SUBCUTÂNEA 20MG/0,4ML - SERINGAS C/ SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADO SERINGA A/H ENOXAPARINA SUBCUTÂNEA 40MG/0,4ML - SERINGAS C/ SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADO SERINGA A/H ENOXAPARINA SUBCUTÂNEA 60MG/0,6ML - SERINGAS C/ SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADO SERINGA A/H EPINEFRINA 1MG/ML AMPOLA H ERITROMICINA, ESTEARATO 500MG COMPRIMIDO A/H ERITROMICINA, ESTEARATO SUSPENSAO ORAL 250MG/5ML 60ML FRASCO A/H ERTAPENEN 1G FRASCO -AMPLA H ESCITALOPRAM 10MG COMPRIMIDO H ESCOPOLAMINA 10MG COMPRIMIDO A/H ESCOPOLAMINA 20MG/ML 1ML AMPOLA H ESPIRONOLACTONA 25MG COMPRIMIDO A/H ESTREPTOQUINASE 1.500.000UI FRASCO-AMPOLA H ETILEFRINA 10MG/ML 1ML AMPOLA H ETOMID ATO 2MG/ML 10ML AMPOLA H FENILEFRINA, CLORIDRATO 10MG/ML AMPOLA H FENITOINA SÓDICA 50MG/ML AMPOLA A/H FENITOINA SÓDICA 100 MG COMPRIMIDO A/H FENOBARBITAL 200MG/ML 2ML AMPOLA A/H FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO A/H FENOBARBITAL SOLUCAO ORAL 40 MG/ML FRASCO A/H FENOTEROL, BROMIDRATO 5MG/ML 20ML FRASCO A/H FENTANIL 0,05MG 5ML AMPOLA H FENTANIL 0,05MG 10ML AMPOLA H FILGRASTIM 300MCG FRASCO/AMPOLA H FINASTERIDA 5MG COMRPIMIDO H FITOMENADIONA 10MG/ML 1ML IM AMPOLA H FLUCONAZOL 150MG COMPRIMIDO A/H FLUCONAZOL 2MG/M L 100ML FRASCO A/H FLUFENAZINA 25 MG/ML AMPOLA H FLUMAZENIL 0,1MG/ML 5 ML AMPOLA H FLUNARIZINA 10MG COMPRIMIDO A/H FLUORESCEINA SODICA 1% SOLUCAO OFTALMICA FRASCO H FUROSEMIDA 10MG/ML 2 ML FRASCO-AMPOLA A/H FUROSEMIDA 40MG COMPRIMIDO A/H GABAPENTINA 300 MG CÁPSULA A/H GANCICLOVIR 500MG + SOL. DILUENTE FRASCO -AMPOLA H GENTAMICINA 80MG INJ AMPOLA H GENTAMICINA SOLUCAO OFTALMICA FRASCO A/H GLIBENCLAMIDA 5MG COMPRIMIDO A/H GLICERINA 12% FR 250ML FRASCO H GLICERINA SUPOSITORIO SUPOSITÓRIO A/H GLICLAZIDA 30 MG LIBERAÇÃO CONTROLADA COMPRIMIDO A/H GLICOSE 10% 500ML SIST. FECHADO H GLICOSE 25% 10ML AMPOLA H GLICOSE 5% 250ML SIST. FECHADO H GLICOSE 5% 500ML SIST. FECHADO H GLICOSE 50% 10ML AMPOLA H GLUCONATO DE CALCIO 10% 10ML AMPOLA H HALOPERIDOL DECANOATO 50MG/ML 1M L AMPOLA A/H HALOPERIDOL 5MG/ML 1ML AMPOLA H HALOPERIDOL1MG COMPRIMIDO A/H HALOPERIDOL 5MG COMPRIMIDO A/H HALOTANO 100ML FRASCO H HALOTANO 250ML FRASCO H HEPARINA 5000UI 0,25ML AMPOLA H HEPARINA 5000UI 5ML FRASCO-AMPOLA H HIDRALAZINA 20MG/ML 1ML AMPOLA A/H HIDRALAZINA 25MG COMPRIMIDO A/H HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMPRIMIDO A/H HIDROCORTISONA 100MG FRASCO -AMPOLA H HIDROCORTISONA 500MG FRASCO-AMPOLA H HIDROXIDO DE ALUMINIO 6% 100ML FRASCO A/H HIDROXIETILAMIDO 6% 500ML FRASCO/AMPOLA H HIDROXIZINA 2MG/ML FRASCO A /H IBUPROFENO 100MG/ML 30ML FRASCO A/H IBUPROFENO 300MG COMPRIMIDO A/H IBUPROFENO 600MG COMPRIMIDO A/H IBUPROFENO SUSPENSAO ORAL 20MG/ML 100ML FRASCO A/H IMIPENEM + CILASTATINA 500 MG FRASCO-AMPLA H IMIPRAMINA 25 MG COMPRIMIDO A/H IMIQUIMODE CREME TUBO A/H IMUNOGLOBULINA ANTI RH 300 2ML FRASCO-AMPOLA H INDAPAMIDA 1,5 MG COMPRIMIDO H ISOFLURANO FRASCO H ISOSSORBIDA, DINITRATO DE, 10MG COMPRIMIDO A/H ISOSSORBIDA, DINITRATO DE, SUBLINGUAL 5MG COMPRIMIDO A/H ISOSSORBIDA, MONONITRATO DE, 20MG COMPRIMIDO A/H ISOS SORBIDA, MONONITRATO DE, 40MG COMPRIMIDO A/H ITRACONAZOL 100 MG COMPRIMIDO A/H ITRACONAZOL 10 MG/ML FRASCO A/H IVERMECTINA 6 MG COMPRIMIDO A/H LACTULOSE SOLUÇÃO FRASCO H LAMOTRIGINA 25 MG COMPRIMIDO H LAMOTRIGINA 50 MG COMPRIMIDO H LEVODOPA 100MG + BENZERAZIDA 25MG COMPRIMIDO A/H LEVODOPA 200MG + BENSERAZIDA 50MG COMPRIMIDO A/H LEVODOPA 200MG + CARBIDOPA 50MG COMPRIMIDO A/H LEVODOPA 250MG + CARBIDOPA 25MG COMPRIMIDO A/H LEVOFLOXACINO 500 MG COMPRIMIDO A/H LEVOFLOXACINO 500 MG/100ML FRASCO H LEVOMEPROMAZINA 100MG COMPRIMIDO A/H LEVOMEPROMAZINA 25MG COMPRIMIDO A/H LEVOTIROXINA 100MCG COMPRIMIDO A/H LEVOTIROXINA 25MCG COMPRIMIDO A/H LEVOTIROXINA 50MCG COMPRIMIDO A/H LIDOCAINA 10% SPRAY 50ML FRASCO A/H LIDOCAINA 2% GEL 30GR TUBO A/H LIDOCAINA 2% S/V 20ML FRASCO A/H LIDOCAINA 2% S/V 5ML AMPOLA A/H LINEZOLIDA 600MG/300 ML FRASCO -AMPOLA H LOPERAMIDA COMPRIMIDO A/H LORATADINA 10MG COMPRIMIDO A/H LORATADINA XAROPE 1 MG \ML 100ML FRASCO A/H LORAZEPAM 1 MG COMPRIMIDO H LOSARTANA POTASSICA 50MG COMPRIMIDO A/H MANITOL 20% 250ML SIST. FECHADO H MEBENDAZOL 100MG COMPRIMIDO A/H MEBENDAZOL SUSPENSAO ORAL 20 MG/ML 30ML FRASCO A/H MEROPENEM 500MG FRASCO-AMPOLA H MEROPENEM 1G FRASCO -AMPOLA H METADONA 5 MG COMPRIMIDO H METADONA 10 MG COMPRIMIDO H METADONA 10 MG/ML AMPOLA H METFORMI NA CLORIDRATODIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 12 https://do.pmsg.rj.gov.br/ 500MG COMPRIMIDO A/H METFORMINA CLORIDRATO 500MG LIBERAÇÃO PROLONGADA COMPRIMIDO A/H METFORMINA, CLORIDRATO 850MG FRASCO A/H METILDOPA 250 MG COMPRIMIDO A/H METILDOPA 500 MG COMPRIMIDO A/H METILERGOMETRINA 0,125MG DRÁGEA A/H METILERGOMETRINA 0,2MG/ML 1ML FRASCO -AMPOLA H METILFENIDATO 10 MG COMPRIMIDO A METILPREDNISOLONA 3 MG/ML SUSPENSÃO FRASCO H METILPREDNISOLONA 125MG FRASCO -AMPOLA H METILPREDNISOLONA 500MG FRASCO-AMPOLA H METILPREDNISOLONA, SAL SUCCINATO 500 MG PÓ LIOFILIZADO + DILUENTE FRASCO-AMPOLA H METOCLOPRAMIDA 5MG/ML 2ML AMPOLA H METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO DE, 10 MG COMPRIMIDO A/H METOCLOPRAMIDA, CLORIDRATO DE, 4MG/ML 10ML FRASCO A/H METOPROLOL, SUCCINATO 25MG COMPRIMIDO A/H METOPROLOL, TARTARATO 1MG/ML AMPOLA H METRONIDAZOL + NISTATI NA CREME VAGINAL TUBO A/H METRONIDAZOL 250 MG COMPRIMIDO A/H METRONIDAZOL 5MG/ML 100ML FRASCO A/H METRONIDAZOL CREME VAGINAL 5,0% TUBO A/H METRONIDAZOL SUSPENSAO ORAL 40MG/ML 100ML FRASCO A/H MICONAZOL, NITRATO DE, CREME VAGINAL 20MG/G 80G TUBO A/H MIDAZOL AN 15MG COMPRIMIDO H MIDAZOLAN 5MG/ML 10ML AMPOLA H MIDAZOLAN 5MG/ML 3ML AMPOLA H MISOPROSTOL 200MCG COMPRIMIDO H MISOPROSTOL 25MCG COMPRIMIDO H MORFINA 0,2 MG/ML 1ML AMPOLA H MORFINA 10 MG/ML 1ML AMPOLA H MORFINA SULFATO PENTAIDRATADO 10MG 10 MG COMPRIMIDO A/H MOXIFLOXACINO 400MG/250ML SOLUÇÃO PARA INFUSÃO FRASCO H MUPIROCINA 20MG/G 15G TUBO A/H NALOXONA 0,4MG/ML 1ML AMPOLA H NEOMICINA+BACITRACINA 5 MG/G + 250 UI/G 10G TUBO A/H NEOSTIGMINA 0,5MG/ML 1ML AMPOLA H NIFEDIPINA 10MG SUB. LINGUAL COMPRIMIDO A/H N IFEDIPINA 20MG RETARD COMPRIMIDO A/H NIMESULIDA 50 MG/ML 15ML FRASCO A/H NIMESULIDA 100MG COMPRIMIDO A/H NIMODIPINA 30MG COMPRIMIDO A/H NISTATINA CREME VAGINAL 25.000UI 60G TUBO A/H NISTATINA SUSPENSAO ORAL 100.000 UI \ML 50ML FRASCO A/H NISTATINA+OXIDO DE ZINCO 60GR TUBO A/H NITROFURANTOINA 100 MG COMPRIMIDO A/H NITROGLICERINA 5MG/ML 5ML AMPOLA H NITROPRUSSIATO DE SODIO 50MG AMPOLA H NOREPINEFRINA 8 MG/4ML AMPOLA H NORFLOXACINO 400MG COMRPIMIDO A/H NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 10 MG COMPRIMIDO A/H NORTRIPTILINA, CLORIDRATO 25 MG COMPRIMIDO A/H OCITOCINA 5UI AMPOLA H OCTREOTIDA, ACETATO 0,1MG/ML AMPOLA H OLANZAPINA 5 MG COMPRIMIDO A/H OLANZAPINA 10 MG COMPRIMIDO A/H OLEO MINERAL 100ML FRASCO A/H OMEPRAZOL 20MG COMRPIMIDO A/H OMEPRAZOL 40MG FRASCO -AMPOLA A/H ONDA NSETRONA DISPERSIVEL 4 MG COMPRIMIDO A/H ONDANSETRONA 4 MG/2 ML AMPOLA H OXACILINA 500MG FRASCO-AMPOLA H OXCARBAZEPINA 300 MG COMPRIMIDO A/H PANCURÔNIO 2MG/ML 2ML AMPOLA H PANTOPRAZOL 40 MG COMPRIMIDO H PANTOPRAZOL 40 MG + SOL. DILUENTE FRASCO -AMPOLA H PARACETAMOL 500MG COMPRIMIDO A/H PARACETAMOL SOLUCAO ORAL 200 MG/ML 15ML FRASCO A/H PENTOXIFILINA 20MG/ML AMPOLA H PENTOXIFILINA 400MG COMPRIMIDO A/H PERICIAZINA 0,4% SOLUCAO ORAL FRASCO A/H PERICIAZINA 10 MG COMPRIMIDO A/H PERMETRINA 10 MG/ML LOÇÃO FRASCO A/H PERMETRINA 50 MG/ML LOÇÃO FRASCO A/H PETIDINA 50 MG/ML 2ML AMPOLA H PICOSSULFATO DE SÓDIO 1G + ÓXIDO DE MAGNÉSIO 3,5 G + ÁCIDO CÍTRICO ANIDRO 12G SACHET H PIPERACICLINA+TAZOBACTAN 4,5 FRASCO-AMPOLA H POLIESTIRENOSSULFONATO DE CÁLCIO 27,0G ENVELOPE H POLIMIXINA B 5.000UI FRASCO -AMPOLA H PREDNISOLONA, FOSFATO SODICO DE, SOLUCAO ORAL 1.34 MG/ML 100ML FRASCO A/H PREDNISONA 20MG COMPRIMIDO A/H PREDNISONA 5MG COMPRIMIDO A/H PREGABALINA 75 MG CÁPSULA A/H PROMETAZINA 25MG COMPRIMIDO A/H PROMETAZINA 25MG/ML 2ML AM POLA H PROPRANOLOL, CLORIDRATO 40MG COMPRIMIDO A/H PROPOFOL 10MG/ML 20ML AMPOLA H PROTAMINA 10 MG/ML AMPOLA H QUETIAPINA 25 MG COMPRIMIDO A/H QUETIAPINA 100 MG COMPRIMIDO A/H REMIFENTANILA 2 MG FRASCO -AMPOLA H RIFAMICINA 300 MG CÁPSULA H RINGER COM LACTATO 500ML SIST. FECHADO H RINGER SIMPLES 500ML SIST. FECHADO H RISPERIDONA 1 MG COMPRIMIDO A/H RISPERIDONA 1 MG/ML SOL. ORAL FRASCO A/H RISPERIDONA 2MG COMPRIMIDO A/H RIVAROXABANA 15MG COMPRIMIDO H RIVAROXABANA 20 MG COMPRIMIDO H ROCURÔNIO, BROMETO 10MG/ML FRASCO/AMPOLA H ROPIVACAÍNA CLORIDRATO 1% AMPOLA H ROSUVASTATINA 10 MG COMPRIMIDO H ROSUVASTATINA 20MG COMPRIMIDO A/H SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 20 MG/ML AMPOLA H SACCHAROMYCES BOULARDII 100MG COMPRIMIDO A/H SACCHAROMYCES BOULARDII 200 MG ENVELOPE A/H SACCHAROMYCES CEREVISIAE 5 ML FLACONETE A/H SAIS P/REIDRATACAO 27,9G ENVELOPE A/H SALBUTAMOL 2 MG COMPRIMIDO A/H SALBUTAMOL 0,5MG/ML 1ML AMPOLA H SALBUTAMOL 0,4 MG/ML XAROPE FRASCO A/H SALBUTAMOL, SULFATO DE, AEROSSOL 100 MG/DOSE FRASCO A/H SECNIDAZOL 1000MG COMPRIMIDO A/H SERTRALINA 50 MG COMPRIMIDO H SEVOFLURANO 100ML FRASCO H SEVOFLURANO 250ML FRASCO H SILDENAFILA, CITRATO COMPRIMIDO H SIMETICONA 40MG COMPRIMIDO A/H SIMETICONA 75MG GOTAS 10ML FRASCO A/H SIMETICONA 75MG/ML 15ML FRASCO A/H SINVASTATINA 40MG C OMPRIMIDO A/H SINVASTATINA 10MG COMPRIMIDO A/H SINVASTATINA 20MG COMPRIMIDO A/H SOLUCAO DE GELATINA 3,5% 500ML FRASO-AMPOLA H SUCCINILCOLINA 100MG FRASCO -AMPOLA H SUGAMADEX SÓDICO 100MG/ML FRASCO/AMPOLA H SULFADIAZINA 500MG CÁPSULA A/H SULFADIAZINA DE PRAT A CREME 1% 100GR TUBO A/H SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM 400MG + 80MG 60ML FRASCO A/H SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM 400MG + 80MG COMPRIMIDO A/H SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRIM SUSPENSAO ORAL 40MG + 8MG/ML 100ML FRASCO A/H SULFAMETOXAZOL + TRIMETOPRINA INJETÁVEL AMPOLA H SULFATO DE MAGNÉSIO 10% 10ML AMPOLA A/H SULFATO DE MAGNÉSIO 50% 10ML AMPOLA A/H SULFATO FERROSO 25MG/ML 30ML FRASCO A/H SULFATO FERROSO 40MG COMRPIMIDO A/H SURFACTANTE PULMONAR BOVINO 25MG/ML 8ML FRASCO-AMPOLA H TEICOPLANINA 400MG FRASCO-AMPOLA H TENECTPLASE 40MG FRASCO -AMPOLA H TENECTPLASE 50MG FRASCO-AMPOLA H TENOXICAN 20MG COMPRIMIDO A/H TENOXICAN 20MG 2ML FRASCO -AMPOLA H TETRACAÍNA COLÍRIO FRASCO H TIABENDAZOL 500 MG COMPRIMIDO A/H TIABENDAZOL TOPICO TUBO A/H TIABENDAZOL SUSPENSCAO ORAL 50 MG/ML 60ML FRASCO A/H TIAMINA 100 MG/ML AMPOLA H TIAMINA 300 MG COMPRIMIDO H TIOPENTAL 0,5MG FRASCO -AMPOLA H TIROFIBANA, CLORIDRATO 0,25 MG/ML FRASCO-AMPOLA H TOBRAMICINA COLIRIO (SOLUCAO ESTERIL) FRASCO A/H TOBRAMICINA POMADA OFTALMICA TUBO A/H TRAMADOL 50 MG/ML 1ML AMPOLA H TRAMADOL 50 MG/ML 2ML AMPOLA H TROPICAMIDA COLÍRIO FRASCO H VALSARTANA 80 MG COMPRIMIDO H VANCOMICINA 500MG FRASCO-AMPOLA H VARFARINA 5MG COMPRIMIDO H VASOPRESSINA 20UI/ML AMPOLA H VERAPAMIL, CLORIDRATO 80 MG COMPRIMIDO A/H VITAMINA C 200MG/ML 5ML AMPOLA A/H VITAMINA C 500 MG COMPRIMIDO A/H VITAMINA C GTS 20ML FRASCO A/H VITAMINAS COMPLEXO B AMPOLA A/H VITAMINAS COMPLEXO B COMPRIMIDO A/H VITAMINAS COMPLEXO B GTS FRASCO A/H VITELINATO DE PRATA 10% FRASCO H Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. São Gonçalo, 20 de outubro de 2026. GABRIEL SAMPAIO DE MELLO Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil RAFAELLA APOLINARIO PINHEIRO Presidente da Fundação Municipal SG - PREVI EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 Processo administrativo: SEI nº 28.00218/2023-7 Partes: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (CONTRATANTE), CNPJ 32.538167/0001 -05 e KTREE SERVICOS E TERCEIRIZAÇAO LTDA, CNPJ 29.303.776/0001-62 (CONTRATADA). Objeto: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Prazo: Vigência de 12 (doze) meses contados a partir da data de 06.11.2026. Data da assinatura do contrato: 22/10/2026DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 13 https://do.pmsg.rj.gov.br/ Fundamentação Legal: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Número e data do empenho da despesa: Programa de Trabalho 2140.09.272.1001.2079, Natureza de Despesa 3.3.90.39 e Fonte de Recurso 1.800.0000.000.0011, tendo sido emitida Nota de Empenho nº 00223/2026-01, em 21/10/226, no valor de R$ 1.193,80 (mil cento e noventa e três reais e oitenta centavos), ficando o restante a ser empenhado à conta do orçamento do próximo exercício, respeitando o Princípio da Anualidade, nos termos dos art. 2º e 34 da Lei 4.320/1964. Valor global do contrato: R$ 7.162,80 (sete mil cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos). Valor a ser pago: R$ 1.193,80 (mil cento e noventa e três reais e oitenta centavos), para o exercício de 2026 e R$ 5.969,00 (cinco mil novecentos e sessenta e nove reais), para o exercício de 2027. São Gonçalo, 22 de outubro de 2026. MARCELLE CIPRIANI DE ALMEIDA Presidente do SG-PREVI Portaria nº 016/2021 Mat. 014 CMDCA PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO – FUMIA (2026) 1- APRESENTAÇÃO : Este documento apresenta o Plano de Aplicação Financeira dos recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FUMIA), referente ao ano 2026. Considera-se que este plano é fundamental para que o CMDCA garanta a deliberação e o controle social consistentes sobre as ações protetivas e socioeducativas voltadas à promoção do desenvolvimento integral e do protagonismo de crianças e adolescentes do município. O CMDCA é órgão paritário, criado pela Lei Municipal nº 015/1991, que tem em sua composição representantes da Sociedade Civil e do Poder Executivo Municipal. Dentre as suas atribuições, inclui-se a deliberação e o controle das políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Deste modo, este órgão é essencial no planejamento de ações de atendimento à criança e ao adolescente para a aplicação de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FUMIA) em áreas prioritárias. Os fundos públicos são fundamentais para a concretização de políticas públicas no país. Às políticas para infância e adolescência devem ser destinados recursos do FUMIA para que protejam crianças e adolescentes de violências e violações de direitos, promovendo o acesso desse público a direitos fundamentais, como: direito à vida e saúde; liberdade; respeito e dignidade; convivência familiar e comunitária; educação, cultura, esporte e lazer; profissionalização e proteção no trabalho. 2-JUSTIFICATIVA: O Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FUMIA) – criado pela Lei Municipal 015/1991, regulamentado pela Resolução do CMDCA nº 04/1998, e alterado pela Resolução do CMDCA nº 079/2024 é um Fundo Especial que abrange a Política Municipal de Atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente. Este fundo integra o orçamento público municipal e deve ser gerido em consonância com as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Resolução do Conanda nº 137/2010 e a legislação que regulamenta a utilização de recursos públicos no país (Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964). Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente cabe exercer a gestão política e estratégica do FUMIA, determinando em quais serviços, programas e ações os recursos deste serão aplicados. (Abrinq, 2021). A distribuição do Fundo por áreas prioritárias deve estar em conformidade com as intenções de uma política definida no Plano de Ação do CMDCA. Conforme definido na Resolução do CMDCA nº 079/2024, no seu Art.17, a aplicação dos recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FUMIA), deliberada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), deverá ser destinada para o financiamento de ações governamentais e não -governamentais relativas à(ao): I. Desenvolvimento, por tempo determinado, não superior a 03 (três) anos, de programas e serviços complementares ou inovadores da política de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente; II. Acolhimento, sob a forma de guarda, de criança e de adolescente, órfão ou abandonado, na forma do disposto no art. 227, § 3º, VI, da Constituição Federal e do art. 260, § 2º da Lei n° 8.069, de 1990, observadas as diretrizes do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; III. Programas e projetos de pesquisa, de estudos, elaboração de diagnósticos, sistemas de informações, monitoramento e avaliação das políticas públicas de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente; IV. Programas e projetos de capacitação e formação profissional continuada dos operadores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente; V. Desenvolvimento de programas e projetos de comunicação, campanhas educativas, publicações, divulgação das ações de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente; e VI. Ações de fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, com ênfase na mobilização social e na articulação para a defesa dos direitos da criança e do adolescente. Observa-se que, conforme estabelecido na Resolução supracitada, Parágrafo 3º, cabe ao CMDCA definir, através de Resolução, percentual para a aplicação de recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência nas seguintes áreas: I. Acolhimento, sob a forma de guarda, de crianças e adolescentes; II. Programas de Atenção integral à Primeira Infância em áreas de maior carência socioeconômica e em situação de calamidade. III. Financiamento de serviços ou programas de medidas socioeducativas para adolescentes que tenham praticado ato infracional, em especial na capacitação de profissionais das organizações que operam esses programas e na implementação e no aprimoramento de seus sistemas de informação e avaliação (Art.31 da Lei Federal nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE). 3-OBJETIVOS: Geral Assegurar a aplicação eficiente, transparente e estratégica dos recursos do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FUMIA), visando o fortalecimento de políticas públicas, programas, projetos e ações que promovam a proteção e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes. Específicos Garantir que o CMDCA delibere, acompanhe e fiscalize aplicação dos recursos do Fundo junto ao órgão responsável pela sua administração/operacionalização; Assegurar que os recursos do FUMIA sejam destinados às áreas prioritárias estabelecidas na Resolução do CMDCA nº 079/2024; Fortalecer as ações integradas e articuladas entre o CMDCA-SG, os órgãos governamentais e as instituições da sociedade civil; Fortalecer o controle democrático na gestão dos recursos do FUMIA; Fortalecer as ações de promoção do protagonismo infantil e juvenil; Promover ações de prevenção à violência contra a criança e o adolescente; Garantir a transparência em relação à aplicação das receitas do Fundo Municipal da Infância e Adolescência; 4-CONTROLE SOCIAL : De acordo com o artigo 88, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adolescente, os Fundos devem ser vinculados aos respectivos CMDCAs. O ECA deixa evidente que essa vinculação significa que o FUMIA deve ser gerido pelos Conselhos (ECA, artigo 214), e que cabe a eles fixar critérios de utilização das receitas do Fundo por meio de planos de aplicação (ECA, artigo 260, § 2º). Assim, o CMDCA deve realizar a fiscalização da movimentação financeira dos recursos disponíveis no Fundo, de responsabilidade do gestor contábil: o órgão gestor da Política de Assistência Social do Município – conferido ampla participação da comunidade na definição das ações prioritárias, bem como dar publicidade às deliberações acerca da destinação dos recursos e dos resultados gerados.DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 14 https://do.pmsg.rj.gov.br/ Como forma de garantir a transparência na gestão do FUMIA, o CMDCA, em consonância com o estabelecido no artigo 260 -I do ECA, deve divulgar amplamente à comunidade: O calendário de suas reuniões; As ações prioritárias para aplicação das políticas de atendimento à criança e ao adolescente; Os requisitos para a apresentação de projetos a serem beneficiados com recursos do Fundo; A relação dos projetos aprovados em cada ano calendário e o valor dos recursos previstos para implementação das ações, por projeto; O total dos recursos recebidos e a respectiva destinação, por projeto atendido, inclusive com cadastramento na base de dados do Sistema de Informações para Infância e Adolescência (Sipia); A avaliação dos resultados dos projetos beneficiados com recursos do Fundo. 4-DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO POR ÁREAS PRIORITÁRIAS A seguir, são apresentadas, de forma detalhada, as ações prioritárias definidas e aprovadas pelo CMDCA-SG – conforme as linhas estabelecidas no Plano de Ação do CMDCA (2025-2026) –para a aplicação das receitas do FUMIA para o exercício do ano de 2026. A distribuição dos valores do FUMIA, por áreas prioritárias foi realizada com base na projeção dos valores referentes aos últimos quatro anos, conforme informado pela Secretaria de Assistência Social de São Gonçalo: R$445.495,83. As propostas deste plano serão encaminhadas pelo CMDCA ao Órgão responsável pela administração do FUMIA, a fim de que sejam inseridas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) e aprovadas pela Câmara Municipal. Linha de Ação 1 – Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos Ação Destinação de recursos Fonte Prazo Valor Aplicado Responsáveis Elaborar diagnóstico situacional sobre a realidade de crianças e adolescentes no município. - Prestação de serviço para a formulação do diagnóstico. Conta Bancária: 96788-2 (Imposto de Renda) Conta Bancária: 79817-3 (FUMIA Multas e Doações) 2026 R$ 120.000,00 -CMDCA Divulgar e promover o debate acerca das ações do CMDCA e dos Direitos da Criança e do adolescente - Ação em alusão à Semana do Bebê; Conta Bancária: 96788-2 (Imposto de Renda) Conta Bancária: 79817-3 (FUMIA Multas e Doações) 2026 R$ 10.000,00 - CMDCA -Secretaria Municipal de Assistência Social -Conselho Tutelar - Execução de mobilização em alusão ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 2026 R$ 10.000,00 - Ação em alusão à comemoração ao aniversário do ECA; Conta Bancária: 96788-2 (Imposto de Renda) Conta Bancária: 79817-3 (FUMIA Multas e Doações) 2026 R$ 10.000,00 - Execução de mobilização em alusão à Semana do Brincar e Semana da Primeira Infância; 2026 R$ 10.000,00 Apoiar o Programa Família Acolhedora e Serviço de Acolhimento - Financiamento através de subsídios sociais. Conta Bancária: 96788-2 (Imposto de Renda) Conta Bancária: 79817-3 (FUMIA Multas e Doações) 2026 R$ 44.549,58 10% do Fundo -CMDCA -Secretaria Municipal de Assistência Social Apoiar o Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo - Financiamento através de subsídios sociais. Conta Bancária: 96788-2 (Imposto de Renda) Conta Bancária: 79817-3 (FUMIA M ultas e Doações) 2025/2026 R$ 22.247,79 5% do Fundo CMDCA -Secretaria Municipal de Assistência Social Linha 2 – Fortalecimento da Política de Atendimento a Crianças e Adolescentes vítimas de violência Ação Destinação de recursos Fonte Prazo Valor aplicado Responsáveis Promover campanhas preventivas sobre a violência contra a criança e o adolescente - Aquisição de material gráfico: folders, banners, cartazes, camisas); Conta Bancária: 96788-2 (Imposto de Renda) Conta Bancária: 79817-3 (FUMIA Multas e Doações) 2026 R$ 10.000.00 -CMDCA -Secretaria Municipal de Assistência Social -Secretaria Municipal de Ordem Pública -Secretaria Municipal de Educação Realizar a Conferência Livre e Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente e garantir a participação dos delegados nas etapas estadual e federal desta Conferência Conta Bancária: 79817-3 (FUMIA Multas e Doações) 2026 R$ 10.000,00 - CMDCA -Secretaria Municipal de Assistência Social Linha de Ação 3 – Fortalecimento do Protagonismo Infantojuvenil Ação Destinação de recursos Fonte Prazo Valor Aplicado Responsáveis Fortalecer oPlano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo SIMASE - Incentivo à promoção de capacitação para os profissionais que atuam com as medidas socioeducativas em meio aberto; Conta Bancária: 96788-2 (Imposto de Renda) Conta Bancária: 79817-3 (FUMIA Multas e Doações) 2026 R$ 22.274,79 5% do Fundo -CMDCA Subsecretaria de Proteção Social Especial (PSE) - Realização de um encontro para a integração dos adolescentes ao CMDCA, com vistas a criação do CPA (Comitê de Participação do Adolescente); Conta Bancária: 96788-2 (Imposto de Renda) Conta Bancária: 79817-3 (FUMIA Multas e Doações) 2026 R$ 10.000.00 - CMDCA Linha de Ação 4 – Gestão Política e Estratégica do FUMIA Ação Destinação de recursos Fonte Prazo Valor Aplicado Responsáveis Lançamento de Edital Público para seleção e financiamento de Projetos voltados à Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Chamamento público com critérios técnicos e jurídicos para seleção de organizações da sociedade civil interessadas em desenvolver projetos que promovam, protejam e defendam os direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com as diretrizes do ECA e prioridades definidas pelo CMDCA. Conta Bancária: 96788-2 (Imposto de Renda) Conta Bancária: 79817-3 (FUMIA Multas e Doações) 2025 R$ 200.000,00 -CMDCA -Secretaria Municipal de Assistência Social 1. REFERÊNCIAS ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente. Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Guia para a Ação Passo a Passo. São Paulo: Abrinq, 2021. Lei Municipal 015/1990 – “estabelece normas de funcionamento do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, e autoriza a criação do Conselho Tutelar do Município de São Gonçalo e o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência”. Resolução nº 137/2010 do CONANDA – “dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”. Resolução nº 04/CMDCA/1998 que regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. RESOLUÇÃO CMDCA -SG Nº 089/2026 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO GONÇALO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO GONÇALO – CMDCA-SG, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Municipal nº 015/1991 e demais disposições aplicáveis; CONSIDERANDO a Resolução CMDCA -SG nº 088/2026, que convoca a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo, institui sua Comissão Organizadora e estabelece normas para sua realização; CONSIDERANDO que a referida Resolução estabeleceu, em seu art. 9º, o período de 7 a 20 de outubro de 2026 para a realização das inscrições dos participantes da Conferência; CONSIDERANDO a importância de assegurar ampla divulgação e participação dos órgãos públicos, das organizações da sociedade civil, das instituições integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA, bem como de crianças e adolescentes; CONSIDERANDO os princípios da participação social, da proteção integral e da prioridade absoluta dos direitos da criança e do adolescente, previstos no art. 227 da Constituição Federal e nos arts. 3º e 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA; CONSIDERANDO a necessidade de ampliar as oportunidades de inscrição e favorecer a participação democrática e representativa dos diferentes segmentos na 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo; RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogado até o dia 30 de OUTUBRO de 2026 o prazo para realização das inscrições dos participantes da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo, inicialmente previsto para o período de 7 a 20 de outubro de 2026, conforme disposto no art. 9º da Resolução CMDCA-SG nº088/2026. Art. 2º Permanecem inalterados os demais dispositivos da Resolução CMDCA-SG nº 088/2026, especialmente aqueles relativos aos objetivos, aos eixos temáticos, aos critérios de participação, à distribuição de vagas e às normas de realização da Conferência.DIÁRIO OFICIAL DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO D.O.E. | PODER EXECUTIVO | ANO VII | Nº 1.795 EM 23 DE OUTUBRO DE 2026 15 https://do.pmsg.rj.gov.br/ Art. 3º Compete à Comissão Organizadora adotar as providências necessárias à divulgação da prorrogação do prazo de inscrições, inclusive junto aos órgãos públicos, às organizações da sociedade civil e às instituições integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MATHEUS SHORT DE ARAUJO Vice-Presidente do CMDCA-SG ESTHEPHANI NUNES DA SILVA 1ªSecretária CMDCA-SG ATA DA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE OUTUBRO DE 2026. Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, às 14h, realizou-se, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Gonçalo (CMDCA-SG), situada na Rua Dr. Porciúncula, nº 395, Venda da Cruz, São Gonçalo/RJ, reunião extraordinária em formato híbrido, presidida por Vinícius Izahias Sardinha, após a verificação do quórum mínimo necessário para sua realização. Estiveram presentes, presencialmente, os seguintes conselheiros: Danielle Oliveira, representante da SEMSADC; Elaine Oliveira, representante da SEMED; Eliane de Souza, representante da Organização Social do Engenho Pequeno; Vinícius Izahias Sardinha, representante da AAC; e Marilu Taylor, representante do Fórum DCA. Participaram remotamente os conselheiros Matheus Short, representante da SEMAS; Maria de Fátima Ângelo, representante da AIC Rosângela Ângelo; Maria Luzinete Moreira, representante do C.C. Amigos do SERPA; Marilene de Souza Ferreira, representante do Movimento Pró -Criança; Shirlei Vieira, representante da Organização Social do Boaçu; e Silvania Nascimento, representante da O.C. São Francisco de Assis. Também estiveram presentes, presencialmente, Kissyla Eduarda, do setor administrativo, e, remotamente, Bruno Peres, assessor técnico. A reunião teve como pautas: 1. Atualização do Plano Operativo Municipal do PNASARI; 2. Plano de Aplicação do Fundo Municipal para a Infância e Adolescência (FUMIA); e 3. Regimento Interno da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 1. Atualização do Plano Operativo Municipal do PNASARI Dando início aos trabalhos, o presidente apresentou a pauta referente à atualização do Plano Operativo Municipal do PNASARI — Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei. A apresentação foi conduzida pela conselheira Danielle Oliveira, integrante da equipe de Atenção Básica à Saúde, e contou também com a presença da Subsecretária de Atenção Primária em Saúde, Vanessa Perez. Durante a exposição, foram apresentados os três eixos relacionados ao cumprimento das medidas socioeducativas: meio fechado, semiliberdade e liberdade assistida. Também foram apresentados indicadores referentes à faixa etária de 18 a 21 anos, bem como informações sobre o atendimento realizado pelo município de São Gonçalo a adolescentes oriundos de diferentes municípios da região Metropolitana II. Concluída a apresentação, o Plano Operativo Municipal atualizado foi submetido à votação, sendo aprovado por unanimidade pelo colegiado presente. Após a aprovação, o presidente agradeceu a presença da Subsecretária de Atenção Primária à Saúde e ressaltou a importância do trabalho em rede, destacando a necessidade de atuação integrada entre os órgãos e instituições que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, reconhecendo o CMDCA-SG como parte essencial desse processo. Encerrada essa etapa, a reunião prosseguiu exclusivamente com a participação dos conselheiros, dando continuidade à pauta referente ao Plano de Aplicação do FUMIA. 2. Plano de Aplicação do FUMIA Foi submetida à apreciação dos conselheiros a proposta de alteração do Plano de Aplicação do CMDCA -SG referente ao exercício de 2026, especificamente na Linha de Ação 1 — Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos, na ação intitulada “Divulgar e promover o debate acerca das ações do CMDCA e dos Direitos da Criança e do Adolescente”, no item “Destinação de Recursos”. A proposta consistiu na inclusão da seguinte previsão: “Realizar a Conferência Livre e a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e garantir a participação dos delegados nas etapas estadual e federal desta Conferência”, com destinação de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Durante a discussão, foi destacado que a utilização de recursos dos fundos correspondentes para a realização de conferências também ocorre em outros estados e municípios. O colegiado ressaltou que a Conferência constitui importante espaço de participação direta de crianças e adolescentes, cuja presença e participação encontram respaldo nas orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), bem como no Regimento Interno pertinente. Foi esclarecido que a previsão orçamentária em questão já havia sido aprovada durante a elaboração do Plano de Aplicação referente ao biênio 2025–2026. Entretanto, por ocasião da republicação do Plano para o exercício de 2026, a referida previsão foi retirada, tornando necessária sua reinclusão. Após a apresentação e a discussão da proposta, a alteração foi submetida à votação e aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes. Ficou deliberado, ainda, o encaminhamento das alterações para a adoção das providências administrativas necessárias à republicação do Plano de Aplicação no Diário Oficial do Município de São Gonçalo. 3. Regimento Interno da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Na sequência, foi iniciada a discussão referente ao Regimento Interno da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O presidente sugeriu que o documento fosse encaminhado aos conselheiros por e-mail e pelo grupo oficial do CMDCA-SG no WhatsApp, a fim de possibilitar sua leitura e apreciação prévias. Foi solicitado que os conselheiros analisassem o documento e apresentassem suas observações para discussão na próxima reunião ordinária do Conselho. A sugestão foi aceita pelos conselheiros presentes. ENCERRAMENTO Nada mais havendo a tratar, a reunião extraordinária foi encerrada pelo presidente às 16h40. Para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por quem de direito, para que produza os efeitos administrativos cabíveis. Presidente – Vinícius Izahias Sardinha Responsável pela lavratura da ata - Elaine OliveiraD.O.E. - 23/10/20261/1Continuação do D.O.E. em 23/10/2026Designa:a contar de 01 de dezembro de 2026 a 15 de dezembro de2026, VITORIA RODRIGUES VERAS - Mat.: 130292 , pararesponder pelas atribuições e responsabilidades deSecretário(a) Municipal de Comunicação Social - SimboloSM, em virtude das férias do(a) servidor(a) AlexandreCoutinho de Sa - Mat.: 130294, na(o) Secretaria Municipalde Comunicação Social, sem fazer jus ao subsidio dareferida função.Port. nº 1622/2026Exonera a pedido:a contar de 01 de outubro de 2026, MARIA CRISTINA DASILVA ALFRADIQUE - Mat.: 17182 , da função de Diretor(a)Escolar no(a) E.E.M. LUCIO THOME FETEIRA, da(o)Secretaria Municipal de Educação.Port. nº 1623/2026Nomeia:a contar de 22 de outubro de 2026, ALINE DIOGO LUNA DEMELO - Mat.: 25916, para exercer a função de Diretor(a)Escolar do(a) E.E.M. LUCIO THOME FETEIRA, na(o)Secretaria Municipal de Educação.Port. nº 1624/2026